DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014717202275. Objeto: Registro de preço para aquisição de
material farmacológico.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 25/07/2022 das 08h00 às
17h59. Endereço:
Av. Sete
de Setembro,628, Centro,
- Três
Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2022) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160249 - AMAN
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 05364.030113/2019-61.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88
- CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
contrato de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e esquadrias, com
disponibilização de materiais e equipamentos, a ser realizado nas instalações do conjunto
principal da aman.. Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.937.752,88. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160523 - CPOR/BH
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64213.000878/2021-65.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 02.067.154/0001-26 - EXPRESSO BIAGINI TRANSPORTES LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula 2. Especificação do objeto, unidade: ao invés de limite 6.600 (seis mil e seiscentos)
quilômetros, sendo 2.200 (dois mil e duzentos) quilômetros por ônibus, leia-se, limite 6.681
(seis mil, seiscentos e oitenta e um) quilômetros, sendo 2.227 (dois mil, duzentos e vinte
e sete) quilômetros por ônibus;
acrescentar 7,02756% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 10.347,45 (dez mil, trezentos e quarenta e sete reais
e quarenta e cinco centavos), que representa o acréscimo percorrido de 505 (quinhentos
e cinco) quilômetros, nos moldes do art. 65 inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 21/07/2022 a 27/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.241,14.
Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais gráficos e personalizados
para atender às necessidades do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio
Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH) e Organizações Militares da Guarnição de Belo
Horizonte e Sete Lagoas.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/07/2022) 160523-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160311
Nº 
Processo: 
64495004516202213. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de serviços em apoio às formaturas da Escola de
Aperfeiçoamento (EsAO).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/07/2022 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar,
Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCAS ASSIS SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2022) 160311-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 160070
Nº Processo:
64446020343202177. Objeto: Aquisição
de material
permanente de
Tecnologia da Informação
e Comunicação (TIC)
para o
Departamento-Geral do Pessoal (DGP), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex,
Av.
do Exército
S/nº,bloco "e",
1ºpiso,setor Militar
Urbano., Brasília
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00010-2021.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
25/07/2022 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILDA DOS ANJOS CARVALHO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2022) 160070-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-IN-0008-FE . Objeto: Contratação de serviço para destruição de massa
contendo nitrato de amônia, nitrato de sódio, cera e massa de emulsão Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: A Fábrica da Estrela tem a necessidade de descartar produtos químicos
provenientes de resíduos Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2022. ELTO OLYMPIO
VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/07/2022. ANDRE
LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 107.600,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 16.846.921/0001-00 DESMAG RESP FIRE LTDA..
(SIDEC - 22/07/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0046-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação da
futura aquisição de diversos materiais para uso na manutenção da Indústria de Material
Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do
Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados:
73. Edital: 25/07/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de
Moraes 
S/nº, 
Raiz 
da 
Serra, 
Magé,
Rj, 
Vila 
Inhomirim 
- 
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 2021/000031-FI.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 09.532.089/0001-01 - POSTO ITAVEL 2 LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência:
19/07/2022 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.900,00. Data de
Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2022
Pregão eletrônico n¨ 00050/2022(SRP), Objeto: Materiais de Higiene e Limpeza.
Empresas vence-doras: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA ME, CNPJ nº 05.291.541/0001-30,
Valor: R$ 847,20. DIMIPEL LIMITADA, CNPJ Nº 13.751.798/0001-55, Valor: R$16.587,40.WM
SOLUTIONS COMÉRCIO ATACADISTA LTDACNPJ
Nº 40.660.759/0001-15, Valor: R$
6.636,40.VIRTUE COMÉRCIO LTDA, CNPJ 42.600.732/0001-62, Valor: R$ 63.970,00.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/07/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2022
Pregão eletrônico n¨2022PR000072(SRP)-aquisiçãode "PROTETOR AURICULAR
TIPO ARCO", empresa vencedora Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda.CNPJ
18.274.923/0001-05, no valor total de R$ 6.320,00.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA-TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/07/2022)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00197/168006. Objeto: Materiais diversos para Seção de
Montagem, conforme Termo de Referência DVPRO 016/2022.. Total de Itens Licitados: 80.
Edital: 25/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2022) 168006-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 9067/2021,
firmado em 19/07/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante:
Fundação 
Habitacional
do 
Exército 
- 
FHE,
CNPJ: 
00.643.742/0001-35.
Contratada: Oeste Aval Engenharia, Avaliação e Consultoria Ltda - ME, CNPJ:
08.629.680/0001-19. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por
situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I,
alínea
b, da
Lei
nº 8.666/93.
Data de
assinatura
do Termo
Aditivo:
14/07/2022.