DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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33
Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.527, DE 20 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05
de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43;, resolve:
Art. 1º Retificar a nomeação de FREDERICO AZEVEDO CORTICIONI e LUCAS FAGUNDES VAZ ambos para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, efetuada por meio da
Portaria nº 3462, de 15 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, seção 2, páginas 49 e 50.
Onde se lê:
. 05
Ampla
Concorrência
F R E D E R I CO
AZEVEDO
CO R T I C I O N I
967737
Redistribuição
MEC (tr.)
Nº 145, DOU
06/12/2021
Nº 
44,
DOU
25/05/2022
23117.035655/2021-20
Técnico 
em
Tecnologia da
Informação
D
20 
horas
semanais
UBERLÂNDIA
. 07
Ampla
Concorrência
LU C A S
FAGUNDES VAZ
967837
Redistribuição
MEC (tr.)
Nº 145, DOU
06/12/2021
Nº 
44,
DOU
25/05/2022
23117.035655/2021-20
Técnico 
em
Tecnologia da
Informação
D
20 
horas
semanais
UBERLÂNDIA
Leia-se:
. 05
Ampla
Concorrência
F R E D E R I CO
AZEVEDO
CO R T I C I O N I
967737
Redistribuição
MEC (tr.)
Nº 145, DOU
06/12/2021
Nº 
44,
DOU
25/05/2022
23117.035655/2021-20
Técnico 
em
Tecnologia da
Informação
D
40 
horas
semanais
UBERLÂNDIA
. 07
Ampla
Concorrência
LU C A S
FAGUNDES VAZ
967837
Redistribuição
MEC (tr.)
Nº 145, DOU
06/12/2021
Nº 
44,
DOU
25/05/2022
23117.035655/2021-20
Técnico 
em
Tecnologia da
Informação
D
40 
horas
semanais
UBERLÂNDIA
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.532, DE 20 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de
05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód.
Vaga/Origem
Ed i t a l
Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime 
de
Trabalho
Cidade
. 09
Ampla
Concorrência
SAMUEL
CLETO SOARES
NAMETALA
323281
Aposentadoria
Nº 145, DOU
06/12/2021
Nº 
44,
DOU
25/05/2022
23117.035655/2021-
20
Técnico 
em
Tecnologia da
Informação
D
40 
horas
semanais
MONTE
C A R M E LO
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.562, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº
1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.051717/2022-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2022 por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a)
Rudgheri Marques Martins Fontes, matrícula SIAPE n.º 2863179, código de vaga 320759, do
quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 31, DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência estabelecida pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, e, e considerando o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e demais informações que constam
do processo SEI nº 50000.022144/2022-17, resolve:
Art. 1º Conceder licença para atividade política ao servidor GILBERTO MEGDA,
ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres,
matrícula SIAPE nº 1679437, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT, da publicação desta portaria até 12 de outubro de 2022, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2 º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 32, DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência estabelecida pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, e considerando o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art.
1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e demais informações que constam do
processo SEI nº 50000.022144/2022-17, resolve:
Art. 1º Conceder licença para atividade política ao servidor ALEXANDRE MAURO
PRADO, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres,
matrícula SIAPE nº 1672961, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT, da publicação desta portaria até 12 de outubro de 2022, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2 º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do País dos servidores
ELOI ANGELO PALMA FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº
15703455, LUCAS ALBERTO VISSOTTO JÚNIOR, Diretor de Infraestrutura Rodoviária -
Substituto, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 13268549 e
CAROLINE BURATTO DE LIMA E OLIVEIRA, Engenheira, matrícula SIAPE nº 15742302, todos do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/Minfra, para participarem no
Congresso Mundial de Túneis de 2022 "World Tunnel Congress 2022", em Copenhague, na
Dinamarca, no período de 31 de agosto a 10 de setembro de 2022, com ônus para o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/Minfra, incluindo trânsito,
conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016,
art.18, § 7º.Processo nº 50000.022226/2022-53
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 484, DE 20 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.041497/2022-74, resolve:
DESIGNAR THALITA VALERIO, matrícula SIAPE nº 1651333, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Capacitação,
código CGE IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de
Gestão de Pessoas desta Agência, no período de 25 a 29 de julho de 2022 em virtude de
afastamento do substituto previamente designado e vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 22 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamento no que consta do
processo nº 50500.125554/2022-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Ismael Trinks,
Superintendente de Transporte Ferroviário; Jean Mafra dos Reis, Coordenador de Ativos e
Meio Ambiente da Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços;
Marianne Trindade Câmara, Coordenadora de Atos Normativos da Gerência de Regulação
Ferroviária; Emídio Adonias Santana Mota, Gerente de Fiscalização Econômico-Financeira
das Outorgas de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviários de Cargas e Lorena
Cristina Martins Batista, Gerente de Projetos Ferroviários, todos desta Agência, com o
objetivo de participarem da Innotrans 2022, na cidade de Berlim, Alemanha, no período de
17 a 25 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 22 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018,
fundamento no que consta do processo nº 50500.126942/2022-78, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues,
Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar da Innotrans 2022, na cidade de
Berlim, Alemanha, no período de 17 a 25 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, com
ônus para ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 22 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamento no
que consta do processo nº 50500.126942/2022-78, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Davi Ferreira Gomes
Barreto, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar da Innotrans 2022, na
cidade de Berlim, Alemanha, no período de 17 a 25 de setembro de 2022, incluindo
o trânsito, com ônus para ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES