DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072500023
23
Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025001716202242. Objeto: Contratação de serviço de internet
para atender às necessidades do Hotel de Trânsito e instalações do 28º Batalhão de
Caçadores.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, 18 do Forte -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2022) 160454-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318016355202243. Objeto: Aquisição de lixeiras de coleta
seletiva, para o Comando da 7º Região Militar.. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l :
25/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao
Leopoldo, 
198 
- 
Engenho 
do 
Meio, 
Várzea 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de lixeiras de coleta
seletiva para o Comando da 7º Região Militar e Organizações Militares participantes deste
processo licitatório..
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2022) 160194-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160139 - H GU JP
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 64590.016875/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2023. Vigência: 19/11/2022 a
19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.620,00. Data de Assinatura:
21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Curado homologou em 21
de julho de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2022 - NUP: 64380.00840-
2022-41,para a aquisição de rastreador via satélite ,para atender às neces sidades da 7º Cia
Com e demais unidades partic ipantes da guarnição de Olinda, Recife e Jaboa tão dos
Guararapes, em conformidade com o resu ltado constante do Termo de Adjudicação public
ado no portal www.comprasgovernamentais.gov.br Pregoeira: JÚNIA THIELY SIQUEIRA
FERREIRA - 2º Ten.
FRANCISCO JOSE DE MOURA
Ordenador de depsesas
(SIDEC - 22/07/2022) 160225-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64361007693202269. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) para Base Administrativa do Curado e Organizações Participante do GCALC/
Recife.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço:
Avenida 
Professor 
Luiz 
Freire 
N° 
198, 
Várzea 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fone: 81-2129-6635 Email:
licitacao.basecurado@gmail.com.
FRANCISCO JOSE DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE NOTIFICAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
O Comandante da 10ª Região Militar torna pública em razão do destinatário
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, § 4º e no art. 44 da Lei
9.784/99, a Notificação para apresentar, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
Recursos Administrativos contra as Solução exarada na Sindicância a contar da data desta
publicação, do Sr. JOSÉ IVANILDO DE OLIVEIRA SIMPLÍCIO FILHO, CPF 620.302.503-84, por
responsabilidade de ressarcimento de dano ao erário junto à Fazenda Nacional, conforme
apurado na Sindicância, Portaria nº 076-Sind-AsseApAsJur/10, de 06 de julho de 2021. Os
Recursos Administrativos deverão ser encaminhados para o Comando da 10ª Região
Militar, na Av. Alberto Nepomuceno, s/nº, Centro - Fortaleza-CE, CEP 60.025-130.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
EMPRESA XWI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME
O Comandante da 10ª Região Militar torna pública em razão do destinatário
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, § 4º e no art. 44 da Lei
9.784/99, a Notificação para apresentar, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
Recursos Administrativos contra as Soluções exaradas nos Processos Administrativos a
contar da data desta publicação, do representante legal da empresa XWI COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 09.085.070/0001-64, por descumprimento de
entrega de material cuja aquisição se deu via Pregão. Os Recursos Administrativos deverão
ser encaminhados para o Comando da 10ª Região Militar, na Av. Alberto Nepomuceno,
s/nº, Centro - Fortaleza-CE, CEP 60.025-130.
Fortaleza-CE, 13 de julho de 2022.
ROBERTO IUNES SOARES BESERRA - Coronel
Ordenador de Despesas
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160041
Nº Processo: 64065001813202269. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material permanente, mobiliário em geral e materiais de rancho destinados à manutenção
do PASA visando atender à demanda da 40° Batalhão de Infantaria. . Total de Itens
Licitados: 95. Edital: 25/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40
Bi 
- 
Br 
226 
Km 
03 
- 
Venancios, 
- 
Crateús/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE COSTA CAMPELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2022) 160041-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160105
Nº 
Processo: 
64076000280212145. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na locação de analisadores automáticos de Bioquímica e Hematologia
(hemograma) com franquia mínima do fornecimento de testes, insumos e mais excedentes
quando necessário, com finalidade de atender às demandas do setor do Laboratório de
Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de São Luís/MA, nas instalações do 24º
BIS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30.
Endereço:
Av.
São
Marçal,s/n
- 
Joao
Paulo,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/07/2022) 160105-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160196
Nº Processo: 65330002987202224. Objeto: Eventual contratação de serviço de
Buffet, coquetel e decoração de eventos para a Base de Administração e Apoio do
Comando Militar do Norte. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/07/2022 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2022) 160196-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160170
Nº Processo: 64314006182202295. Objeto: Cessão de uso onerosa de parcela
de imóvel para instalação de estabelecimento para exploração de serviços de cantina no
Quartel General Integrado da 23ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados:
20. Edital: 25/07/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23,
Quadra
Especial, 
S/n,
Nova 
Maraba,
- 
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2022) 160170-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160147 - 47 B I
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64066.004875/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
33.129.644/0001-33 - PEDRO HAIDAR - ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.
Vigência: 20/07/2022 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160147 - 47 B I
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64066.003696/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante:
47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado:
03.108.811/0001-07 
-
LABORATORIO
DE 
ANALISES
CLINICAS
PRONTO ANALISE LTDA -. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência:
20/07/2022 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00.
Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).

                            

Fechar