DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.898, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo eletrônico nº 23747.000749.2022-42, resolve:
I - Declarar VAGO, a partir de 25/07/2022, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor Bruno Serpa Vieira, matrícula SIAPE
nº 3126973, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, nos
termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo
público inacumulável.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.903, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo eletrônico nº 23194.004108.2022-61, resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 29/06/2022, o servidor Thales Correa Girardi,
matrícula SIAPE nº 2088159, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos
termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 785, DE 22 DE JULHO DE 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, e, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de
acordo com Edital 124/2016 de 30/08/2016, publicado no DOU nº 168 de 31/08/2016,
Seção 03, Página 332 e homologado em 22/03/2017, no DOU nº 56, seção 3, página 47; e
em 10 de maio de 2017, no DOU nº 88, seção 3, página 45, Considerando o disposto na
portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção
1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das
entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002898/2022-43, ANA PAULA DE OLIVEIRA, habilitada e classificada em 6º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no
Cargo de Assistente de Aluno, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado no Campus Congonhas, Código de Vaga nº 830376.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 786, DE 22 DE JULHO DE 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, e, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de
acordo com Edital 124/2016 de 30/08/2016, publicado no DOU nº 168 de 31/08/2016,
Seção 03, Página 332 e homologado em 22/03/2017, no DOU nº 56, seção 3, página 47; e
em 10 de maio de 2017, no DOU nº 88, seção 3, página 45, Considerando o disposto na
portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção
1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das
entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002897/2022-07, DAVIDSON MAIA DA SILVA, habilitado e classificado em 5º lugar,
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo,
no Cargo de Assistente de Aluno, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado no Campus Betim, Código de Vaga nº 960969.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 790, DE 22 DE JULHO DE 2022.
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da
União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de
setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2,
página 01, e, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010
de acordo com EDITAL da Universidade federal de Minas Gerais - UFMG Nº
358, DE 27 DE JUNHO DE 2016 - PUBLICADO NO DOU DE DOU DE 28 DE
JUNHO DE 2016, SEÇÃO 3, P. 71-75 e homologação do resultado publicada no
Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 3, páginas 44 a 49, prorrogado
pela portaria nº 7473 de 30/12/2020, publicada no DOU de 04/01/2021, seção
1, pagina 52, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de
06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que
delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das
entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único,
instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90,
conforme Processo nº 23208.002906/2022-51, GUSTAVO HENRIQUE XAVIER
TÔRRES, habilitado e classificado em 2º lugar, no Concurso Público de Provas
e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de
Técnico de Laboratório - Modelos e Protótipos, Nível D, Classe/Padrão D-101,
no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Santa Luzia,
Código de Vaga nº 833425.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 252, DE 22 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção
2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 249/2022 que dispõe sobre nomeação de
substituto legal de Diretora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG - Campus
Ouro Preto, conforme segue:
Onde lê-se:
Art. 1º. Nomear a servidora MARIA EDILENE DO AMARAL SILVA SANTOS,
ocupante do cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1542145,
para o cargo de Diretora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - SUBSTITUTA do IFMG -
Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - Código CD-03, no período de 02/06/2022 a
03/02/2022.
Leia-se:
Art. 1º. Nomear a servidora MARIA EDILENE DO AMARAL SILVA SANTOS,
ocupante do cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1542145,
para o cargo de Diretora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - SUBSTITUTA do IFMG -
Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - Código CD-03, no período de 02/06/2022 a
03/06/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 101, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Olívia Ferreira da Silva, ocupante do
cargo efetivo Auxiliar de Biblioteca, Matrícula Siape: 1936790, da função de Chefe da Seção
de Biblioteca do IFMG campus Santa Luzia, Função Gratificada - cód. FG-2, a partir de 25
de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07
de dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23791.000685/2022-44, resolve:
Nº 718 - Exonerar o servidor AMERICO FERNANDO DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3252052, SIAPECAD nº
02371733, do encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD
- 04, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 719 - Designar a servidora SHEILA RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1857749, SIAPECAD nº
02302846, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente
Integrado ao Ensino Médio, código FCC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo SEI nº 23391.001142/2022-57)
Nº 714 - Nomear o servidor TALES CASTRO CAIRES, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1047286, SIAPECAD nº 02227947, para substituir o(a)
Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado
Porteirinha, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.015514/2022-18, resolve:
Nº 1.392 Art. 1º. Designar a servidora MICHELE KELY MORAES SANTOS SOUZA, matrícula
SIAPE 3272954, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Parauapebas deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 25 de julho de 2022 até 24 de
julho de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.010323/2022-10, resolve:
Nº 1.394 Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ASSIS FARIAS MACHADO, matrícula SIAPE
1118498, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Educação do Campo do Campus Breves deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.015480/2022-63, resolve:
Nº 1.396 Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO PINTO SILVA, matrícula SIAPE 2343969,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, da função de Coordenador da Assistência
estudantil do Campus Bragança deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.