DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 830, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.208010/2022-31, resolve:
Dispensar, a contar de 13 de julho de 2022, LARISSA CESAR PIRES HENRIQUES,
matrícula nº 1.453.088, CPF nº 698.209.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gerenciamento Funcional, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, em virtude de falecimento.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 653, DE 13 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder a contar de 29/04/2022 aposentadoria voluntária a servidora DIULA
DE ABREU MOREIRA DOS SANTOS , matrícula SIAPE 0.548.596, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103
de 2019, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
10128.103322/2022-41 e Protocolo de Requerimento GET 1792145988 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 689, DE 22 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.092920/2022-95 e tarefa GET 2078693053, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JOSÉ ANTÔNIO EIRAS BARROS, na qualidade de
Cônjuge, da ex-servidora aposentada SELMA COSTA BARROS, matrícula nº 0920073,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 16/02/2022, aposentada, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/02/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 810, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.301457/2022-88, resolve:
Dispensar, a pedido, PAULA CALAZANS DE ARAUJO TELES GOMES, matrícula nº
2.600.706, CPF nº 073.317.XXX-82, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão
do Atendimento, da Superintendência-Regional Nordeste.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 811, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.301457/2022-88, resolve:
Nomear PAULA CALAZANS DE ARAUJO TELES GOMES, matrícula nº 2.600.706,
CPF nº 073.317.XXX-82, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código
CCE 2.08, da Superintendência-Regional Nordeste.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 243, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, página nº 87, onde se lê: "Designar
LUIZ FILHO LAGES ARAGAO, matrícula nº 1779731, CPF nº 019.789.XXX-82, para o encargo
de Chefe Setor de Demandas de Tecnologia da Informação - SDTI, código FCE 1.02, da
Gerência Executiva Teresina/PI.", leia-se: "Designar LUIZ FILHO LAGES ARAGÃO, matrícula
nº 1.779.731, CPF nº 019.789.XXX-82, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-
Executiva Teresina/PI."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIAS SRNCO/INSS, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.287738/2022-11, resolve:
Nº 514 - Designar LUCIANA ZUCCATI MORENO, matrícula nº 1.550.647, CPF nº 518.079.XXX-68,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Agência da Previdência Social Goiânia - Centro, da Gerência Executiva Goiânia/GO.
Nº 515 - Designar LUCIANA ZUCCATI MORENO, matrícula nº 1.550.647, CPF nº 518.079.XXX-68,
para exercer o encargo de substituta eventual de Gerente de Agência da Previdência Social
Goiânia-Centro, código FCE 1.06, da Gerência Executiva Goiânia/GO, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 726, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.261692/2022-18, resolve:
Designar GUSTAVO HENRIQUE NUNES DAMIATI, matricula 1.636.858, CPF
195.368.XXX-79, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Marília / SP.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 729, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.175305/2022-13, resolve:
Designar VINICIUS OLIVEIRA HENRIQUE, matricula 1.442.660, CPF 340.297.XXX-
03, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Osasco, código FCE 1.06, da Gerência Executiva
Osasco / SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 737, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.260622/2022-34, resolve:
Designar ALEXANDRE BETTONI CORDEIRO, matricula 1376096, CPF 094.499.XXX-
86, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Guaratinguetá, código FCE 1.06, da Gerência Executiva Vale do Paraíba / SP.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 736, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA REGIONAL SUDESTE I, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.293248/2022-53 , resolve:
Designar DANIELA DE ALCÂNTARA GUIRALDÉLLI, matrícula 2.018.709, CPF n°
294.005.XXX-21, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise - DGCEA, código
FCE 1.07, da Superintendência Regional Sudeste - I, nos afastamentos, impedimentos legais
e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no processo de nº 35014.290603/2022-32,resolve:
Nº 567 - Dispensar RAFAELA KOLHER DE SOUZA, matrícula nº 2.020.300, CPF nº
049.345.XXX-73, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Centralização
do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, da Coordenação de Gestão do
Atendimento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sul.
Nº 568 - Designar IDESIA MAIS DA SILVA, matrícula nº 1.450.184, CPF nº 902.049.XXX-34,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Centralização do
Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, da Coordenação de Gestão do
Atendimento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SPOA Nº 181, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
MTur nº 286, de 27 de dezembro de 2019, considerando o Decreto nº 3.644, de 30 de
outubro de
2000, e
as informações
que constam
do processo
SEI MTur
nº
72031.015220/2020-33, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria SPOA nº 154, de 21 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de junho de 2022, na Seção 2, página nº 51.
Onde se lê: devendo o servidor voltar a ocupar o cargo de Agente
Administrativo, Classe A, Padrão V, sob o código de vaga nº 575360, leia-se: devendo o
servidor voltar a ocupar o cargo de Agente Administrativo, Classe B, Padrão I, sob o código
de vaga nº 575360.
Art. 2º Esta portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União.
FABIO A. VIEIRA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 232, DE 21 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 9.238, de
15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando a Portaria Casa Civil nº 225,
de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01404.000091/2022-
17, resolve:
Designar a servidora RAQUEL DIAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1555420, para o
encargo de substituta eventual de Coordenador da Coordenação Técnica, código DAS 101.3, do
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Departamento do Patrimônio Imaterial, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando, a pedido, a contar de 30
de junho de 2022, a servidora MARIA ELISABETH DE ANDRADE COSTA, matrícula SIAPE nº
1777582, do referido encargo.
LARISSA PEIXOTO