DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413010 - ANATEL-CE
Número do Contrato: 135/2017.
Nº Processo: 53566.000232/2022-42.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto: Este
Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato GR09 nº
135/2017-Anatel, a partir de 01/01/2022, perfazendo o montante estimado de R$ 5.915,71
(cinco mil novecentos e quinze reais e setenta e um centavos) referente ao período de
01/01/2022 a 28/12/2022, conforme Planilha de Repactuação 2022 (SEI nº 8765389)..
Vigência: 28/12/2017 a 28/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.421,26. Data
de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413010 - ANATEL-CE
Número do Contrato: 132/2020.
Nº Processo: 53560.002320/2022-39.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI. Objeto: Este Termo de
Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato GR09 nº 132/2020-
Anatel, a partir de 01/01/2022, perfazendo o montante estimado de R$ 8.188,63 (oito mil
cento e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), referente ao período de
01/01/2022 a 15/08/2022, conforme Planilha de Custos Analisada (SEI nº 8773401)..
Vigência: 15/12/2020 a 15/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.956,80.
Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de
Comunicação Pública de Televisão - RNCP/TV - EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3008/2022 entre
a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e a Fundação Rádio e Televisão e Cultural -
FUNDAÇÃO RTVE - TV UFG, CNPJ/MF: 01.517.750/0001-06. Objeto: Transmissão em Rede
da Programação da emissora de televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo
com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 21/07/2022. Processo nº 53400-002121/2022-63-e.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
pregão eletônico n¨14/2022, declarando vencedora a empresa Bull LTDA (grupo I) e
Decision Serviços de Tecnologiade Informação LTDA (grupo II).
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 22/07/2022) 925150-02600-2022NE000050
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
pregão eletrônico n¨16/2022, declarando vencedora a empresa MafreSeguros Gerais S.A.
IVO NOVAIS DIAS MOTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 22/07/2022) 925159-02600-2022NE000050
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 830/2022; Data da Assinatura: 24/06/2022; Contratada: IMPRENSA N AC I O N A L ;
CNPJ: 04.196.645/0001-00; Objeto: publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e
demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº
9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de
2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no
DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações
legais; Origem: Inexigibilidade de Licitação ECT 006/2022; Vigência: 19/07/2022 à
19/07/2027; Valor Total: R$ 6.208.372,94.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000021/2022 - SE/RS
Comunicamos que o PGE 22000021/2022 - SE/RS, cujo objeto é a Prestação de
Serviço de Monitoramento de Sistema de CFTV no Centro de Tratamento de Cartas e
Encomendas - CTCE Porto Alegre/RS, conforme Especificação Técnica e demais condições
do Edital e seus Anexos, publicado no DOU de 19/07/2022, Seção 3, pág. 12, teve a data
da abertura das propostas prorrogada para 17/08/22 às 09h e início da disputa às 10h. In.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6468, de 8h às
12h e das 14h às 18h.
ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA
Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/22 CS
Aquisição de Capacete para Ocupantes de Motocicletas - viseira
manual - modelo 2 - Tamanho 64, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 02/08/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Imóvel nº.476/2022 (AC Santo Hipólito/MG) - Objeto: Iniciar o
contrato para o período 01/08/2022 a 31/07/2032, Valor mensal: R$ 2.000,00, Valor
Global: R$ 240.000,00. Contratado: Marcelo Ribeiro Machado, CPF 043.143.906-03. Ass.:
21/07/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 083/2006 (AC ILICÍNEA) - Objeto: Prorrogar o
contrato para o período de 01/08/2022 a 31/07/2026. Alterar o valor mensal para
R$1.754,00. E outras alterações. Contratados: SRS. JAIR ESTEVES VILELA, CPF: 050.612.456-
87, MARILENE DE OLIVEIRA VILELA, CPF:285.443.406-44, doravante denominados
LOCADORES USUFRUTUÁRIOS, e na QUALIDADE DE NUS-PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL JOÃO
PAULO OLIVEIRA VILELA, CPF: 065.258.706-23 E ANA PAULA OLIVEIRA VILELA, CPF:
049.792.976-76
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/22 SE/MG
Prestação de serviços de transporte de bens móveis, máquinas e equipamentos
(exceto cofre) entre unidades dos Correios - SE/MG. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/08/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912301265 da
AGF
LA PLAYA,
sob
gestão da
Franqueada:
VIAPARK
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ:
86.955.267/0001-58. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 08/08/2022 à 07/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
SPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300648 da
AGF JARDIM ICARAÍ, sob gestão da Franqueada: ACF DOMINGUES DE SA - SERVICOS
LTDA, CNPJ: 03.164.238/0001-40. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 31/07/2022 à 30/07/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000024/2022 SE/RJ
Prestação de Serviço de Transporte Urbano de Carga Postal - Veículos Leves,
por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, para atendimento de demandas
contingenciais, na modalidade Linha de Coleta e Entrega - Grupo de LCEs ou LCE, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/08/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 450/2022; Data de Assinatura:01/07/2022; Contratada: 220.295.768-59/ ANA
CAROLINA MARIA VINHATI CUNHA COELHO; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEl PARA AC
ATIBAIA;
Origem:
Dispensa
de Licitação
22000026/2022;
Vigência:
01/07/2022 a
30/06/2027; Valor Global: R$ 1.011.480,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 106/2020, CDD ARARAQUARA; Contratada:
43.952.001/0001-49/GRACIANO R AFFONSO S/A VEÍCULOS; Objeto do Termo Aditivo:
redução de valor do aluguel mensal que passara de R$ 18.533,23 para R$ 15.000,00;
Vigência à partir de 01/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/22 SE/SPI
Aquisição de Mesa de Atendimento Simplificada para Agências - MAS-01B, por
meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 02/08/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato 0473/2022, Dispensa de Licitação nº. 22000021/2022, referente a locação
de imóvel, SR. JOSÉ ADAILDO PONTES e outra, AC VILA MATILDE-SE/SPM, valor global R$
504.180,00, vigência: 04/11/22 a 04/11/27, data da assinatura do contrato: 13/07/2022,
INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
AVISO DE CANCELAMENTO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna público o Cancelamento
Unilateral da Autorização de Fornecimento SE/AP nº 03/2021 por parte da ECT, a partir do dia
17/02/2022, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 10.1.1 da Cláusula Décima
do Instrumento, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de
multa de cancelamento no valor de R$ 840,00, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre
o valor remanescente atualizado do Contrato que é de R$ 1.032.358,32, conforme o Contrato,
nos termos da alínea "f" do subitem 9.1.2.2 da Cláusula Nona, sem prejuízo às demais
sanções administrativas. Contratada: "ALAN EMANUEL LOBO DE SOUSA", inscrita no CNPJ sob
o nº 36.996.487/0001.51 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53131.000693/2022-25.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
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