DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.003549/2021-75 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 25 de julho de 2022, data de sua
publicação, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao
Pregão Eletrônico nº 765741-010/2021 cujo objeto é o registro de preços para a eventual
aquisição de mobiliários padronizados, para atender às necessidades do Departamento de
Qualidade do LFM - Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para SERRA
MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 07.875.146/0001-20, itens: 16, 17, 18, 19, 20
e 21 com valor total de R$ 443.000,60. LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS-EIRELI-ME,
CNPJ
19.345.406/0001-34,
itens: 15,
com
valor
total de
R$47.714,85. VALOR TOTAL GLOBAL R$ 490.715,45
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 765704
Nº Processo: 65065002380202115 . Objeto: Prestação de serviço especializado de
manutenção técnica corretiva, com substituição de peças, para o conserto do Mamógrafo
de Alta Resolução, marca SIEMENS, MODELO MAMMOMAT 3000 NOVA, utilizado no
atendimento ambulatorial da divisão de diagnósticos por imagem da Policlínica Naval
Nossa Senhora Da Glória (PNNSG) Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2022. MARCELO LEAL GREGORIO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/06/2022. JOSE EDMILSON FERREIRA DA SILVA.
Diretor do Centro Médico Assistencial da Marinha. Valor Global: R$ 210.385,54. CNPJ
CONTRATADA : 01.449.930/0005-13 SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Valor: R$
205.535,55. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
01.449.930/0009-47 
SIEMENS 
HEALTHCARE
DIAGNOSTICOS LTDA.. Valor: R$ 4.849,99
(SIDEC - 22/07/2022) 765704-00001-2022NE000232
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2022-043/00 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.006754/2022-32.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de rede
nacional, de grande área (wan - wide area network), para comunicação baseada em
multiprotocol label switching (mpls), permitindo o trafego de dados, voz e vídeo, para a
interligação do hospital naval marcilio dias (hnmd) à rede de comunicações integradas da
marinha (recim), marca claro s.a..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/06/2022 a 16/06/2023. Valor
Total: R$ 549.786,20. Data de Assinatura: 16/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO
DE PREÇOS: Processo nº
63271.000629/2022-01. Processo
Licitatório: nº 003/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Registrador: Comissão Naval
Brasileira na Europa. CNPJ 00.394.502/0271-82. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto:
Óleo diesel marítimo para navios da Marinha do Brasil em missões no exterior. Ata nº
002/2022, empresa S.C.A. Shipping Consultants Associated Ltd. Ata nº 003/2022, empresa
Minerva Bunkering PTE Ltd. Ata nº 004/2022, empresa Glander Bunkering. Ata nº
005/2022, empresa BMS United. Valor Estimado Global: USD 12,704,025.74 (doze milhões,
setecentos e quatro mil, vinte e cinco dólares e setenta e quatro centavos de dólares
americanos). Homologado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de
Despesas; Data de Assinatura: 13/07/2022; Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato 71210/2021-04/00, aditado pelo Termo Aditivo nº
71210/2021-04/02, NUP: 63510.000619/2020-36, Adesão 01/2021 ao Pregão Eletrônico nº
05/2020 da CFMG, referente à Contratação de empresa para prestação de serviço de
gerenciamento de manutenção de embarcações junto à rede credenciada, por meio de
sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender a necessidade do
Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, Contratante: Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ: 00.394.502/0021-98. Contratada: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL; CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato 71210/2021-04/00 por 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura do Termo Aditivo, valor total do contrato R$ 108.529,20 (cento e oito
mil
quinhentos e
vinte nove
reais e
vinte centavos);
Vigência: 14/07/2022
a
14/07/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
O Ordenador de Despesa do Depósito de Combustíveis da Marinha
no Rio de Janeiro, CNPJ:00.394.520/0001-98, torna público aos interessados o
resultado do Julgamento do PE nº 02/2022, do processo administrativo nº
63021.000281/2022-96, PE 02/2022. Objeto:
Escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de módulos de abastecimento de combustíveis,
notadamente diesel S-10 e gasolina, do tipo tanques aéreos horizontais, com
capacidade de armazenamento de 10.000 Li, para atender as necessidades do
Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital. Sendo declarada
vencedora 
a
Empresa 
LIFE 
COMERCIO
E 
SERVIÇOS
EIRELI, 
CNPJ:
33.070,387/0001-01 no Valor Global de R$ 193.050,00 (cento e noventa e três
mil e cinquenta reais); Lei nº 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se a
disposição para vistas na Divisão de Obtenção do DepCMRJ e o resultado no
site www. comprasnet.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 22 de julho de 2022
RICARDO BERNARDES DA CUNHA
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002014202221. Objeto: PE 137/2022 Republicac–ão do PR-EL-
RP 69/2022 - Nutric–ão e dietética. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/07/2022 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00137-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JOYCE MOREIRA GOMES DA SILVA
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 22/07/2022) 771300-00001-2022NE020022
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PRÉ-CREDENCIAMENTO
ALIENAÇÃO N.º 018/2022 - NUP Nº 61984.001323/2022-01.
A EMGEPRON torna público, através do Presidente da Comissão de Licitação, o
Resultado de Pré-Credenciamento da Alienação n.º 018/2022. Objeto: Alienação, por
venda, do Ex-NAVIO de SOCORRO SUBMARINO "FELINTO PERRY", doravante denominado
NAVIO, pertencente à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16).
Empresas credenciadas: ARATU SERVIÇOS MARÍTIMOS, CNPJ nº 06.083.131/0001-66;
SUPERPESA MARÍTIMA LTDA, CNPJ nº 00.202.759/0001-57; OCEÂNICA ENGENHARIA E
CONSULTORIA S.A., CNPJ nº 29.980.141/0001-08; ZEMAX SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, CNPJ
nº 29.764.518/0001-83; e AGILIZA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA, CNPJ nº
22.580.716/0001-48.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110402 - ESG
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 60631.000689/2019-96.
Pregão.
Nº 14/2019.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual para prestação de serviços de agente de
integração para recrutar, selecionar e administrar o programa de estágio para estudantes
de nível superior na escola superior de guerra nos campus rio de janeiro e brasília..
Vigência: 04/06/2022 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.093,56 Data
de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.002620/2022. Objeto: Aquisição de material elétrico e
hidráulico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27,4, Shis, Jardim Botânico, Brasília-df - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2022) 110402-00001-2022NE800007
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA; CNPJ: 05.939.467/0001-15; TERMO DE CONTRATO: 03/2021;
FINALIDADE: Contratacao de servicos de agua e esgoto no abrigo de imigrantes Pricuma ,
para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme Inciso II do
Art. 57 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 515.189,88 (quinhentos e quinze mil cento e
oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos); DATA DE ASSINATURA: 15/03/2021;
VIGENCIA: INDETERMINADA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: RORAIMA ENERGIA S.A.;
CNPJ: 02.341.470/0001-44; TERMO DE CONTRATO: 02/2021; FINALIDADE: Contrato de
prestacao de servico publico de energia eletrica, para atender as necessidades da Operacao
Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme o inciso II do Art 57 da Lei 8.666/93; VALOR T OT A L :
R$ 134.145,83 (cento e trinta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e tres
centavos); DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022; VIGENCIA: INDETERMINADA.
EXTRATO DE TERMO DE SUB ROGACAO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA; CNPJ: 05.939.467/0001-15; TERMO DE CONTRATO: 03/2021;
FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato n 03/2021, transferindo, assim, do Comando
da 1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a
Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da
Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 515.189,88 (quinhentos e quinze mil cento e oitenta e nove
reais
e
oitenta e
oito
centavos);
DATA
DE ASSINATURA:
13/10/2021;
VIGENCIA:
I N D E T E R M I N A DA
EXTRATO DE TERMO DE SUB ROGACAO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA; CNPJ: 05.939.467/0001-15; TERMO DE CONTRATO: 27/2018;
FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato n 27/2018, transferindo, assim, do Comando
da 1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a
Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.72 da
Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 95.965,37 (noventa e cinco mil novecentos e sessenta e
cinco reais e trinta e sete centavos) ; DATA DE ASSINATURA: 13/10/2021; VIGENCIA:
I N D E T E R M I N A DA