DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO nº. 214520000636/2022-27. Contrato de credenciamento Conab nº 05/2022 -
CONTRATANTE:
COMPANHIA
NACIONAL
DE 
ABASTECIMENTO
-
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0373-43. 
CONTRATADA: 
PRONTOCLÍNICA 
DE 
OLHOS 
LTDA. 
CNPJ:
09.415.258/0001-23. OBJETO: Serviços Médicos Especializados para Superintendência
Regional da Conab do Rio Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: artigo nº
421, II do RLC-CONAB. Nota Empenho: 2022NE000377. Valor estimado do Contrato por
demanda. VIGÊNCIA: 12 meses, de 18/07/2022 a 17/07/2023. DATA DA ASSINATURA:
18/07/2022. Assina pela Contratante: Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente
Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças.
Assina pela contratada: Carlos Alexandre de Amorim Garcia - Responsável Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO nº. 21452000258/2022-97. Contrato de credenciamento Conab nº 06/2022.
CONTRATANTE:
COMPANHIA
NACIONAL
DE 
ABASTECIMENTO
-
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0373-43. CONTRATADA: CENTRO DE MEDICINA HIPERBÁRICA DO RIO GRANDE
DO NORTE LTDA. CNPJ: 15.755.464/0001-85. OBJETO: Serviços Médicos Especializados para
Superintendência Regional da Conab do Rio Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação
LEGAL: artigo nº 421, II do RLC-CONAB. Nota Empenho: 2022NE000295. Valor estimado é
de Contrato por demanda. VIGÊNCIA: 12 meses, de 20/07/2022 a 19/07/2023. DATA DA
ASSINATURA: 20/07/2022. Assina pela Contratante: Fábio Vinícius de Souza Mendonça -
Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração
e Finanças. Assina pela contratada: Maria Lúcia da Silva - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21219.000061/2022-13. Contrato Administrativo nº 04/2022.
Dispensa de Licitação nº 09/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola -
CIEE, CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55. Objeto: Prestação dos serviços de Agente de
Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, integradas às Instiuições de Ensino de Rondônia para executar
o Programa de Estágio da Conab. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC, a Lei nº 13.303/2016 e demais legislações
pertinentes. Justificativa: Executar o Programa de Estágio da Conab/Sureg/RO. Declaração
de Dispensa de Licitação: em 20/06/2022 - por Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência
de Finanças e Administração. Valor Anual Estimado é de R$ 2.772,00 (dois mil, setecentos
e setenta e dois reais). Dotação Orçamentária: PT: 169113, Natureza de Despesa: 33.90.39,
fonte de Recursos 0150022135, PI: Estagiário. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Data da
assinatura: 
08/07/2022.
Assinam 
pela 
Contratada:
Rosemberg 
Alves
Pereira
-
Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Cláudio Rodrigo de Oliveira - Gerente Regional
Centro - Oeste e Norte.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00022/22, SAIC 13000.22/0112-0, Partes:
Embrapa e BJ Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
FEIJÃO, cultivar BRS FC104, BRS FC310, BRS FC402, BRS FC415, BRS FP403, BRS FS311;
Valor Global R$ 76.800,00; Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2027; Data Assinatura:
22/07/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Alessandra Folador.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00021/22, SAIC 13000.22/0111-2, Partes:
Embrapa e José Eulalio Brandão Filho Eireli; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC310, BRS FC415, BRS FS311; Valor Global: R$
8.544,00; Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2027; Data Assinatura: 22/07/2022; Signatário:
Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José Eulalio Brandão
Filho.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00027/22,
SAIC
13000.22/0114-6,
Partes:
Embrapa e Cooperativa Agrícola Mista General Osório LTDA; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$
23.000,00; Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2027; Data Assinatura: 22/07/2022; Signatário:
Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e CELSO LEOMAR KRUG.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00014/22,
SAIC
13000.22/0089-0,
Partes:
Embrapa e Três Tentos Agroindustrial S/A; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRIGO, cultivar BRS BELAJOIA, BRS REPONTE; Valor Global: R$ 32.000,00;
Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2027; Data Assinatura: 22/07/2022; Signatário: Raul
Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e JOÃO MARCELO DUMONCEL.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00028/22,
SAIC
13000.22/0115-3,
Partes:
Embrapa e Cooperativa Agrícola Mista General Osório LTDA; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de CEVADA, cultivar BRS KORBEL; Valor Global: R$
22.000,00; Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2027; Data Assinatura: 22/07/2022; Signatário:
Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e CELSO LEOMAR KRUG.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00026/22,
SAIC
13000.22/0113-8,
Partes:
Embrapa e Cotripal Agropecuária Cooperativa; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 15.000,00; Vigência:
22/07/2022 a
22/07/2027; Data
Assinatura: 22/07/2022;
Signatário: Raul
Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Germano Dowich.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00025/22,
SAIC
13000.22/0110-4,
Partes:
Embrapa e SEMENTES COSTA BEBER LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRIGO, cultivar BRS BELAJOIA; Valor Global: R$ 12.000,00; Vigência:
22/07/2022 a
22/07/2027; Data
Assinatura: 22/07/2022;
Signatário: Raul
Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e ANA LUCIA COSTA BEBER.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00029/22,
SAIC
13000.22/0116-1,
Partes:
Embrapa e COMERCIO E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS RELVA LTDA; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de CEVADA, cultivar BRS KORBEL; Valor Global: R$
5.000,00; Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2027; Data Assinatura: 22/07/2022; Signatário:
Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e SADI PEREIRA.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00016/22, SAIC 13000.22/0109-6, Partes:
Embrapa e Josef Pfann Filho; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRIGO, cultivar BRS TARUMAXI, BRS PASTOREIO, BRS REPONTE, BRS BELAJOIA; Valor
Global:
R$ 242.000,00;
Vigência:
22/07/2022
a 22/07/2027;
Data
Assinatura:
22/07/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Josef Pfann Filho.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE COM
MANUTENÇÃO PARA ÁREA FISCAL DA Embrapa, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, POR INTERMÉDIO DE SUA UNIDADE
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA TROPICAL, E A FORTES TECNOLOGIA
EM SISTEMAS LTDA, DISPENSA Nº 1/2022, instituído na Lei 13.303,de 30/06/2016..;
Parceiros: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa e a FORTES
TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.,; Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do contrato original, firmado em 21/02/2022 com término em 21/08/2022 por
mais 06(seis) meses...; Data de assinatura: 21/07/2022 Vigência: A vigência deste
instrumento será de 06 (seis) meses, sendo o novo período de 21/08/2022 a 22/02/2023...;
Valor A Embrapa pagará à Contratada, pelo uso e manutenção de softwares, o valor
mensal de R$ 426,60 (quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).Valor total
estimado para 06 (seis) meses: R$2.559,60 (dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais
e sessenta centavos)..; Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos; Sabino Cassiano Filho - Pela Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 - SEI: 21154.001411/2022-52; SAIC: 23500.18/0008-0-4;
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Contratada: Print & Copy
Equipamentos e Serviços LTDA - CNPJ 01.798.250/0001-81; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência e reajuste de valor. Data de Assinatura: 22/07/2022. Vigência: 01/08/2022 à
01/08/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa e Nelson
Miranda dos Santos pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional; SEI
21159.002584/2022-86; SAIC 22500.22/0027-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
Juvenal Soares Galdino CPF 176.674.102-91; Objeto: a Embrapa cede à Comodatária, em
regime de comodato, vinculado às necessidades do serviço, o imóvel residencial funcional
de sua propriedade, Patrimônio nº 11101695, localizado na Várzea do Rio Guamá nos
fundos da UFRA comárea construída de 53,02 m2 com os seguintes cômodos: 01 sala de
estar, 02 quartos, 01 copa cozinha e 01 banheiro - devidamente identificada na "PLANTA
DE SITUAÇÃO; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Vigência: a partir da assinatura, de
28/06/2022 a 28/06/2027; Signatários: Pela Embrapa, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa,
Chefe Adjunto de Administração, Anderson da Silva Costa, Supervisor do SPS e Juvenal
Soares Galdino, Empregado.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional; SEI
21159.001861/2020-33 SAIC: 22500.22/0028-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
Izaías Nascimento Leite CPF 071.413.782-00: Objeto: a Embrapa cede ao Comodatário, em
regime de comodato, vinculado às necessidades do serviço, o imóvel residencial funcional
de sua propriedade, Patrimônio nº 11101694, localizado na Rua do Pupunhal s/n dentro da
área da UFRA com área construída de 101,42 m 2, com os seguintes cômodos: 01 sala de
estar, 03 quartos ,01 copa cozinha, 01 banheiro, área de serviço ,área externa e garagem
- devidamente identificada na "PLANTA DE SITUAÇÃO"; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016; Vigência: a partir da assinatura, de 29/06/2022 a 29/06/2027; Signatários:
Pela Embrapa, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto de Administração,
Anderson da Silva Costa, Supervisor do SPS e Izaías Nascimento Leite, Empregado.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SEI 21159.002388/2022-73,
SAIC 22500.22/0029-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Eniel David Cruz CPF 057.698.412-
49, Osvaldo Ryohei Kato 094.373.632-34; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
Germinação de sementes de espécies amazônicas: puxuri [Licaria puchury-major (Mart.)
Kosterm.]
- Comunicado
Técnico
341,
doravante designada
simplesmente
Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra., decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra.; Vigência: A partir da data de assinatura;
Data de assinatura: 15/06/2022; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral,
Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e
Eniel David Cruz, Osvaldo Ryohei Kato, - Cedentes.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SEI 21159.002352/2022-90,
SAIC 22500.22/0026-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Eniel David Cruz CPF 057.698.412-
49, Arystides Resende Silva CPF 026.451.026-70,
Tadário Kamel de Oliveira CPF
599.994.462-72; Objeto: OS Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Germinação de sementes de
espécies amazônicas: bordão-de-velho [Samanea tubulosa (Benth.) Barneby & J.W.Grimes]
- Comunicado Técnico 324, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra.; Vigência: A partir da data de assinatura;
Data de assinatura: 15/06/2022; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral,
Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e
Eniel David Cruz, Arystides Resende Silva,Tadário Kamel de Oliveira - Cedentes.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
nº
108-29/2019 
-
SEI 
nº
21167.001614/2022-08;
Partes: 
Embrapa
Cerrados 
e
a
Rede 
Sol
Fuel
Distribuidora S/A; Objeto: Contratação de
empresa especializada para o
abastecimento de combustíveis nos postos da Embrapa Hortaliças e Embrapa
Cerrados;
Vinculação:
Pregão
Eletrônico 
10/2019,
Contrato
SAIC
nº
22300.19/0042-2; Valor Global: R$ 75.230,00; Vigência do Contrato: Início em
25/11/2019 e
término previsto
para 25/11/2024;
Data de
assinatura:
20/07/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela
Embrapa Cerrados, Flavio Jandoso Navarro, pela Rede Sol Fuel Distribuidora
S/A .

                            

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