DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928215/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928215/2022, Nº Processo: 71000.012537/2022-84,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
FRATERNIDADE DA COPIOSA REDENÇÃO. CNPJ nº 80.511.280/0001-31, Objeto: Aquisição de
veículos utilitário, visando proporcionar melhorias na locomoção e atendimentos ofertados
pela Fraternidade da Copiosa Redenção. Valor Total: R$ 216.443,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 216.443,00 Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000716, Valor: R$ 16.443,00, PTRES: 212357, Fonte Recurso: 153, ND:
44.50.41, Num Empenho: 2022NE000718, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 212357, Fonte
Recurso: 188, ND: 44.50.41 Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023, Data de Assinatura:
22/07/2022, Signatários: Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF nº ***.111.976-**,
Convenente: LUIS CESAR DE OLIVEIRA CPF nº ***.437.809-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928898/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928898/2022, Nº Processo: 71000.012310/2022-39,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ESPERANÇA. CNPJ nº 13.767.151/0001-11, Objeto: Promover à
aquisição e substituição de bens duráveis, para ofertar o melhor tratamento, cuidado, bem
estar e conforto aos acolhidos que se encontram e / ou encontrarão na instituição. Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001020, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 212259, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023,
Data de Assinatura: 22/07/2022, Signatários: Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF
nº ***.111.976-**, Convenente: LUIZ JÂNIO DOS SANTOS SILVA CPF nº ***.353.621-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 927764/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 927764/2022, Nº Processo: 71000.012576/2022-81,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
DESAFIO JOVEM RESTAURAÇÃO SHALOM. CNPJ nº 03.785.456/0001-00, Objeto: Aquisição
de veículo, para transporte dos Acolhidos da Instituição, para as unidades de saúde, bem
como, transporte dos mesmos, em busca da regularização dos direitos constitucionalmente
estabelecidos, com vistas à reinserção social e familiar. Valor Total: R$ 100.400,00, Valor de
contrapartida R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
100.400,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000643, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 212259, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023,
Data de Assinatura: 22/07/2022, Signatários: Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF
nº ***.111.976-**, Convenente: FÁBIO JOSÉ DA SILVA CPF nº ***.975.381-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 927775/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 927775/2022, Nº Processo: 71000.012587/2022-61,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. CNPJ nº 48.555.775/0001-50, Objeto: Aquisição de
equipamentos para estruturar e melhorar as atividades realizadas na filial a Fazenda da
Esperança Dom Mário Rino Sivieri. Valor Total: R$ 216.532,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 216.532,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000645, Valor: R$ 16.532,00, PTRES: 212273, Fonte Recurso: 153, ND: 44.50.41,
Num Empenho: 2022NE000644, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 212273, Fonte Recurso: 188,
ND: 44.50.41 Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023, Data de Assinatura: 22/07/2022,
Signatários: Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF nº ***.111.976-**, Convenente:
JOSÉ LUIZ DE MENEZES CPF nº ***.088.335-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 47/2022, 71000.092968/2021-35.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE 
AUTORIZADA: 
FEDERAÇÃO 
BRASILEIRA 
DE 
JIU 
JITSU 
- 
FBJJ, 
CNPJ:
12.842.284/0001-42.
OBJETO: Uso da Arena Carioca 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização
do evento denominado "ABU DHABI GRAND SLAM WORLD TOUR 2022", no período de
26/07/2022 a 01/08/2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante:
MARCELO
REIS MAGALHÃES,
CPF
nº
***.505.117-**.
Autorizado: WALTER MATTOS FILHO, CPF nº ***.011.947-**. DATA DE ASSINATURA:
22/07/2022.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 900412/2020. Processo
n. º
71000.013962/2020-29.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itabira/MG - CNPJ: 18.299.446/0001-24.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 900412/2020.
Vigência: 10/07/2020 a 24/03/2023.
Data de Assinatura: 21/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MARCO
ANTONIO LAGE - Prefeito Municipal de Itabira/MG - CPF: ***.800.106-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 897718/2020. Processo
n. º
71000.014458/2020-46.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cacaulândia/RO - CNPJ: 63.762.058/0001-92.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897718/2020.
Vigência: 18/06/2020 a 23/01/2023.
Data de Assinatura: 21/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: DANIEL
MARCELINO DA SILVA - Prefeito Municipal de Cacaulândia/RO - CPF: ***.722.466-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 899602/2020. Processo n. º
71000.032245/2020-04.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Guanhães/MG - CNPJ: 18.307.439/0001-
27.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 899602/2020.
Vigência: 10/12/2020 a 22/12/2022.
Data de Assinatura: 21/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**,
Convenente: DORIS CAMPOS COELHO - Prefeita Municipal de Guanhães/MG -
CPF: ***.441.786-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 917806/2021. Processo n. º
71000.063335/2021-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Brasil Adentro - CNPJ: 07.590.297/0001-31.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 917806/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 25/09/2022.
Data de Assinatura: 21/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: LUCAS
CALASANS CORREA DA COSTA MENDES - Presidente do Instituto Brasil Adentro - CPF:
***.839.331 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 919602/2021. Processo n. º
71000.074486/2021-01.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 919602/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/07/2023.
Data de Assinatura: 21/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: DANIEL
RIBEIRO SILVA - Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e
Lazer - CPF: ***.931.335-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910740/2021. Processo n. º
71000.034745/2021-53.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Passo Fundo/RS - CNPJ: 87.612.537/0001-90.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910740/2021.
Vigência: 22/11/2021 a 22/07/2023.
Data de Assinatura: 21/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: PEDRO
CEZAR DE ALMEIDA NETO - Prefeito Municipal de Passo Fundo/RS - CPF: ***.414.550-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 902354/2020. Processo
n. º
71000.032229/2020-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Criciúma/SC - CNPJ: 82.916.818/0001-13.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 902354/2020.
Vigência: 30/12/2020 a 30/07/2023.
Data de Assinatura: 21/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: CLESIO
SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma/SC - CPF: ***.959.019-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 915076/2021.
Processo n. º 71000.053230/2021-52.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ n. º 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Sócio Ambiental Renovação - CNPJ: 08.747.223/0001-29.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar o nome da entidade
no cabeçalho, preâmbulo e na assinatura, por erro material.
No cabeçalho e preâmbulo onde se lê: INSTITUTO SOCIAL AMBIENTAL RENOVAÇÃO/BA .
Leia-se: INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL RENOVAÇÃO/BA.
Na assinatura, onde se lê: Vice Presidente do Instituto Social Ambiental Renovação/BA .
Leia-se: Vice Presidente do Instituto Sócio Ambiental Renovação.
Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Fomento nº 915076/2021,
não especificamente alteradas por este Termo.
Data de Assinatura: 21/07/2022.
Signatário: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
913117/2021, Processo
nº
71000.038033/2021-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Castanhal/PA - CNPJ: 05.121.991/0001-84.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI do Capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 03/12/2021 a 28/08/2022.
Data da Assinatura: 21/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
907117/2020, Processo
nº
71000.061521/2020-33.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA - CNPJ: 05.171.921/0001-30.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2020 a 22/10/2022.
Data da Assinatura: 21/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
887182/2019, Processo
nº
71000.014598/2019-81.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 16/12/2019 a 17/02/2023.
Data da Assinatura: 21/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga
de
Ofício
nº
03 ao
Convênio
nº
879830/2018,
Processo
nº
58000.009428/2018-35.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
São 
João 
das 
Missões/MG 
- 
CNPJ:
01.612.486/0001-81.

                            

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