DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072500020
20
Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67201.021563/2020-06.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS - COMAE.
Contratado: 02.214.014/0001-33 - TELESPAZIO BRASIL S/A. Objeto: Serviços de
fornecimento de minutos de operação do satélite e capacidade de planejar e programar
uma missão, de receber, de processar e se armazenar dados de sensoriamento remoto.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2025.
Valor Total: R$ 12.990.525,66. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001468/2022-28.
Pregão Nº 103/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG.
Contratado: 02.923.414/0001-18 - SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva incluindo
assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos de forma parcelada para a
realização de exames de apoio ao diagnóstico para subdivisão de anállises clínicas do
hca.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2024.
Valor Total: R$ 87.600,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001530/2022-81.
Pregão Nº 238/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA.
Contratado: 01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV.MEDICOS EM NUTRICAO PARENT.E
ENTERAL LTDA. Objeto: Serviço de manipulação de fórmulas individualizadas de nutrição
parental para uso adulto, pediatrico e neonatal dos pacientes hospitalizados nas
organizações de saúde da aeronáutica.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023.
Valor Total: R$ 368.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 120630
Nº 
Processo: 
67615112325202039. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a OBRA DE TROCA DOS VIDROS TRINCADOS DA TORRE DE CONTROLE
DO DTCEA-EG, em proveito do QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA IV. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430
- Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-2-00003-
2022. Entrega das Propostas: 17/08/2022 às 10h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 -
Crespo, Crespo - Manaus/AM.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 120636 - GAP LS
Nº Processo: 67532.002261/2022-41.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 06.981.180/0001-16
- CEMIG
DISTRIBUICAO S.A.
Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica, englobando o Contrato de Compra de Energia Elétrica
Regulada - CCER e o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, para a instalação
do ES-LS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: Prazo
Indeterminado. Valor Total Anual: R$ 451.069,74. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636 - GAP LS
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 67532.000957/2021-51.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA.
Contratado: 15.800.344/0001-52 - CL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo no montante de R$
44.827,97 (13,08%) ao valor e prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 138
(cento e trinta e oito) dias corridos do contrato nº 042/GAPLS-PALS/2021, cujo objeto é
serviço comum de engenharia. Vigência: 13/07/2022 a 17/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 387.415,13. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de manutenção
preventiva e corretiva (sob demanda) dos componentes dos sistemas de refrigeração e
aquecimento das câmaras frigoríficas e equipamentos do Rancho do GAP-LS
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 22/07/2022) 120636-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 DO GAP-DF
O Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), por meio da Comissão
Permanente de Licitação (CPL), vem realizar Chamada Pública n° 01/2022 para a aquisição
de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei n.º 14.284, de 2021, por meio da modalidade Compra Institucional, do
PAB. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de
Venda até o dia 29/08/2022, às 10 horas, no Grupamento de Apoio do Distrito Federal
(GAP-DF), Endereço: SHIS QI 05 - Area Especial 12 - Lago Sul Cep:71615-600 - Brasília-DF -
PABX (61) 3364-8100, conforme regras do Edital. O Edital está disponível no site do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no seguinte link de acesso
"https://www.gov.br/agricultura/ptbr/assuntos/agricultura-familiar/paa 
-
DISTRITO
FEDERAL". Também poderá ser retirado no endereço do GAP-DF, citado acima, no horário
de 09:00 às 16:00.
MARCELO FERREIRA PEDRO CEL INT
Chefe do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1040/2022
NUP: 64324.011937/2021-73. Nº Processo: RFQ 0210/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: THALES NEDERLAND
BV. Objeto: Intercomunicadores. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 14/Julho/2022 a 28/Fevereiro/2025. Valor Total do Objeto: USD
64,080.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE400937. Washington
D.C., 14 de julho de 2022. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 29/2022
NUP: 64324.001074/2022-15. Nº Processo: RFQ 0029/2022. Objeto: TRANSPORTE DE
BAGAGEM
DESACOMPANHADA
EUA-BRASIL.
Total 
de
Itens
Licitados:
1.
Edital
Disponibilizado: RFQ 0029/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST) nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 26/07/2022 até o dia
(Mês/Dia/Ano)
04/08/2022 às
11h59
PM
EST no
sistema
da
CEBW no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 05/08/2022 às 08h15
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C./, 22 de julho de 2022.
PEDRO AIRES PEREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC) para o Centro de Inteligência do Exército e Escola de
Inteligência Militar do Exército.
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/07/2022) 160062-00001-2021NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160238 - BA AP LOG EX
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2022 a 19/07/2023. Valor
Total: R$ 150.001,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2022
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 21 do Regulamento do Comando Logístico,
aprovado pela Portaria nº 353, de 15 de março de 2019; o art. 55, inciso I, das Instruções
Gerais para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, aprovada pela Portaria nº
1.757, de 31 de maio de 2022, ambas do Comandante do Exército; e o art. 143 do
Regulamento de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de
setembro de 2019, resolve:
Submeter à consulta pública a proposta de alteração da Portaria nº 189 - EME,
de 18 de agosto de 2020 que aprova as Normas Reguladoras dos Processos de Avaliação
de Produtos Controlados pelo Exército (EB20-N-04.003), 1ª edição, 2020. O texto da
proposta pode ser acessado por intermédio do sítio desta Diretoria, na rede mundial de
computadores - endereço: http://www.dfpc.eb.mil.br/
As contribuições deverão ser encaminhadas à DFPC por meio de formulário
eletrônico próprio, disponível no sítio acima indicado a partir de 25 de julho às 09:00 até
às 23:59 do dia 05 de agosto de 2022.
Gen Bda WASHINTON ROCHA TRIANI
Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 160002 - CMDO FRON ACRE/4BIS
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 80536.007018/2019-41.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
05.493.311/0001-53 - PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação dos serviços de manutenção e higienização de caixa d'agua e limpeza
de fossas. Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.150,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 160002 - CMDO FRON
AC R E / 4 B I S
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 80536.007018/2019-41.
Pregão. 
Nº 
4/2020. 
Contratante: 
COMANDO
DE 
FRONTEIRA 
ACRE/4 
BIS.
Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA EIRELI - ME. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste contratual dos serviços na área de manutenção
e higienização de caixas d´agua e limpeza de fossas. Vigência: 15/07/2022 a
16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.457,50. Data de Assinatura:
28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).