DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1 /COM9DN, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pelo inciso II do art. 46 e pelo art. 47, ambos do Decreto n 4.780, de 15 de julho
de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o paragrafo 1 do art. 15
e com o art. 17, das Instrucoes Gerais para os Estagios e a Prestacao do Servico Militar
pelos Militares da Reserva de 2 e 3 Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria
MB/MD n 1, de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1 Promover a graduacao de Cabo (CB), contando antiguidade a partir de 17
de dezembro de 2021, as Pracas RM2 abaixo relacionadas, que concluiram com
aproveitamento a primeira fase do Estagio Tecnico para Pracas (ETP) - Turma I/2021 e por
atender aos requisitos previstos no art. 16 das IGESPSM, continuando designados e
incorporados como militares do Corpo de Pracas da Reserva da Marinha, para a conclusao
do respectivo Estagio:
GR-RM2-MS 21.1940.25 FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO NETO;
GR-RM2-CL 12.1330.94 ADRIANO DE OLIVEIRA BORGES;
GR-RM2-PD 98.0122.31 EWERTON VIEIRA FIGUEIREDO;
GR-RM2-PD 21.4508.20 GREGORY MATHEUS OLIVEIRA DE SOUSA;
GR-RM2-TE 21.4514.27 NICOLAS RODRIGUES PINTO;
GR-RM2-PD 21.4507.22 LUIZ GUSTAVO FERRAZ BANDEIRA;
GR-RM2-MS 21.4512.22 FRANKLIN LIMA LEAL;
GR-RM2-AD 21.4510.28 RODRIGO SILVA TORRES;
GR-RM2-AD 21.4511.25 CAMILA ALENCAR BARROS;
GR-RM2-AD 21.4515.24 ANA PAULA DA SILVA PARA; e
GR-RM2-MS 21.4509.27 ROBSON FRANCISCO PRIMAVERA DA SILVA.
Art. 2 Promover a graduacao de Marinheiro Especializado (MNE), contando
antiguidade a partir de 17 de dezembro de 2021, as Pracas RM2 abaixo relacionadas, que
concluiram com aproveitamento a primeira fase do Estagio de Aprendizagem Tecnica para
Pracas (EAT) - Turma I/2021 e por atender aos requisitos previstos no art. 16 das IGESPSM,
continuando designados e incorporados como militares do Corpo de Pracas da Reserva da
Marinha, para a conclusao do respectivo Estagio:
GR-RM2-BA 21.4513.20 KENDREL DA SILVA RAMOS; e
GR-RM2-MM 06.1137.02 THIAGO AUGUSTO GUIMARAES ANDRADE.
Art.
3 Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a 17 de dezembro de 2021.
Por ordem:
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Capitao de Mar e Guerra
PORTARIA Nº 18/COM9DN, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pelo inciso II, art. 46 e art. 47, ambos do Decreto n 4.780, de 15 de julho de
2003, combinado com o contido no paragrafo 1 do art. 15 e art. 17, das Instrucoes Gerais
para os Estagios e a Prestacao do Servico Militar pelos Militares da Reserva de 2 e 3
Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria MB/MD n 1, de 29 de janeiro de
2021, e considerando o transito em julgado da decisao judicial proferida nos autos do
Processo n 1006118-46.2019.4.01.3200 da 1 Vara Federal Civel da Secao Judiciaria do
Estado do Amazonas, resolve:
Art. 1 Promover a graduacao de Cabo (CB), por decisao judicial, contando
antiguidade a partir de 2 de dezembro de 2019, a GR (RM2-EO) 18.0045.21 ELLA CAMILA
CORDEIRO DA SILVA, que concluiu com aproveitamento a primeira fase do Estagio Tecnico
para Pracas (ETP) - Turma I/2019, e por atender os requisitos previstos no art. 16 das
IGESPSM, continuando designada e incorporada como militar do Corpo de Pracas da
Reserva da Marinha, para a conclusao do respectivo Estagio.
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Art. 2 A referida praca sera posicionada, de acordo com sua antiguidade na
turma, conforme a Portaria n 278/2021, deste Comando, entre os seguintes militares:
CB-RM2-EF 19.1408.27 SIMARA ALVES ABREU;
CB-RM2-EO 18.0045.21 ELLA CAMILA CORDEIRO DA SILVA; e
CB-RM2-EO 19.1407.11 SAULO GIOVANE SOARES VERAS.
Art.
3 Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos conforme o art. 1, desta Portaria.
Por ordem:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Capitao de Mar e Guerra
PORTARIA Nº 73/COM9DN, DE 14 DE MARCO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pela alinea a do paragrafo 3 do art. 121 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de
1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 146, com o paragrafo unico do art.
155, e com o item 1, paragrafo unico do art. 156 do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro
de 1966 (Regulamento da Lei do Servico Militar), e em consonancia com a Lei n 13.954, de
16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema
de Protecao Social dos Militares e da outras providencias), resolve:
Art. 1 Licenciar do Servico do Ativo da Marinha (SAM), a partir de 29 de marco
de 2022, por conclusao de tempo de servico, e incluir na Reserva Nao Remunerada, como
Reservistas de 2 Classe de 1 Categoria, na graduacao de Marinheiro, os Marinheiros-
Recrutas abaixo relacionados, que prestaram o Servico Militar Inicial (SMI), no periodo de
29 de marco de 2021 a 29 de marco de 2022, de acordo com a alinea f, inciso 10.6.6 da
DGPM-308 (4 Revisao) - Normas para a Prestacao do Servico Militar pelos Militares da
Reserva da Marinha:
MN-RC 21.2280.27 ROBERT LUCAS MONTEIRO DOS SANTOS;
MN-RC 21.2261.21 MICAEL BRENDOW DAS CHAGAS MACEDO; e
MN-RC 21.1962.22 JEAN LUCAS SILVA MARINHO.
Art.
2 Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1 desta Portaria.
Por ordem:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Capitao de Mar e Guerra
PORTARIA Nº 89/COM9DN, DE 24 DE MARCO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pela alinea a do paragrafo 3 do art. 121 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de
1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 146, com o paragrafo unico do art.
155, e com o item 1, paragrafo unico do art. 157, todos do Decreto n 57.654, de 20 de
janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Servico Militar), e em consonancia com a Lei n
13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre
o Sistema de Protecao Social dos Militares e da outras providencias), resolve:
Art. 1 Licenciar do Servico do Ativo da Marinha (SAM), a partir de 7 de maio de
2022, por conclusao de tempo de servico, e incluir na Reserva Nao Remunerada, como
Reservista de 2 Classe e de 2 Categoria, na graduacao de Marinheiro, o MN-RC 20.0330.28
JONIELSON SOUZA DA SILVA, que prestou o Servico Militar Inicial (SMI), no periodo 1 a 17
de marco 2020 e de 24 de maio de 2021 a 7 de maio de 2022, perfazendo o total de um
ano de servico militar, de acordo com as orientacoes emanadas pela Mensagem P-
181842Z/JUN/2021, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, corroborado pela alinea e,
do art. 6.10 da DGPM-308 (4 Revisao) - Normas para a Prestacao do Servico Militar pelos
Militares da Reserva da Marinha.
Art.
2 Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1 desta Portaria.
Por ordem:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Capitao de Mar e Guerra
PORTARIA Nº 165/COM9DN, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pelo inciso I, paragrafo 1, art. 48 do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alinea p do inciso IV do art. 50,
e com o paragrafo 4 e inciso I, ambos do art. 121, todos da Lei n 6.880, de 9 de dezembro
de 1980 (Estatuto dos Militares), e conforme a subalinea I da alinea a do inciso 10.6.2 e
alinea d do inciso 10.6.6, ambas da DGPM-308 (4 Revisao) - Normas para Prestacao do
Servico Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e em consonancia com a Lei n
13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre
o Sistema de Protecao Social dos Militares e da outras providencias), resolve:
Art. 1 Licenciar do Servico Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o CB-RM2-MS
21.1940.25 FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO NETO, e inclui-lo na Reserva Nao
Remunerada, a partir de 10 de junho de 2022, e por conseguinte, interromper o Servico
Militar Voluntario nesta Forca, em virtude de ter sido aprovado no Processo Seletivo para
Convocacao e Incorporacao de Profissionais de Nivel Medio, com vistas a Prestacao do
Servico Militar Voluntario, em carater temporario para o ano de 2022 (QSCon-I/2022), na
Forca Aerea Brasileira, conforme o Requerimento assinado pelo militar. O referido militar
nao faz jus a compensacao pecuniaria, por nao atender ao inciso 21.1.1 da SGM-302 (5
Revisao) - Normas Sobre Pagamento de Pessoal na MB.
Art. 2 Esta portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos conforme o art. 1 desta Portaria.
Por ordem:
FABIO MAGNAGO
Capitao de Fragata
PORTARIA Nº 166/COM9DN, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pelo item 1, paragrafo 1, art. 30 do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Servico Militar), combinado com as alineas a e b do inciso 10.6.7
da DGPM-308 (4 Revisao) - Normas para a Prestacao do Servico Militar pelos Militares da
Reserva da Marinha, resolve:
Art. 1 Incluir na condicao de Encostado, a partir de 31 de maio de 2022, o MN-
RC 21.2376.20 JORLEAN PAULINO PINTO, na Estacao Naval do Rio Negro, por encontrar-se
com incapacidade temporaria
(Incapaz B1), de acordo com
a Mensagem P-
311953Z/MAI/2022, da Policlinica Naval de Manaus e conforme o paragrafo 6 do art. 31 da
Lei n 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Servico Militar). O militar foi licenciado do
Servico Ativo da Marinha e incluido na Reserva Nao Remunerada, de acordo com a Portaria
n 125, de 27 de abril de 2022, deste Comando.
