DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.300 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIO DE MARCO
RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 01292499, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de São Paulo (SP), Código DAS-101.3.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA RFB N° 1.301, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 10265.319741/2022-28, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANO COELHO,
matrícula SiapeCad nº 00020336, para exercer o cargo em comissão de Superintendente-
Adjunto da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código DAS-101.3.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 29, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 10265.200215/2022-95, resolve:
Transferir o mandato de julgador do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
WAGNER DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula SiapeCad nº 01133724, da Oitava Turma para a
Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, mantendo o
mesmo período de mandato até 31/12/2023, conforme designado pela Portaria de Pessoal
Sutri nº 1, de 3/1/2022, publicada no DOU de 7/1/2022.
FERNANDO MOMBELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 215, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP nº 323, de 27 de maio
de 2019, publicada no DOU de 30 de maio de 2019 e tendo em vista o que consta do
processo Nº 13042.071829/2022-66 , e de acordo com o que dispõe no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pelo servidor ROSEMBERG BARBOSA LIRA DE SOUZA, matrícula SIAPECAD
Nº01489893 e SIAPE Nº1720079, ocupante do cargo efetivo de Assistente-Técnico
Administrativo, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Manaus/AM, a partir 27 de julho de 2022.
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUAZEIRO DO
NORTE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JNE Nº 6, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUAZEIRO DO
NORTE - CE, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 17 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de julho de 2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil CARLOS HENRIQUE MELO JÚNIOR, matrícula Siapecad nº 1295984, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Juazeiro do Norte - CE, Código FG-1.
JOSÉ ERISON FURTADO MATIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SDR Nº 24, DE 21 DE JULHO DE 2022
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SALVADOR/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo
nº 10271.117499/2022-71, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALOISIO OLIVEIRA DOS
SANTOS JUNIOR, matrícula Siapecad nº 16202, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 - EMA1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Salvador/BA, Código FG-2.
SANDRA APARECIDA MAGNAVITA CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-Dossiê nº
13033.180449/2022-21, resolve:
Nº 212 Dispensar, a pedido, RENATO GEREMIA, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 68810, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
do Serviço de Pagamento de Pessoal - Sepag, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 10a.Região Fiscal, Código FCPE-101.1.
Nº 213 Designar GRACIELA APARECIDA SCHERVENSKI DA SILVA, Agente Administrativo,
matrícula Siapecad nº 488295, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal - Sepag, da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 10a.Região Fiscal, Código FCPE-101.1.
Nº 214 Dispensar GRACIELA APARECIDA SCHERVENSKI DA SILVA, Agente Administrativo,
matrícula Siapecad nº 488295, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Pagamento de Pessoal - Sepag, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 10a.Região Fiscal, Código FCPE-101.1.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN Nº 622, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN
nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2019, resolve:
Designar MARCELO SENNA VALLE PIOTO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1699073, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador de Suporte ao Planejamento e Programação Financeira, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de
Administração Financeira Federal, Código FCPE 101.3.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 623, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN
nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2019, resolve:
Dispensar MARCELO SENNA VALLE PIOTO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1699073, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador
de Suporte ao Planejamento e Programação Financeira, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira
Federal, Código FCPE 101.3
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 67, DE 21 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA
DA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852,
publicada no DOU de 14 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar a servidora AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO, matrícula
Siape nº 1957887, da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Fiscalização
de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC, da Coordenação Geral
de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, código FCPE 101.3,
para a qual foi designada pela Portaria CGPED/SUSEP nº 66, publicada no DOU em 18 de
julho de 2022, Seção 2, Página 18.
Nomear o servidor GABRIEL MELO DA COSTA, matrícula Siape nº 2498404, para
exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta de
Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC, da Coordenação Geral de Supervisão
de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, código FCPE 101.3, nos eventuais
impedimentos do titular.
CIDICE HASSELMANN
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 493, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 12º da Portaria MF nº
160, de 06 de maio de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Gerente da Seção de Laboratórios da
Qualidade, FÁBIO CARDOSO CHAGAS, e do Supervisor da Seção de Impressão Calcográfica,
Reverso, Anverso, Serigrafia, Holografia e Revestimento, ALAN MASSAD DE F. MUSSI, no
período de 26/07/2022 a 30/07/2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no Inciso I do Artigo 3º da citada Portaria, a fim de participarem de reuniões comerciais
junto à Casa de Moneda Argentina - CMA, em Buenos Aires, Argentina. (Processo
18750.108540/2022-37).
HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 268, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 165, à servidora RAQUEL GAMMARDELLA
RIZZI, para exercício na Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da
Diretoria de Altos Estudos desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 269, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar WESLLEY DA SILVA RODRIGUES para exercer a função
de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Projetos de Educação a Distância
da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, código FCE
2.10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
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