DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 138-A
Brasília - DF, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA DO PROGRAMA NACIONAL
DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 (*)
2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE ACESSIBILIDADE
"3.2.5. os membros do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
3.3. A vedação é estendida para cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral
ou por afinidade, até o terceiro grau dos grupos acima descritos."
(*) Republicado, em parte, por ter saído no DOU nº 138, de 22/7/2022, Seção 3, pág. 1,
com omissão dos itens 3.2.5. e 3.3. no documento original.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
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