DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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25
Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Renato Paiva, matrícula na origem
nº 140532, Professor Titular, lotado no Departamento de Biologia, para participar de
reuniões do
"International Society
for Horticultural
Science (ISHS)"
e do
evento
"International Horticultural Congress" em Angers/França, no período de 04/08/2022 a
23/08/2022
(inclusive
trânsito),
com
ônus
CNPQ,
conforme
Processo
nº
23090.022531/2022-19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 313, DE 22 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 538, de 24/06/2022,
resolve:
Art. 1º Contratar Maury Martins de Oliveira Junior, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Controle de Sistemas Dinâmicos, no Departamento de Automática -
DAT, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do
artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com
início em 27/07/2022 até 31/12/2022, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Daniel
Furtado Leite, por exoneração, conforme RESOLUÇÃO Nº 134, DE 15 DE JUNHO DE
2022.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.545, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato Luis Fernando
Viana Furtado, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 697, de 18/04/2022, publicado no DOU
de 26/04/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de exoneração de Wagner Barreto de Souza,
código de vaga SIAPE nº 859.969, para exercer suas funções junto do Departamento de
Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, área de conhecimento:
Parasitologia Clínica, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.742, DE 19 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato Luiz Henrique
Jorge Machado, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 472, de 23/09/2020, publicado no DOU
de 28/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1.198, de 03/08/2021, publicado no DOU de
06/08/2021, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Marcio Benedito
Baptista, código de vaga SIAPE nº 245.895, para exercer suas funções junto do
Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, área de conhecimento:
Engenharia Aeronáutica, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.768, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.241185/2022-86,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 25/07/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Guilherme de Souza Jácome, matrícula
SIAPE nº 3051610, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Escola de
Ciências da Informação, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 5.778 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor
João Pedro de Carvalho Castro, matrícula SIAPE nº 3066957, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da
Informação, para participar do 26th European Conference on Advances in
Databases and Information Systems( ADBIS), em Turim/Itália, no período de
03/09/2022 a 11/09/2022.
Nº 5.792 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus
limitado da servidora Eliane Viana Mancuzo, matrícula SIAPE nº 2884318,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Faculdade de Medicina, para participar
do seminário "15º Congresso da
Asociación
Latinoamericana
de
Tórax",
em
Lima/Peru,
no
período
de
18/07/2022 a 24/07/2022.
Nº 5.801 - Retificar em parte, a pedido do servidor, a Portaria nº 8558, de
02/12/2021, publicada no DOU nº 228 de 06/12/2021, Seção 2, página 48, que
autorizou
o afastamento
do
país ao
servidor
Luciano Andrey
Montoro,
matrícula SIAPE 1983421, lotado no Instituto de Ciências Exatas, onde se lê:
"...para realização de Pós-Doutorado na Humboldt - Universität Zu Berlin, em
Berlim/Alemanha, no período de 01/01/2022 a 31/12/2022...", leia-se: "...para
realização de Pós-Doutorado
na Humboldt - Universität
Zu Berlin, em
Berlim/Alemanha, no período de 01/01/2022 a 31/08/2022...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.784, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata Cibele Rocha
Resende, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital nº 1.070, de 10/06/2022, publicado no DOU de
15/06/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Carlos Eduardo Corradi
Fonseca, código de vaga SIAPE nº 245.611, para exercer suas funções junto do
Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas, área de
conhecimento: Fisiologia Integrativa, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais,
em tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.785, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, a candidata Giovanna
Monique Alelvan, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1041, de 08/06/2022, publicado no
DOU de 15/06/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação
de Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Renato de Mello,
código de vaga SIAPE nº 639.920, para exercer suas funções junto do Departamento de
Engenharia de Transportes e Geotécnica da Escola de Engenharia, área de conhecimento:
Geotecnia Ambiental e Mecânica dos Solos Experimental e Teórica, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 5.800 - Exonerar a pedido, o servidor Fernando Antônio Mencarelli, matrícula SIAPE nº
3040003, do cargo de Diretor de Ação Cultural, código CD-3, a partir da data de publicação
de portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.803 - Nomear o servidor Fernando Antônio Mencarelli, SIAPE nº 3040003, para o
cargo de Pró-Reitor de Cultura, código CD-3, a partir da data de publicação de portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 5.805 - Exonerar a pedido, a servidora Mônica Medeiros Ribeiro, matrícula SIAPE nº
1296780, do cargo de Diretora Adjunta de Ação Cultural, código CD-4, a partir da data de
publicação de portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.806 - Nomear a servidora Mônica Medeiros Ribeiro, SIAPE nº 1296780, para o cargo
de Pró-Reitora Adjunta de Cultura, código CD-4, a partir da data de publicação de portaria
no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.810, DE 21 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, o candidato Pedro
Cardoso Aspahan, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 837, de 09/05/2022, publicado no DOU
de 11/05/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Gilva Altair Rossi de
Jesus, código de vaga SIAPE nº 246.064, para exercer suas funções junto do Departamento
de Fotografia e Cinema da Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Teoria e História
de Cinema, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.815, DE 21 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.214596/2022-07,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Clara Marize Carlos, matrícula SIAPE n.° 0560274, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 37
(trinta e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.833 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Helcira Maria
Rodrigues de Lima, matrícula SIAPE nº 2551951, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização em Pós-
Doutorado, na Universté de Paris, em Paris/França, no período de 01/08/2022 a
31/07/2023.
Nº 5.848 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Charles
Moreira Cunha, matrícula SIAPE nº 1871221, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para continuação Pós-Doutorado na
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/02/2023 a 07/08/2023.
Nº 5.853 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Leandro Malard
Moreira, matrícula SIAPE nº 1883396, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-
Doutorado na
Ludwig-MaximilliansUniversität München,
em Munique/Alemanha, no
período de 01/08/2022 a 31/10/2022.
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