DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072500026
26
Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.854 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gibson Moreira
Praca, matrícula SIAPE nº 1203560, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar do congresso "World Congress of Performance Analysis 2022
e visita técnica à German Sport University Cologne", em Viena (Áustria) e Colônia
(Alemanha)/Áustria, no período de 07/09/2022 a 18/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.881, DE 21 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.225613/2022-23, resolve:
Designar o servidor Vicente de Paulo Coelho Peixoto de Toledo, matrícula SIAPE
nº 1176854, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Chefe de Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de
Farmácia da UFMG, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 254 - REITORIA, DE 21 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de
abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47,
e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO DE CASTRO REBELO, Administrador, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Estágio, Código FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, ficando dispensada da referida função JOANNES FARIAS PEDROSO, Secretária
Executiva.
Art. 2° A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 8 de agosto de 2022. (Processo: 23204.008776/2022-09)
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 965 - PROGEP, DE 22 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que lhe concede a Portaria nº 701/GR/UFOPA de 22 de novembro de
2018; Considerando Art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90; a delegação de competência que
concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e, ainda, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº 23204.006954/2022-59, resolve:
Tornar
sem efeito
a nomeação
de
JANNA LAELY
DOS SANTOS
MAIA,
habilitado(a) em concurso público desta Universidade para o cargo efetivo de Técnico de
Laboratório na área de Biologia, Classe D, regime de trabalho de 40h, código de vaga
0965613, efetuada por meio da Portaria nº 742/2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 115, seção 2, página 35, em 21 de Junho de 2022, por não cumprimento do prazo de
30 (trinta) dias para posse.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 80, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 61, de 08/06/2022, publicada no
DOU em 10/06/2022, que nomeou o (a) candidato (a) GISELE CARNEIRO FUJII, habilitado
(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em
31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº
37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página
55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em
13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019,
pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de
05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, para o cargo de
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, §6º,
da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0981245 (Processo nº: 23074.050916/2022-16).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 81 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
MARIANA SOUZA LOPES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Nutrição do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em
Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital
nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado
pelo Edital CCS nº. 11/2022, publicado no DOU em 20/06/2022, código de vaga nº.
0260873, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011 (Processo nº: 23074.059518/2022-77).
Nº 82 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, SÁVIO
MARCELINO GOMES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Nutrição do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em
Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital
nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado
pelo Edital CCS nº. 11/2022, publicado no DOU em 20/06/2022, código de vaga nº.
0260869, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011 (Processo nº: 23074.059763/2022-58).
Nº 83 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, YAN
SOARES SANTOS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - NEGROS (LEI Nº
12.990/2014), Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Fundamentação da Educação do Centro de
Educação, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no
DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em
19/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE nº. 8/2022, publicado no DOU
em 24/05/2022, código de vaga nº. 0851117, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.052044/2022-18).
Nº 84 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, PAU LO
JOSÉ FERREIRA PORFÍRIO DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em
08/10/2021, retificado pelo Edital nº 60, de 08/10/2021, publicado no DOU em 15/10/2021
e pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi
homologado pelo Edital CCEN nº. 5, de 13/06/2022, publicado no DOU em 15/06/2022,
código de vaga nº. 0260862, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.055026/2022-14).
Nº 85 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, JORISSA
DANILLA NASCIMENTO AGUIAR, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em
08/10/2021, retificado pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022,
cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 4, de 21/06/2022, publicado no DOU em
22/06/2022, código de vaga nº. 0256740, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.056812/2022-98).
Nº 86 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DAYANA
RAQUEL PEREIRA DE LIMA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Fundamentação da Educação do Centro deEducação, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021,
retificado pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CE nº. 8/2022, publicado no DOU em 24/05/2022,
código de vaga nº. 0261451, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.063530/2022-05).
Nº 87 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DIEG O
ADAYLANO MONTEIRO RODRIGUES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Metodologia da Educação do Centro de Educação,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em
08/10/2021, retificado pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022,
cujo resultado foi homologado pelo Edital CE nº. 10/2022, publicado no DOU em
24/05/2022, retificado pelo Edital CE Nº. 13/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, e
pelo Edital CE nº. 15/2022, publicado no DOU em 06/07/2022, código de vaga nº. 0256498,
autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011
(Processo nº: 23074.059167/2022-48).
Nº 88 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ANDRÉ
LUIS CORRÊA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Metodologia da Educação do Centro de Educação, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021,
retificado pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CE nº. 10/2022, publicado no DOU em 24/05/2022,
retificado pelo Edital CE Nº. 13/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, código de vaga
nº. 261664, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011 (Processo nº: 23074.059179/2022-15).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 352 - PROGEP-DLCP, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.065107/2022-09, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3158319, ocupante do cargo
de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 30 horas semanais, com
lotação no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) , nos termos do
artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 19/07/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.176, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.075545/2022-62, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 26 de julho de 2022, MAICON VIEIRA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1220664, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Classe E, Nível I, Padrão 01, lotado(a) no(a) Coordenação de STI LABS, de acordo com o
artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 900418. II
Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.194, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.075495/2022-54, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 18 de julho de 2022, do cargo de Técnico em
Mecânica, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por RAFAEL LINS DA SILVA, Matrícula
SIAPE 1162395, lotado(a) no(a) Divisão de Máquinas e Equipamentos - SINFRA, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 702304.
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

Fechar