DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 707, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar GUSTAVO APOLIANO MESQUITA, matrícula SIAPE 1700409, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Informações em Saúde
para Demandas Judiciais, FCE 1.13, código nº 16.0461, do Departamento de Gestão das
Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 708, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MICHELLE CASSEMIRO DE FREITAS, para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral de Planejamento e Atendimento de Demandas
Judiciais, CCE 1.13, código nº 16.0458, do Departamento de Gestão das Demandas em
Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 714, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCELO SETTE GUTIERREZ, matrícula SIAPE 1281294, para substituir
no período de 18 a 31 de julho de 2022, o Coordenador-Geral de Financiamento da
Atenção Primária, FCE 1.13, código nº 20.0033, do Departamento de Saúde da Família, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em virtude de férias do titular.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 715, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar DANIEL SIMÕES COELHO, matrícula SIAPE 1819117, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão dos Contratos de Bens,
Serviços e Insumos de Saúde Indígena, FCE 1.13, código nº 36.0028, do Departamento de
Atenção Primária a Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 716, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere o Art. 11, item III, e Parágrafo único, do Anexo I, do Capítulo
III, Seção I, do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.126, de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B,
da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível
Superior, código 01G.014, ao servidor RODRIGO LOPES RIBEIRO TORRES, Contador,
matrícula SIAPE 2077625, ficando revogada a concessão feita à servidora MARCIA MADEIRA
DOS SANTOS LACERDA, Enfermeira, matrícula SIAPE 1111189.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 719, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere o Art. 11, item III, e Parágrafo único, do Anexo I, do Capítulo
III, Seção I, do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.126, de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B,
da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Revogar, a contar de 26 de junho de 2022, a concessão da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal,
do Sistema de Serviços Gerais - SISG, CGLOG/DLOG, de Nível Superior, código 01G.039, de
Órgão Setorial, feita ao servidor ERIC MATHEUS BISPO PEREIRA, Administrador, matrícula
SIAPE 1930639.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 720, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar IRACEMA SOUSA DE CARVALHO para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenadora-Geral da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,
FCE 1.13, código nº 40.0026, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 721, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituta eventual da Coordenadora-Geral de Ações Educacionais, FCE 1.13, código nº
40.0023, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 722, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar ADRIANA FORTALEZA ROCHA DA SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual da Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde,
CCE 1.15, código nº 40.0018, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 723, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar VALKIRIA FERREIRA MACHADO para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, FCE 1.13, código nº 40.0012, da Secretaria de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 724, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar THIAGO ALVES DE MACEDO para substituir, no período de 12 de julho
a 12 de agosto de 2022, o Coordenador-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial,
CCE 1.14, código nº 16.0318, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria-Executiva, em virtude de vacância do titular e do substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 725, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar EDUARDO FALEIRO DE ARAÚJO para substituir no período de 12 de
julho a 11 de agosto de 2022, o Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em
Goiás, CCE-1.14, código nº 16.0497, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 728, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar GUSTAVO VIEIRA ISOBE DE MACEDO para exercer o encargo de
substituto eventual da Diretora do Departamento de Monitoramento, Avaliação e
Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde, FCE 1.15, código 16.0408, da
Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 731, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único do Art. 11, Seção 1, Capítulo III,
do Anexo I, do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto 11.126,
de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível
Intermediário, código 01G.058, de Órgão Setorial, à servidora DAYANNI NOGUEIRA CASTRO,
matrícula SIAPE 1719603, ficando revogada, a contar de 14 de junho de 2022, a concessão
feita à servidora LAILA CAETANO MENDES, matrícula SIAPE 1749756, em virtude de cessão
para outro órgão.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 733, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ALCEBIADES JOSÉ DOS SANTOS DE JESUS para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº 16.0660, do
Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na
Bahia, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 734, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar
LEONARDO
FERREIRA
DE ALMEIDA
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, nº 16.0835, do
Serviço de Apoio Institucional, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Sergipe, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 735, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar ELAINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.03, código nº 16.0831, do Seção de
Gestão de Pessoas, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual do
Ministério da
Saúde em Sergipe, do
Departamento de Gestão
Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 736, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0833, do Serviço
de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Sergipe, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS