DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-SEGEP Nº 122, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar FELÍCIO RIBAS TORRES, matrícula 5651-0, AUFC, para exercer a
função de confiança de Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, no(a) Secretaria-Geral
Adjunta da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 123, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria n° 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, MARCELO BARROS
DA CUNHA, matrícula 6597-8, AUFC, da função de confiança de Consultor Jurídico, código
FC-5, exercida no(a) Consultoria Jurídica.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 124, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3515-7, AUFC, para
exercer a função de confiança de Consultor Jurídico, código FC-5, no(a) Consultoria Jurídica,
ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Secretário, código FC-
5, exercida no(a) Secretaria das Sessões.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 125, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LORENA MEDEIROS BASTOS CORREA, matrícula 8621-5, AUFC,
para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no(a) Secretaria das
Sessões, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Subsecretário,
código FC-4, exercida no(a) Subseplen/Secretaria das Sessões.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 126, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, matrícula 8594-4, AUFC, para
exercer a função de confiança de Subsecretário, código FC-4, no(a) Subsecretaria do
Plenário/Seses, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS
N A S C I M E N T O.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 127, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar PAULA HEBLING DUTRA, matrícula 8421-2, AUFC, para exercer
a função de confiança de Secretário, código FC-5, no(a) Secretaria de Relações
Internacionais, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Diretor,
código FC-4, exercida no(a) DCI/Secretaria de Relações Internacionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 128, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA, matrícula 6586-2, AUFC,
para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Diretoria de Cooperação
Internacional/Serint, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Secretário, código FC-5, exercida no(a) Secretaria de Relações Internacionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 129, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria n° 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, DANIEL LUIZ DE
SOUZA, matrícula 5632-4, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5,
exercida no(a) Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 130, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, matrícula 3127-5, AUFC, para
exercer a
função de
confiança de
Secretário, código
FC-5, no(a)
Secretaria de
Planejamento, Governança e Gestão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 131, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria n° 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, MARCELO LUIZ
SOUZA DA EIRA, matrícula 3127-5, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior III,
código FC-5, exercida no(a) Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 132, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria n° 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, MARCIO ANDRÉ
SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula 4204-8, AUFC, da função de confiança de Especialista
Sênior III, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Corregedor.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 133, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES, matrícula 8584-7, AUFC, para
exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no(a) Gabinete do
Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO, ficando, em consequência, dispensado(a) da
função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do
Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 134, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MANUELA DE ANDRADE FARIA, matrícula 4223-4, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete do
Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 135, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar THYAGO RODRIGUES COIMBRA, matrícula 6321-5, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gab. do Min.
JORGE OLIVEIRA, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 136, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO LAHOZ, matrícula 7678-3,
AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a)
Gabinete
do
Ministro
BRUNO DANTAS
NASCIMENTO,
ficando,
em
consequência,
dispensado(a) da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no(a) Secretaria
de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 137, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, matrícula 5523-9, AUFC, para
exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no(a) Secretaria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança
de Secretário-Geral Adjunto, código FC-5, exercida no(a) Secretaria-Geral Adjunta de
Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO