DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a última posição da lista de candidatos homologados para o cargo de Administrador,
conforme Portaria de Pessoal n.º 704.
Nº 712 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 682, publicada no DOU de
13/07/2022, Seção 2, pág. 44, que nomeia FILIPE CESAR ALVES, em virtude do Termo de
Desistência de Posse assinado pelo candidato.
Nº 724 - Nomear, para a sede de Uberaba, DAMARIS ALINE MACIEL LEITE, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga nº 0975142, em decorrência da redistribuição de cargos,
Portaria MEC nº 999, de 24/11/2020, publicada no DOU de 25/11/2020.
Nº 725 - Nomear, para a Sede de Uberaba, SHANI CARVALHO CERETTA, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga nº 0975147, em decorrência da redistribuição de cargos,
Portaria MEC nº 999, de 24/11/2020, publicada no DOU de 25/11/2020.
Nº 715 - Nomear, para a sede de Uberaba, HAMILTON DE JESUS REZENDE, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga nº 0975081, em decorrência da redistribuição de cargos,
Portaria nº 568, da Secretaria de Educação Superior do MEC, de 07/05/2022, publicada no
DOU de 08/06/2022.
Nº 716 - Nomear, para a sede de Uberaba, DIEGO BATISTA CARNEIRO DE OLIVEIRA,
habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁR EA :
ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº
0319581, em decorrência de demissão, publicada no DOU de 27/07/2021.
Nº 717 - Nomear, para a sede de Uberaba, SARAH CRISTINA SATO VAZ TANAKA, habilitado
(a) no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: ANÁLISES
CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei n. º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº
0706613, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 01/12/2021.
Nº 719 - Nomear, para o Campus de Iturama, em vaga destinada aos candidatos negros,
BEATRIZ COUTINHO DE SOUSA, habilitado (a) no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO / ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga nº 0301576, em decorrência de aposentadoria, publicada
no DOU de 30/12/2021.
Nº 720 - Nomear, para a sede de Uberaba, MARIANA VALIATI, habilitado (a) no Concurso
Público para o cargo de NUTRICIONISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº 0282151, em decorrência da redistribuição de cargos, Portaria
MEC nº 2170, de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas
publicações.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 718, DE 22 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 835,
de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e
considerando o Processo Administrativo n. 23085.008928/2022-69, resolve:
Art. 1º Autorizar o servidor Wendell Sérgio Ferreira Meira, SIAPE n. 1551243,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Assessoria de
Cooperação Internacional, a
participar da EAIE 2022 -
European Association for
International Education, no período de 12 a 16 de setembro de 2022, na cidade de
Barcelona - Espanha, com trânsito incluso.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 721, DE 22 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 835,
de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019 e tendo em
vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada
no DOU de 19/10/2017, o Edital de Abertura nº. 46/2016, publicado no DOU de
24/08/2016, o Edital de Homologação nº. 9/2017, publicado no DOU de 19/01/2017, o
Edital de Prorrogação nº 56, publicado no DOU de 14/01/2019 e Portaria nº 583, de
28/06/2022, publicada no DOU de 01/07/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, MAIKON GLEIBYSON RODRIGUES DOS
SANTOS, habilitado (a) no Concurso Público para o cargo de FISIOTERAPEUTA, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º
11.091/05, com jornada de 30 horas semanais, código de vaga nº 0706661, em decorrência
de aposentadoria, publicada no DOU de 01/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 722, DE 22 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO TRIÂNGULO
MINEIRO -
UFTM,
no uso
de suas
atribuições
conferidas pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário
Oficial de 06 de agosto de 2019, e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º
11.091/05,
a
Portaria
Interministerial
n.º 316/17,
publicada
no
DOU
de
19/10/2017,
o Edital
de
Abertura n.º
28/2020,
publicado
no DOU
de
14/12/2020, o Edital de Homologação n.º 34/2021, publicado no DOU de
02/12/2021,
e Retificação
nº
2 ao
Edital
de
Homologação nº
34/2021,
publicada no DOU de 30/06/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada aos
candidatos negros, VALDÍRIA SANTOS DE SOUZA FERNANDES, habilitado (a) no
Concurso Público para o cargo de PRODUTOR CULTURAL, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0215568, em
decorrência da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 546, de 21/06/2022,
publicada no DOU de 22/06/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 723, DE 22 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 835,
de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e tendo em
vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada
no DOU de 19/10/2017, o Edital de Abertura n.º 28/2020, publicado no DOU de
14/12/2020, o Edital de Homologação n.º 13/2022, publicado no DOU de 11/03/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear, para o Campus de Iturama, RAUL HENRIQUE NAKADOMARI
SANTOS, habilitado (a) no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0862586, em decorrência
de aposentadoria, publicada no DOU de 29/04/2022, tendo em vista Termo de Aceitação
para nomeação em outro Campus assinado pelo candidato.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 113, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da
Ebserh, e considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado VICTOR PALACIO DE OLIVEIRA, matrícula nº
321****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do estado de
Pernambuco.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 114, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JOÃO PAULO DE FREITAS SUCUPIRA, matrícula Siape nº 152****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário Lauro Wanderley,
da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 21 a 29
de agosto de 2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso IFSO World Congress
2022, em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23539.012988/2022-09)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 115, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 22 de julho de 2022, JOANITA ANGELA
GONZAGA DEL MORAL, matrícula Siape nº 116****, do cargo de Superintendente do
Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede
Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de assinatura.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 129, DE 7 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro
de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria
CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, SIAPE nº 4044277,
do cargo de Assessor Técnico, DAS 102.3, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.008808/2022-27, a contar de 28 de junho de 2022.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 125, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n°
10.196, de 30 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em
31 de dezembro de
2019, Tendo em vista a competência
que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando o
disposto no processo nº 23130000482/2022-31, resolve:
Designar
TÚLIO RICARDO
DE LIMA
RODRIGUES, matrícula
SIAPE
3049939, para o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2,
da
Divisão de
Difusão
de Cinema
e
da
Cinemateca Pernambucana,
da
Coordenação de Cinema e da Cinemateca Pernambucana, da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS