DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 22 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.090582/2022-69,
resolve:
Art. 1º Designar Alisson Silva de Asevedo, matrícula SIAPE nº 1634093, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Documental e
Processo Eletrônico, código
CCT V, desta Agência, durante
os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Felipe de Farias Nunes, matrícula SIAPE nº 2072406, do
referido encargo, para o qual foi designado conforme art. 2º da Portaria nº 443, de 27 de
setembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 22 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.120032/2022-81,
resolve:
Art. 1º Designar Carlos Alberto Coelho Cordeiro, matrícula SIAPE nº 1717145,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento de
Compras e Serviços, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Patricia Caldas Monteiro, matrícula SIAPE nº 1291209, do
referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria nº 468, de 1º de outubro de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 4.204, DE 21 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565,
de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50613.001509/2022-53, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor HELDER DOMINGOS DO NASCIMENTO, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1519843, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Operações Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, ficando dispensado dos encargos
de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIA Nº 4.209, DE 21 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565,
de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50613.001508/2022-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor REGINALDO MAIA LEITE FILHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547831, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCPE 101.1, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº
565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo
nº 50606.001767/2019-23, resolve:
Nº 4.210 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO ALVES GOMES NETO, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064441, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Patos de Minas/MG,
código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.211 - Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547900, para substituir
a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Patos de Minas/MG, código FCPE
101.1,
da Superintendência
Regional do
DNIT no
Estado de
Minas Gerais,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIA Nº 4.234, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de
17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727,
de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e
ainda o disposto no processo nº 50603.001472/2022-82, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCAS RODRIGUES GURGEL DA SILVA, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063663, para substituir a função
de Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Ceará, no período de 25/07/2022 a 29/07/2022, em razão do
afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.223, DE 21 DE JULHO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas
atribuições regimentais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DAF nº
5.859, de 12 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
novembro de 2018, e tendo em vista o constante do Processo nº 50619.001349/2022-92,
resolve:
DECLARAR vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura
de Transportes, ocupado pelo servidor GABRIEL DO NASCIMENTO ROSA, matrículas DNIT nº
4993 e Siape nº 2061972, lotado na Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso
do Sul, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, a partir de 18 de julho de 2022.
DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 913, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar CLÓVIS DE PAULA PIMENTA do encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código DAS 101.5, a partir de 19 de julho de 2022.
LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 914, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de
2021; e
nas demais
informações que
constam do
Processo nº
08000.009997/2022-99, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FÁBIO SERRAVALLE FRANCO, matrícula Siape nº
1534749, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal,
para exercício junto ao Ministério da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 915, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear MAIARA CARVALHO SILVEIRA para exercer o cargo de Coordenador de
Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.3.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 22 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 916 - Dispensar, a pedido, o Policial Rodoviário Federal ANTONIO MARCOS ME LO
GUEDES do encargo de substituto eventual da função de Corregedor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, código FCPE 101.5.
Nº 917 - Designar o Policial Rodoviário Federal VANDERVALDO GONÇALVES LIMA para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Corregedor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, código FCPE 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 22 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 278 - Dispensar DANIELLE DO AMARAL PIZETTA do encargo de substituta da função
de Chefe do Núcleo Regional da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os
Refugiados na cidade de São Paulo do Departamento de Migrações da Secretaria
Nacional de Justiça, código FG-03.
Nº 279 - Dispensar LAIS YUMI NITTA do encargo de substituta da função de Chefe do Núcleo
Regional da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados na cidade de
Campinas do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FG-03.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
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