DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 135031
Nº
Processo:
21169.001852/2022.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada no fornecimento de Equipamentos de acesso à Internet através de rede sem
fio (wireless) para a Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :
25/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito
-
Caixa
Postal
403,
Monte
Bonito
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 22/07/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Cleberson Rosa Lima Santos. Objeto: Permitir ao estudante a
utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
10/03/2020 a 28/02/2022; Data da Assinatura: 10/03/2020; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Cleberson Rosa Lima Santos, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Ciro Giller
Parisi. Objeto: Fica distratado a partir de 26/03/2022 o Termo nº SAIC 21500.22/0012-0
por eles celebrado em 07/02/2022; Validade: a partir de 26/03/2022; Data da Assinatura:
26/03/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitzapela Embrapa Florestas e Ciro Giller Parisi,
bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista André
Sampaio. Objeto: Fica distratado a partir de 26/02/2021 o Termo nº SAIC 21500.20.0120-
3 por eles celebrado em 05/10/2020; Validade: a partir de 26/02/2021; Data da Assinatura:
19/02/2021; Signatários: Erich Gomes Schaitza pela Embrapa Florestas e André Sampaio,
bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Isabela Pereira Dias; Objeto: Prorrogação
de vigência do Termo firmado em 10/10/2018, SAIC: 21500.18/0095-05; Vigência do
aditivo: 04/04/2020 a 06/07/2022. Data da Assinatura: 03/04/2020. Signatários: Erich
Gomez Schaitza, pela Embrapa Florestas e Isabela Pereira Dias, Estudante de pós-
graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Aline Krolow Soares; Objeto: Prorrogação
de vigência do Termo firmado em 15/12/2018, SAIC: 21500.18/0110-8; Vigência do aditivo:
14/04/2020 a 30/09/2022. Data da Assinatura: 13/04/2020. Signatários: Erich Gomez
Schaitza, pela Embrapa Florestas e Aline Krolow Soares, Estudante de pós-graduação.
EMBRAPA GADO DE LEITE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e a CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA (CNPJ: 10.902.520/0001-43); Objeto: Em virtude
da CCT 2022/2023 - MG000729/2022, passa o valor mensal para R$ 10.669,46 (dez mil
seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos); Valor Global: R$ 125.343,59
(cento e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos);
Vigência: inalterada (de 25/08/2021 a 24/08/2022); Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 22/07/2022; Signatário: ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe
Adjunta da Administração, LEANDRO MARTINS MELATO - Supervisor em Exercício, ambos
pela Embrapa e CARLOS ALBERTO FOLHA DA PAIXÃO, representante legal da empresa
contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135040
Nº Processo: 21182001252202259. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral e
Eletrodoméstico para casa funcional e Ar condicionados para o Laboratório de Pesquisa..
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218, Ponte Alta - Gama
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135040-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
códigos e descrições do "CATMAT", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet"
podem eventualmente divergir da descrição dos itens licitados quanto a especificações e
outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição
CATMAT, valem as especificações detalhadas no Edital.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS
Chefia Adjunta de Administração
(SIASGnet - 21/07/2022) 135040-13203-2022NE000100
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie:
Termo
de
Distrato;
Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Patric Moreto CPF
473.616.148-50; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade
assinado entre as partes em 06/09/2021; Data da assinatura: 07/07/2022;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e
Patric Moreto, Bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135018
Nº Processo: 21191.000354/2022. Objeto: Registro de preços para futura
contratação de serviço especializado de inspeção de segurança, calibração de manômetros
e mano vacuômetro, verificação e ajuste de válvula de segurança e fornecimento,
instalação, substituição de peças, vaso de pressão e suas tubulações de interligação na
Embrapa Pantanal, de acordo com a Norma Regulamentadora 13 (NR-13) da Portaria GM
n.º 3.214, de 08/06/1978 do MTE, e demais condições do Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 25/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
21
de
Setembro,
1880,
Aeroporto
-
Corumbá/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135018-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MARIA DE SALIS
Chefe Geral
(SIASGnet - 22/07/2022) 135018-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (Cooperante) - CNPJ/MF nº
13.128.798/0001-01, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
integração de esforços entre as partes, para a execução, pela Embrapa, de trabalhos de
pesquisa agropecuária e/ou afins, de interesse mútuo, consistentes em incorporar
resultados da pesquisa aos sistemas de produção, a partir de alternativas tecnológicas,
capacitações e inserções de novos empreendedores, aplicando sistemas de produção
agropecuários mais harmonizados com os aspectos ambientais e que se traduzam no
incremento da produtividade, na redução dos custos de produção e na melhoria da
qualidade de vida do produtor e família, viabilizando o desenvolvimento sustentável de
comunidades rurais situadas nos municípios de Canindé do São Francisco, Poço Redondo e
Nossa Senhora da Glória no Estado de Sergipe, objetivando a execução de ações previstas
no Projeto "Ações de Desenvolvimento para Produtores Agropecuários e Estudantes dos
Lagos do São Francisco"; Data da assinatura: 21/07/2022; Vigência: 21/12/2023;
Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B Faustino, pela
Embrapa Semiárido e Zeca Ramos da Silva, pela Cooperante.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumentos Contratuais publicado no DOU nº 135, de
19/07/2022, Seção 3, página 7, Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, o Termo de Compromisso e
Responsabilidade de Sigilo celebrado com a estudante ANA GÉSSICA FERNANDES DA SILVA,
onde se lê: vigência 31/12/2024, leia-se: 31/12/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Convênio de Concessão de Estágios; Código SAIC 22400.22/0064-0; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
FEIRA DE SANTANA - UEFS - CNPJ/MF - 14.045.546/0001-73; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de Concessão de
Estágio
de complementação
educacional,
pela
Embrapa, a
alunos
regularmente
matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino
ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 21/07/2022; Vigência:
21/07/2027; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Janicleia Maria Moraes de
Macêdo, pela Embrapa Semiárido, Evandro do Nascimento Silva, pela Instituição de
Ensino.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento e de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais
Patrimoniais sobre a obra "Bioinsumos na cultura da soja (...)" - Livro / Embrapa Soja;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 14/07/2022; Vigência: conf.
art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno e Fernando Augusto
Henning, representantes da Embrapa Soja, Maurício Cornado Meyer e demais autores da
obra.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI SC; Objeto:
fornecimento de sementes para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 15/07/2022; Vigência: até
15/07/2052; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno e Fernando Augusto Henning -
Representantes da Embrapa Soja e Alceri Antonio Schlotefeldt - Representante do SENAI
SC.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e UFSCar - Universidade Federal de São Carlos; Objeto:
fornecimento de estirpes para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 14/07/2022; Vigência: até
14/07/2052; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno e Fernando Augusto Henning -
Representantes da Embrapa Soja e Ana Beatriz de Oliveira - Representante da U FS C a r .
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho
-
CNPJ:
00.348.003/0058-56
e
Falker
Automação
Agrícola
Ltda.
CNPJ:
07.736.144/0001-50 e Talamini Abreu & Santos Consultoria Agronômica Ltda-
CNPJ: 40.453.928/0001-46 (SAIC 21700.21/0111-9). Objeto: troca e divulgação
de informação confidencial. Valor estimado
do contrato: Não se aplica.
Vigência: 16.12.2021 a 16.12.2022. Data da assinatura: 20.10.2021. Signatários:
Adeliano Cargnin
- Chefe-Geral e Marcos
Botton - Chefe
Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; Marcio Albuquerque
Moreira da Silva-pela Falker Automação Agrícola Ltda. e Márcio da Silva Santos
pela Agriexata.
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