DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 159, DE 12 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria N° 1.719-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, resolve:
Dispensar a partir de 12/07/2022, a servidora FRANCIELE DE SOUZA CASTRO,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2115591, de nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, responder pela Coordenação de Gestão de Pessoas
Substituto do IFAM/campus Coari, Código FG-02, conforme disposto no art. 38, da Lei nº
8.112/90.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 2.299, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000865/2022-68, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO SERGIO SILVA NASCIMENTO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2176421, para
exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Ilhéus, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.300, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.001278/2022-04, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/08/2022, o servidor RAPHAEL
CALAZANS CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056311, da função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Manutenção Industrial do campus Irecê, código FUC-01, para a qual foi
designado através da Portaria nº 2.350, de 30/07/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 09/08/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.301, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.001278/2022-04, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DA SILVA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1365901, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Manutenção Industrial do campus Irecê, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.314, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.005986/2022-73, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 19/07/2022, a servidora THAIANE
ABREU NUNES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº
2188311, da função de Coordenadora de Gestão do E-SIC da Reitoria, código FG-01, para
a qual foi designada através da Portaria nº 3.259, de 09/10/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 11/10/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.315, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006012/2022-15, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 02/08/2022, a servidora PRISCILA
UZEDA PEREIRA DO VALE, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula
SIAPE nº 2902619, da função de Assessora da Chefia de Gabinete da Reitoria, código FG-
01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.339, de 02/04/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.316, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23278.005996/2022-17, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIANITA FIRPO RIBEIRO BARRETO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2830532, para exercer a função de Gestora do Sistema Eletrônico do Serviço
de Informação ao Cidadão da Reitoria, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.337, DE 20 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006304/2022-30, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 20/06/2022, a servidora MARION
CUNHA DIAS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1679784, da função de Gerente de Engenharia e Projetos
do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.171,
de 06/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.338, DE 20 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006285/2022-41, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MICHELE DOS ANJOS DE SANTANA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2164127, para exercer a função de Gerente de Engenharia e Projetos do campus Salvador,
código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.106 - Dispensar o servidor MARIO CLEBER ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1532882, da função
de Coordenador do Curso de Guia de Turismo Integrado ao Ensino Médio, Código FC C,
Campus Uruçuca.
Nº 1.107 - Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, Matrícula n° SIAPE 2080736, da função de Coordenadora de Assuntos
Estudantis, Código FG-01, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.251222.2022-66)
Nº 1.108 - Designar a servidora TAIS MARCELE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA GALVÃO,
ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1800508, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Guia de Turismo
Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Uruçuca, com mandato de dois anos.
(Processo n° 23335.251365.2022-38).
Nº 1.109 - Designar o servidor LUCAS FERREIRA BORGES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1939255, para exercer a
função de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código FG-01, Campus Itapetinga.
(Processo n° 23331.251222.2022-66).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 658-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 25/07/2022, o servidor MAXEM LUIZ DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2085445, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Brasília, da função de Coordenador de
Apoio Pedagógico aos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, código FG-01, do
Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 1062/2019-RIFB/IFB, de 8 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 154 de 12.08.2019 - Seção 2 - Página 24.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 659-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° Designar o servidor JOÃO VICENTE ROBERTO DUARTE, matrícula SIAPE nº
2057282, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador de Apoio Pedagógico aos
Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, código FG-01, do Campus Brasília, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 660-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o disposto no artigo. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
artigo 2° da Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto no Decreto nº 10.835, de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23098.000930.2022-41, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor PAULO HENRIQUE BALZI GONÇALVES,
matrícula SIAPE nº 3010083, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
do Instituto Federal de Brasília, para exercer suas atribuições na Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral - PR, a contar de 01/10/2022.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO