DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 139
Brasília - DF, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 9
Ministério da Economia .......................................................................................................... 10
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 33
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 34
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 38
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 39
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 40
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 40
Ministério da Saúde................................................................................................................ 42
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 47
Ministério do Turismo............................................................................................................. 48
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 49
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 50
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 50
Ministério Público da União................................................................................................... 50
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 53
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 56
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 58
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 66
Editais e Avisos........................................................................................................................ 67
................................... Esta edição é composta de 67 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 854 - EXONERAR
GUSTAVO ADOLFO PEDROSA DALTRO SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de
Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 855 - DISPENSAR, a pedido,
PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA da função de Secretário das Américas da Secretaria-
Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.17, a
partir de 23 de julho de 2022.
Nº 856 - D ES I G N A R
MICHEL ARSLANIAN NETO, para exercer a função de Secretário das Américas da Secretaria-
Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.17,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 422, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
FRANCIELLE VIEIRA
OLIVEIRA do Cargo de
Coordenadora, Código DAS
101.3, da
Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da
Subchefia Adjunta de Assuntos Internos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-
Geral da Presidência da República, a contar de 18 de julho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 423, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA ANTENUZI DA SILVA SEIXAS, Capitão de Corveta da Marinha do Brasil, para exercer a
Função de Assistente Militar na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, enquadrando-a no Grupo "D" da Tabela anexa à Portaria nº
113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 424, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
DORALICE DA SILVA BOAVENTURA da Gratificação de Representação de Assistente, Código
GR-IV, da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de
20 de Junho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 425, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLOVIS DOBERSTEIN DE MAGALHAES para exercer o Encargo de Substituto eventual no
Cargo de Coordenador, Código DAS 101.3, na Coordenação de Atendimento de Tecnologia
da Informação da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância do Cargo, ficando revogada a Portaria nº 696,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2021.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 426, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
REGIANE MARIA ALVES DIAS para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
Código GR-IV, na Coordenação de Análise de Dados e Inteligência da Informação da
Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.096, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.000081/2020-57, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por CARLOS DO SOUTO PENA, matrícula Siape
nº 3160386, código da vaga nº 795135, a contar de 19 de julho de 2022, em razão de
posse em outro cargo inacumulável.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.105, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002165/2022-97, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARTA EMÍLIA BARROS COELHO SILVA, matrícula Siape nº 6752081, Administradora, do
encargo
de substituta
eventual
do Coordenador,
código
FCE
1.10 (2102496),
da
Coordenação de Planejamento Logístico, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Nacionais e Internacionais, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-
Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.108, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002165/2022-97, resolve:
D ES I G N A R
ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1651248, Administradora,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (2102496),
da Coordenação de Planejamento Logístico, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos Nacionais e Internacionais, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da
Secretaria-Geral
de
Administração,
nos 
afastamentos,
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI