DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 901617/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOSSOROCA ,
CNPJ nº 87613014000169. Solicitamos alteração do prazo de vigência do convênio por mais
360 dias, até 25/05/2023. Solicitamos também termo aditivo ao valor de contrapartida,
passando de R$ 51.166,66 a ser R$ 53.166,65, tendo. Valor Total: R$ 1.999,99, Valor de
Contrapartida: R$ 1.999,99, Vigência: 29/06/2022 a 25/05/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSE MOACIR FABRICIO DUTRA, CPF nº 198.807.820-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 889670/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CNPJ
nº 10091569000163. ALTERAR O VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 204.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 204.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: FABIO QUEIROZ ARAGAO, CPF nº 025.527.094-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
909239/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE INOCENCIA, CNPJ
nº 03342938000188. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$
475.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 93.000,00, Vigência: 11/07/2022 a 27/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, CPF nº 110.859.161-
20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
909137/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COXIM, CNPJ nº
03510211000162. 
Prorrogação
Vigência. 
Valor
Total: 
R$
966.000,00, 
Valor
de
Contrapartida: R$ 11.000,00, Vigência: 11/07/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EDILSON MAGRO, CPF nº 080.346.708-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908920/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PONTE ALTA, CNPJ nº
83755850000127. solicito a alteração de valor de contrapartida para R$8.000,00. Valor
Total: R$ 7.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.800,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: EDSON JULIO WOLINGER, CPF nº 907.743.459-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907506/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TE R EZ A
DO OESTE, CNPJ nº 80882095000153. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 281.600,00,
Valor de Contrapartida: R$ 167.000,00, Vigência: 11/07/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ELIO MARCINIAK, CPF nº 663.677.439-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
908079/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO VEND E L I N O,
CNPJ nº 91984492000152. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 527.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 250.383,33, Vigência: 11/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MARLI LOURDES OPPERMANN WEISSHEIMER, CPF nº 317.768.500-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914115/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
COLORADO,
CNPJ
nº
87613527000170. Solicitação de Alteração de Contrapartida. Os 3 Orçamentos, Termo de
Referência e Declaração de contrapartida encontram-se na aba Anexos/Execução. Valor
Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 110.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: CELSO GOBBI, CPF nº 061.145.710-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903298/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CASTILHO, CNPJ
nº 45663556000104. Prorrogação da vigência do convenio. Valor Total: R$ 104.470,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.016,00, Vigência: 11/07/2022 a 26/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: PAULO DUARTE BOAVENTURA, CPF nº 037.700.118-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907439/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PATY DO A L F E R ES ,
CNPJ nº 31844889000117. Aquisição de Máquinas. Valor Total: R$ 1.551.488,66, Valor de
Contrapartida: R$ 118.988,66, Vigência: 11/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, CPF nº 101.339.427-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908448/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA UNI AO,
CNPJ nº 00699197000107. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - TRATOR DE PNEUS. Valor
Total: R$ 193.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.565,00, Vigência: 11/07/2022 a
26/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: JOAO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº 171.133.851-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913966/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº
36350346000167. ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DEVIDO O PROCESSO LICITATÓRIO
014/2022. Valor Total: R$ 76.338,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.338,00, Vigência:
22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: UELIKSON BOONE, CPF nº
069.751.847-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
909176/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MOREIRA SALES,
CNPJ nº 76217025000103. PRORROGAÇÃO VIGENCIA DE CONTRATO. Valor Total: R$
948.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 280.000,00, Vigência: 11/07/2022 a 27/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: RAFAEL BRITO DO PRADO, CPF nº 049.334.159-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902626/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA, CNPJ nº
08294688000171. SOLICITAÇÃO DE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA PARA R$ 48.777,77.
Valor Total: R$ 22.766,67, Valor de Contrapartida: R$ 22.766,67, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: JOAO BATISTA DA CUNHA NETO, CPF nº 737.178.944-
04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910983/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MAFRA, CNPJ nº 83102509000172.
Adição de Valores de Contra Partida. Valor Total: R$ 88.908,34, Valor de Contrapartida: R$
88.908,34, Vigência:
14/12/2021 a
14/08/2024. Data
de Assinatura:
14/12/2021.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: EMERSON
MAAS, CPF nº 007.622.949-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911086/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER, CNPJ nº
94577509000145. Solicita atualização de valores conforme segue: Valor total Investimento:
R$ 850.000,00. Valor total desembolso: R$ 286.500,00. Valor total contrapartida: R$
563.500,00. Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 270.000,00, Vigência:
19/11/2021 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE MARCELO LAUFER, CPF nº
720.359.940-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 907497/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, CNPJ nº
01005917000141. Solicito aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 119.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 119.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: NARCIA KELLY ALVES DA SILVA, CPF nº 027.182.991-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908114/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TRACUATEUA ,
CNPJ nº 01612999000192. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 213.100,00, Valor
de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 11/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSE BRAULIO DA COSTA, CPF nº 024.460.812-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910269/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE, CNPJ nº
08924037000118. Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 32.916,66, Valor de
Contrapartida: R$ 32.916,66, Vigência: 16/12/2021 a 16/08/2024. Data de Assinatura:
16/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ANTONIO LUCENA FILHO, CPF nº 570.882.094-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915094/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,PRODUCAO
E AGRICULTURA
FAMILIAR, CNPJ
nº
27351589000129. A convenente SEMAGRO solicita TERMO ADITIVO para aumentar o
aporte da contrapartida em mais R$ 785.533,06 para custear a nova media de preço
realizada e a nova quantidade de equipamentos propostas, co. Valor Total: R$ 785.533,06,
Valor de Contrapartida: R$ 785.533,06, Vigência: 13/12/2021 a 13/08/2024. Data de
Assinatura: 13/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: JAIME ELIAS VERRUCK, CPF nº 322.517.771-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921493/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TAPES, CNPJ nº 88811948000178.
Aporte de Recursos de Contrapartida do Convênio 921493/2021. Valor Total: R$ 48.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 48.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ, CPF nº 080.160.380-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921053/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SINIMBU, CNPJ nº 94577632000166.
Solicita atualização de valores conforme segue: Valor total Investimento: R$ 1.195.000,00.
Valor total desembolso: R$ 849.950,00. Valor total contrapartida: R$ 345.050,00. Valor Total:
R$ 340.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 340.050,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: SANDRA MARISA ROESCH BACKES, CPF nº 618.975.150-49.

                            

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