DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 896, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Designar RICARDO LUIZ FERRAZ, CPF nº 004.889.801-51, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Sinop, do(a) Unidade
Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG - 2, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 448, DE 22 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Designar WALLACE CARDOSO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3273711, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-101.3, da
Coordenação-Geral de Sistemas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
PORTARIA N° 449, DE 22 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nomear ILLANA PINHEIRO BEZERRA VANDESTEEN, Matrícula SIAPE nº 1273786,
para exercer o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de
Sistemas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-
Executiva deste Ministério - SE-MEC, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 450 - Exonerar RODRIGO FRANKLIN DE BRITO ASSIS, Matrícula SIAPE nº 1163248, do
cargo de Chefe de Projeto I, Código DAS-103.1, da Diretoria de Modalidades Especializadas
de Educação e Tradições Culturais Brasileiras da Secretaria de Modalidades Especializadas
de Educação deste Ministério - SEMESP-MEC.
Nº 451 - Nomear LUDMILA AMANCIO CRUVINEL, CPF nº ***.668.221-**, para exercer o
cargo de Chefe de Projeto I, Código DAS-103.1, da Diretoria de Modalidades Especializadas
de Educação e Tradições Culturais Brasileiras da Secretaria de Modalidades Especializadas
de Educação deste Ministério - SEMESP-MEC.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
PORTARIA Nº 452, DE 22 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de
2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019 e pela
Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº
00190.104633/2022-10, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ERIKA DE CASTRO SILVA,
matrícula nº 1748236, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para
exercício na Controladoria-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 476, 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no processo N.º 23062.033420/2022-67, resolve:
Declarar vago, a partir de 20/07/2022, o cargo de Auxiliar em Administração,
sob o código de vaga n. 303213, ocupado pelo servidor CLAYTON ROSA GERVASIO,
matrícula SIAPE nº 2258006, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
nº 8.112/90.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 422, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do anexo I do Decreto
nº 9.007, de 20 de março de 2017, publicado no DOU de 21 de março de 2017, e tendo
em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U
n° 243, seção2, p.21 de 19/12/2018, referente ao Processo nº 23002.000325/2018-13, ante
as razões apresentadas no ante as razões apresentadas no Despacho COGER nº
3045625/2022, de 22 de julho de 2022.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.648/IFAL, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.026761/2022-24, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) PAULL HANDREW
MAXSUEL LIMA SILVA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área: Eletrotécnica, D101, no Campus Palmeira dos Índios, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 08
de janeiro de 2019, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, retificado no DOU de
11/01/2019, Edital de Homologação de 22/05/2019 publicado no D.O.U de 24/05/2019,
retificado no DOU de 30/09/2021, e Edital de Prorrogação nº 20, publicado no DOU de
17/02/2022, código de vaga 951957 (redistribuição de Marcus Tulius Barros Florentino).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.653/IFAL, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.016300/2022-43, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de BRUNA ROCHA DOMINGOS para o cargo de
Nutricionista, E, Nível 1, Código de Vaga 317483, em regime de 40h semanais de trabalho,
Campus Piranhas, constante da Portaria n° 2.597, publicada no D.O.U de 19/07/2022, seção
2, pág. 19, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em virtude da desistência do(da) nomeado(a).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
PORTARIA Nº 2.654/IFAL, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.016300/2022-43, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) RENATA MARINHO
ALBUQUERQUE (ampla concorrência), para o cargo de Nutricionista, E101, no Campus
Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60, de 12 de maio de
2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital
de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de
04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 129, publicado no DOU de 13/12/2018, código de
vaga 317483 (redistribuição de de Nayane Santiago Barreto).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.103/GR/IFAM, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 1027/2022-GDG/MAUÉS, 19/07/2022, constante no Documento nº 23443.012934/2022-
02, resolve:
Exonerar, a partir de 20/07/2022, a servidora JULIEANE POHLMANN BULLA -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3160742, do Cargo
de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFAM/Campus
Maués, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.104/GR/IFAM, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021,
publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2,
pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 1027/2022-GDG/MAUES,
19/07/2022, constante no Documento nº 23443.012934/2022-02, resolve:
Nomear a partir de 20/07/2022, a servidora GISLANE APARECIDA
MARTINS SIQUEIRA
- Professor
de Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2865753, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFAM/Campus Maués, código
CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES

                            

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