DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.255, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23057.004090.2022-71, de 28 de junho de 2022, R E S O L V
E:
I - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com efeitos a partir de 30 de
agosto de 2022, com proventos integrais, a VALDILENO SOUZA VIEIRA, Matrícula Siape nº
713232, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código
707001, Código de Vaga 0461128, Classe D-IV, Nível 04, pertencente ao Quadro Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20, §1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de
acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos de 10% (dez por cento) a título de adicional por
tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei
nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art.
15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; do benefício
previsto no Art. 3º da Lei nº 8.911/94, assegurado pela Lei nº 9.624/98, correspondente a
2/10 (dois décimos) da Função Gratificada, Código FG-2, constituído em Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do Art. 15, § 1º da Lei nº 9.527/97 e do Art.
3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; da Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo
Art. 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, considerando a equivalência de
titulação com o Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC prevista em seu Art. 18;
e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 20, § 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
III - Revogar a Portaria 1.240/2022-RE/IFRN, de 20 de julho de 2022,
publicada no DOU nº 137, de 21 de julho de 2022, seção 2, página 21.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23426.001312.2022-59, de 12 de julho de 2022, R E S O L V E:
Nº 1.256 - I - Exonerar o servidor ANDRÉ FREITAS BARBOSA, Matrícula Siape 1718134, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Nova Cruz deste Instituto Federal, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 683/2022 - Reitoria/IFRN, de 25 de abril de 2022.
II - Determinar, que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23426.001313.2022-01, de 12 de julho de 2022, e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1256/2022, de 22 de julho de 2022, R E S O L V E:
Nº 1.258 - I - Nomear o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1341519
Willame Santos de Sales
C D. 3
Diretor Acadêmico
Direação-Geral
II - Determinar que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.104, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000255/2022-07, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA FLORA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1660075, CPF
nº 09552558727, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação de Licitações e Contratos, código FG.2, subordinada à Diretoria de
Administração, do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.253, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.009752/2022-01, em especial o Memorando nº
54/2022/PVZN - CGAB/PVZN - DG/PVZN (SEI nº 1651103), 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º A servidora Pedagoga, ROSE ALMEIDA SOUZA, SIAPE nº 1175457, está
designada para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Assistência e Atenção ao
Educando, código FG-02, no IFRO - Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.196 Exonerar, a partir de 25/07/2022, o servidor FERNANDO CESAR FIORINI RIBAS,
SIAPE nº 156097, lotada no Campus Florianópolis- Continente e em exercício na Reitoria,
do cargo de Chefe de Departamento de Seleção de Pessoas/ DSP- CD4.
Nº 2.197 Nomear, a partir de 25/07/2022, a servidora DANIELLE CHRISTIANE TIEFENSEE
CASCAES, SIAPE nº 2080936, lotada na Reitoria, ao cargo de Chefe de Departamento de
Seleção de Pessoas/ DSP- CD4.
Nº 2.198 Dispensar, a partir de 01/08/2022, a servidora MILENE BOBSIN, Técnica em
Secretariado,
Siape
nº 3027273,
da
função
FG2
-
Secretária do
Colegiado
de
Desenvolvimento de Pessoas. Processo no. 23292.024210/2022-41
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.997/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23440.001547.2022-62, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA CRISTINA DE SOUZA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****,
SIAPECAD nº 0217****, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, e em exercício
no(a) Coordenação de Curso de Licenciatura em Pedagogia do Câmpus Presidente
Epitácio, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a)
Coordenação de Curso de Licenciatura em Pedagogia do Câmpus Presidente Epitácio.
Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 3.998/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001548.2022-15, resolve
Designar, a servidora JULIANA APARECIDA MATIAS ZECHI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 111****, SIAPECAD nº
0189****, lotado(a) no(a) Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação de Curso de
Licenciatura em Pedagogia do Câmpus Presidente Epitácio. Efeitos a partir da publicação no
D. O. U .
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.018/IFSP, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23440.000120.2022-47, resolve
Designar o servidor CLEOMAR PINHEIRO SOTTA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 105****, SIAPECAD nº
0223****, lotado (a) no Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FCC - 01, do (a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura em
Letras do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.047/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23433.000138.2022-38, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO MATEUS FARIA DE ALMEIDA VARASQUIM,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
196****, SIAPECAD nº 0174****, lotado (a) no Campus Itapetininga, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do (a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Eletromecânica do Campus Itapetininga. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.065/IFSP, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1, e o que consta no Processo nº 23440.001493.2022-35, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LUCAS HENRIQUE PEREIRA
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 106****, lotado no Campus Presidente Epitácio, do quadro de pessoal desta
Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na Universidad Politécnica de
Madrid, em Madrid, Espanha, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V,
do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da
Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 05/11/2022 a 31/08/2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício