DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Vera Cruz, no Estado do Rio Grande
do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.362.915/0001-59. Objeto: Retificação do prazo
fixado na Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o dia
29/03/2024. Data e assinatura: 21/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Marcos Antonio
Cabral - Prefeito Municipal CPF nº 324.031.434-72.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925865/2022; Processo nº
59000.003213/2022-50. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Timbaúba dos Batistas, no Estado do
Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.096.596/0001-87. Objeto: Retificação
do prazo fixado na Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o
dia 22/03/2024. Data e assinatura: 21/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Ivanildo Araújo de
Albuquerque Filho - Prefeito Municipal CPF nº 969.366.064-15.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925871/2022; Processo nº
59000.003214/2022-02. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de São Rafael, no Estado do Rio Grande
do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.085.417/0001-06. Objeto: Retificação do prazo
fixado na Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o dia
04/05/2024. Data e assinatura: 21/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Reno Marinho de
Macedo Souza - Prefeito Municipal CPF nº 012.463.954-28.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925873/2022; Processo nº
59000.003849/2022-00. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Upanema, no Estado do Rio Grande
do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.085.771/0001-30. Objeto: Retificação do prazo
fixado na Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o dia
22/03/2024. Data e assinatura: 21/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Renan Mendonça
Fernandes - Prefeito Municipal CPF nº 083.881.514-60.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925872/2022; Processo nº
59000.004266/2022-98. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Itajá, no Estado do Rio Grande do
Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.395/0001-46. Objeto: Retificação do prazo fixado
na Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o dia 22/03/2024.
Data e assinatura: 21/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional
de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Alaor Ferreira Pessoa Neto - Prefeito
Municipal CPF nº 008.349.084-17.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929247/2022; Processo nº
59000.006312/2022-93. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Viçosa do Ceará, no Estado do Ceará,
inscrito no CNPJ/MF nº 10.462.497/0001-13. Objeto: Retificação do prazo fixado na
Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o dia 12/06/2024.
Data e assinatura: 21/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional
de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Francisco João Cardoso Filho - Prefeito
Municipal CPF nº 339.759.573-87.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929403/2022; Processo nº
59000.007593/2022-00. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Parelhas, no Estado do Rio Grande do
Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.087.561/0001-81. Objeto: Retificação do prazo fixado
na Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o dia 22/05/2024.
Data e assinatura: 21/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional
de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Municipal CPF nº 030.335.144-64.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 930211/2022; Processo nº
59000.007716/2022-02. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Caiçara do Norte, no Estado do Rio
Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.375/0001-75. Objeto: Retificação do
prazo fixado na Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o dia
28/06/2024. Data e assinatura: 21/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Alcélio Fernandes
Barbosa - Prefeito Municipal CPF nº 036.451.074-95.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 930532/2022; Processo nº
59000.008959/2022-50. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Jussara, no Estado da Bahia, inscrito
no CNPJ/MF nº 13.717.277/0001-81. Objeto: Retificação do prazo fixado na Subcláusula
Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o dia 02/07/2024. Data e
assinatura: 21/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Taciano Mendes da Silva - Prefeito
Municipal CPF nº 029.067.455-70.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 930475/2022; Processo nº
59000.008960/2022-84. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Entre Rios, no Estado da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF nº 14.126.981/0001-22. Objeto: Retificação do prazo fixado na
Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o dia 28/06/2024.
Data e assinatura: 21/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional
de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Manoelito Argolo dos Santos Junior -
Prefeito Municipal CPF nº 855.985.695-15.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 930469/2022; Processo nº
59000.008963/2022-18. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Caetanos, no Estado da Bahia, inscrito
no CNPJ/MF nº 16.418.717/0001-98. Objeto: Retificação do prazo fixado na Subcláusula
Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o dia 02/07/2024. Data e
assinatura: 21/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Paulo Alves dos Reis - Prefeito Municipal
CPF nº 000.103.395-66.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 930314/2022; Processo nº
59000.009631/2022-51. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Dormentes, no Estado de Pernambuco,
inscrito no CNPJ/MF nº 35.667.377/0001-83. Objeto: Retificação do prazo fixado na
Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o dia 18/06/2024.
Data e assinatura: 21/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional
de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya
- Prefeita Municipal CPF nº 901.010.224-68.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 930330/2022; Processo nº
59000.009633/2022-40. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Matões, no Estado do Maranhão,
inscrito no CNPJ/MF nº 06.114.631/0001-18. Objeto: Retificação do prazo fixado na
Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o dia 20/06/2024.
Data e assinatura: 21/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional
de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Ferdinando Araujo Coutinho - Prefeito
Municipal CPF nº 075.883.303-25.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 930473/2022; Processo nº
59000.010028/2022-11. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Altamira do Maranhão, no Estado do
Maranhão, inscrito no CNPJ/MF nº 06.021.323/0001-48. Objeto: Retificação do prazo
fixado na Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o dia
20/06/2024. Data e assinatura: 21/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Ileilda Morais da
Silva Cutrim - Prefeita Municipal CPF nº 807.038.793-91.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929400/2022; Processo nº
59000.007403/2022-46. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Quatipuru, no Estado do Pará, inscrito
no CNPJ/MF nº 01.612.367/0001-29. Objeto: Retificação do prazo fixado na Subcláusula
Primeira da Cláusula Terceira, que passará a ser até o dia 25/05/2024. Data e
assinatura: 22/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e José Augusto Dias da Silva - Prefeito
Municipal CPF nº 461.976.562-72.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879724/2018; Processo nº
59100.000157/2018-97. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Catarina, no Estado do Ceará, inscrito
no CNPJ/MF nº 07.540.925/0001-74. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até
24/02/2023. Data e assinatura: 22/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Thiago Paes de
Andrade Rodrigues - Prefeito Municipal CPF nº 013.310.413-33.
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 779437/2012;
Processo nº 59100.001125/2012-13. Convenentes: A
União, pelo Ministério do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Poço Dantas, no Estado
da Paraíba, inscrito no CNPJ/MF nº 01.615.653/0001-48. Objeto: Prorrogação do Prazo
de Vigência para até 22/09/2023. Data e assinatura: 22/07/2022, Sérgio Luiz Soares de
Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Itamar
Moreira Fernandes - Prefeito Municipal CPF nº 203.515.934-20.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879736/2018; Processo nº
59100.000175/2018-79. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Parari, no Estado da Paraíba, inscrito
no CNPJ/MF nº 01.612.532/0001-42. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até
25/01/2023. Data e assinatura: 22/07/2022, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Genival Aires de
Queiroz Filho - Prefeito Municipal CPF nº 272.510.984-15.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
602/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de Vereda-BA, CNPJ 16.412.017/0001-96; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e ao
Município para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (um) Caminhão
Basculante/Cabine Estendida, Potência de 186 CV, Ano Fabricação: 2021, Modelo: 2022,
Diesel, com Carroceria Basculante de 6m3, RENAVAM: 01293657520; PLACA: RPB2B22;
CHASSI 9536E8239NR051142, MOTOR: 0156218A276216, NOTA FISCAL Nº 70480 SÉRIE 1,
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111128 ; Prazo: 01 ano, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/06/2022; Assinam: Jackson
Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Manrick
Gregório Prates Teixeira, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000464/2022-30.
EXTRATOS DE – – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
283/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a Prefeitura Municipal de Lençóis-BA, CNPJ 14.694.400/0001-59; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e o Município para entrega mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho:1 (um) Caminhão VW 17.190 4X2 ROB, potência de 186 CV, Ano Fabricação:
2021, Modelo: 2022, Diesel, com tanque de capacidade 9.000L (caminhão pipa) |
RENAVAM: 01298605455 | PLACA: RPD3D71 | CHASSI: 9536E823XNR050775 | MOTOR:
0156213B086208 | NOTA FISCAL Nº 71815 SÉRIE 1; Prazo: 01 ano, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia,
Substituto e Vanessa dos Santos Teles Senna, Prefeita Municipal, Processo nº
59404.000517/2022-12.
284/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a Prefeitura Municipal de Lajedinho-BA, CNPJ 13.810.544/0001-60; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho1 (um) Caminhão VW 17.190 4X2 ROB, potência de 186 CV, Ano Fabricação:
2021, Modelo: 2022, Diesel, com tanque de capacidade 9.000L (caminhão pipa) |
RENAVAM: 01298604807 | PLACA: RPD9064 | CHASSI: 9536E8238NR050077 | MOTOR:
0156212A416208 | NOTA FISCAL Nº 71814 SÉRIE 1 :; Prazo: 01 ano, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia,
Substituto e Antônio Mário Lima Silva, Processo nº 59404.000518/2022-67.

                            

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