Art. 2 Manter o referido militar na condicao de Encostado, por um periodo de
180 dias, sem direito a percepcao de remuneracao e a concessao de beneficios a eventuais
dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente.
Paragrafo unico - Fica consignado, no presente ato, que o encostamento
cessara com o termino da incapacidade temporaria ou do periodo mencionado.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
FABIO MAGNAGO
Capitao de Fragata
PORTARIA Nº 175/COM9DN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pelo item 1, paragrafo 1, art. 30 do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Servico Militar - RLSM), combinado com o paragrafo 4, a alinea b
do paragrafo 3, inciso II, todos do art. 121 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), resolve:
Art. 1 Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conveniencia
do servico, a partir de 19 de junho de 2022, a CB-RM2-EO 17.1268.86 VANESSA SANTOS
ALVES, e incluir na Reserva Nao Remunerada como reservista de 1 categoria, por
aprovacao no Processo Seletivo de Profissionais de Nivel Superior das Areas de Apoio a
Saude, Tecnica, Tecnica-Magisterio e de Engenharia, para a prestacao do Servico Militar
Voluntario (SMV), como Oficial Temporaria da Marinha do Brasil, de acordo com o
resultado final do Aviso de Convocacao n 4/2021, divulgado pelo Comando do 9 do Distrito
Naval, e a Mensagem R-141404Z/JUN/2022, do 1 Batalhao de Operacoes Ribeirinhas.
Paragrafo Unico. Fica consignado no
presente ato, que a CB-RM2-EO
17.1268.86 VANESSA SANTOS ALVES prestou o Servico Militar Voluntario como Praca, no
periodo de 31 de julho de 2017 a 19 de junho de 2022, conforme a Portaria n 75, de 11
de agosto de 2017, do 1 Batalhao de Operacoes Ribeirinhas, totalizando quatro anos, dez
meses e dezesseis dias de efetivo servico militar.
Art.
2 Esta
Portaria entra
em vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos e financeiros conforme o art. 1 desta Portaria.
Por ordem:
FABIO MAGNAGO
Capitao de Fragata
PORTARIA Nº 177/COM9DN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pela alinea c do inciso II do paragrafo 1 do Art. 48 do Decreto n 4.780, de 15
de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alinea a do
paragrafo 3 do Art. 121 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
e em consonancia com a Lei n 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar
a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Protecao Social dos Militares e da outras
providencias), resolve:
Art. 1 Licenciar do Servico Ativo da Marinha (SAM), ex offício, por conclusao de
Tempo de Servico e termino de estagio, nas datas discriminadas acima de seus nomes, e
incluir na Reserva Nao Remunerada, como Reservista de 2 Classe de 1 Categoria, os
militares abaixo relacionados, conforme a subalinea III da alinea b do inciso 10.6.2 da
DGPM-308 (4 Revisao) - Normas para a Prestacao do Servico Militar pelos Militares da
Reserva da Marinha:
I - a partir de 14JUL2022, termino do 6 Reengajamento (por perfazer oito anos
de servico militar):
3SG-RM2-ND 14.1329.82 ALDENEY FREIRE DE FREITAS;
3SG-RM2-HD 14.1331.05 MARCELY SALES MAGALHAES;
3SG-RM2-ED 14.1330.32 TAMIRES VASCONCELOS DOS SANTOS OLIVEIRA;
3SG-RM2-EO 14.1330.24 DIEGO CAVALIER DE SALES;
3SG-RM2-ED 14.1330.41 KLELVIN KRAMER DE MELO;
3SG-RM2-MI 14.1331.21 KEITHIANY VIEIRA FERNANDES;
3SG-RM2-TE 14.1330.83 ISAIAS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA CUNHA;
3SG-RM2-EO 14.1330.08 ERIC DO ROSARIO ATAIDE; e
3SG-RM2-ED 14.1331.30 RENATA ARAUJO FERREIRA.
II - a partir de 18AGO2022, termino do 6 Reengajamento (por perfazer oito
anos de servico militar):
CB-RM2-EF 14.1643.02 RODRIGO NOGUEIRA GAMA;
CB-RM2-EF 14.1640.51 EVERTON JHACK FERREIRA SENA;
MN-RM2 14.1647.10 IGOR OLIVEIRA RODRIGUES;
MN-RM2 14.1646.71 MICHAEL VALENTIM PIMENTEL;
MN-RM2 14.1645.23 LUANDERSON MACIEL DOS SANTOS;
MN-RM2 14.1643.53 EDUAN HALLYSON SOARES;
MN-RM2 14.1640.43 RONIKSON SANTOS DA ROCHA;
MN-RM2 14.1641.24 LUCIEL VIANA COSTA;
MN-RM2 14.1644.85 IGOR DAS NEVES CAVALCANTE;
MN-RM2 14.1647.36 RAINEDISON MELO BARBOSA;
MN-RM2 14.1644.26 ADRIANO MOURA DE ALMEIDA;
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