DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa em prestação de forma
contínua de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com
fornecimento de: mão de obra e todos os materiais e equipamentos e ferramentas
necessárias e serviços a serem executados na sede administrativa da Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, conforme condições, quantidades e prazos
exigidos neste edital e no Anexo I Termo de Referência, observando-se o item 1.3 deste
Ed i t a l .
WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS
Coordenador
(SIDEC - 22/07/2022) 533013-53202-2022NE000012
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928210/2022, Nº Processo: 59800000132202282, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
POXOREO CNPJ nº 03408911000140, Objeto: Aquisição de Plantadeira, Grade niveladora e
Colhedora de Forragem, Valor Total: R$ 357.802,32, Valor de Contrapartida: R$ 57.802,32,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000160, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 212055, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2025, Data de
Assinatura: 18/07/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº
323.213.251-00, Convenente: NELSON ANTONIO PAIM CPF nº 522.597.811-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 902602/2020 Processo 59800.001380/2020-89
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Chapadão do Sul/MS CNPJ 24.651.200/0001-72.
Objeto: alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por
mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, até 30/04/2023, a contar de 19/08/2022.
Assinatura: 20/07/2022. Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e
Convenente: João Carlos Krug, CPF 250.233.811-53.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 035-2022/DA. OBJETO: O presente Termo de
Cooperação Técnica tem por objeto a regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do
Brasil,
dos
critérios
para
abertura
de Depósito
em
Garantia
-
bloqueado
para
movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da
planilha de custos e formação de preço dos contratos firmados pela CBTU, bem como
viabilizar o acesso da CBTU aos saldos e extratos de todos os "eventos". COOPERANTE:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima,
Diretor-Presidente; e Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado, Diretor de Administração
e Finanças. COOPERADO: Banco do Brasil S/A. SIGNATÁRIO: Thiago Augusto D. C. Braz,
Gerente Geral UN. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 076/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RV DA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de
proteção
individual
e
coletivo;
PROCESSO
LICITATÓRIO;
Pregão
Eletrônico
nº
072/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 171.325,87 (cento e setenta e um mil, e vinte
e cinco reais e oitenta e sete centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a
partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022 ; NOME
E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho
- Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Reginaldo da Silva Galdino Junior -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo aditivo do Contrato nº 013-20; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº 42.357.483/0009-83; CONTRAT A DA :
Neutron Segurança Privada Eireli, CNPJ nº 18.200.565/0001-88. RESUMO DO OBJETO:
Repactuação com base a convenção coletiva 2022/2023. ORIGEM: Memo 028/GIAFI/2022.
NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. Valor do Aditivo: R$ 391.182,00 (Trezentos e noventa e
um mil, cento e oitenta e dois reais). Assinatura do aditivo: 15/07/2022. Vigência:
30/12/2021 a 29/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo Gurgel de Faria Diniz
e Francisco William Braga Rocha ; pela contratada: Shylana Medeiros Rodrigues da
Silveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 003-21; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº
42.357.483/0009-83.
CONTRATADA
Neutron
Segurança
Privada
Eireli,
CNPJ
nº
18.200.565/0001-88. RESUMO DO OBJETO: Repactuação com base na convenção coletiva
2022/2023. ORIGEM: Memorando 029/GIAFI/2022. NATUREZA DE DESPESA 33.90.37. Valor
do Aditivo: R$ 26.520,00 (Vinte e seis mil, quinhetos e vinte reais). Assinatura do aditivo:
15/07/2022. Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo
Gurgel de Faria Diniz e Francisco William Braga Rocha; pela contratada: Shylana Medeiros
R.da Silveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 001-21; CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal -
CBTU/STU-NAT;
CNPJ
nº
42.357.483/0009-83.
CONTRATADA
Qualyserv
Terceirização de Serviços LTDA-EPP, CNPJ nº 18.072.865/0001-29. RESUMO DO
OBJETO: Repactuação com base na convenção coletiva 2021/2022. ORIGEM:
MEMO n°049/COOPE/22 . NATUREZA DE DESPESA 33.90.37. Valor do Contrato:
R$ 80.241,66 (oitenta mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e seis
centavos). Assinatura
do contrato: 20/06/2022. Vigência:
03/03/2022 a
02/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo Gurgel de Faria Diniz e
David Marinho Álvares; pela contratada; Suzan Karen Pereira Andrade.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001244202205 . Objeto: Contratação de empresa para compra de cases
para equipamentos de áudio da 2ª/CP na 2ª Superintendência Regional da Codevasf em
Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa
está prevista no inciso (II) do art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
08/07/2022. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da Assessoria Regional de
Comunicação e Promoção Institucional. Ratificação em 19/07/2022. JOAO FERREIRA
GOMES NETO. Superintendente Regional - Substituto. Valor Global: R$ 9.130,72. CNPJ
CONTRATADA : 07.217.497/0001-43 RODOLFO PEREIRA DE SOUSA.
(SIDEC - 22/07/2022) 195004-11201-2021NE521968
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001319202240 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gravador de voz para a 2ª/CP na Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em
Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa
está prevista no inciso (II) do art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
18/07/2022. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da Assessoria Regional de
Comunicação e Promoção Institucional. Ratificação em 19/07/2022. JOAO FERREIRA
GOMES NETO. Superintendente Regional - Substituto. Valor Global: R$ 1.879,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.344.757/0001-51 ALTAIR NIENKOTTER.
(SIDEC - 22/07/2022) 195004-11201-2021NE521968
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000766/2022-81-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0269.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e o
SINDICATO DOS
TRABALHADORES
E TRABALHADORAS
NA
AGRICULTURA
FAMILIAR
NO
MUNICÍPIO
DE
LICÍNIO
DE
ALMEIDA;
CNPJ/MF
13.649.827/0001-72; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 28.413,00; DATA:
06.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Jailton Garcia Baleeiro - Presidente.
PROCESSO: 59520.000709/2022-01-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0239.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA;
CNPJ/MF 07.961.355/0001-96; Objeto: Tubos de PVC e Outros; Valor total R$ 107.679,20;
DATA: 27.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Waldir Soares Lino - Presidente.
PROCESSO: 59520.000455/2022-12-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0140.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS UNIDOS DE LAGOA REAL; CNPJ/MF
16.416.182/0001-16; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 94.250,00; DATA:
18.04.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Rogério Pereira da Rocha - Presidente.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000751/2018-18
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.130.00/2019. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
CPM CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, aprovar o novo cronograma físico-
financeiro, readequar a planilha orçamentária, aprovar a nova planilha orçamentária,
aprovar a adequação da fórmula de reajustamento da Cláusula Sétima do Contrato e
ratificar as demais cláusulas e condições. VALOR: Readequar a planilha orçamentária com
um decréscimo de R$ 123.982,14 (cento e vinte três mil, novecentos e oitenta e dois reais,
e quatorze centavos),correspondente a um percentual de 2,76% (dois vírgula setenta e seis
por cento) de decréscimo total até o momento do valor original do contrato; e um
acréscimo no valor de R$ 123.981,38 (cento e vinte e três mil, novecentos e oitenta e um
reais, e trinta e oito centavos), correspondente a um percentual de 2,76% (dois vírgula
setenta e seis por cento) de acréscimo total até o momento do valor original do contrato;
os decréscimos e acréscimos perfazem um valor total para o pleito atual de R$ 0,76
(setenta e seis centavos) a serem decrescidos do contrato, passando o seu valor de R$
4.484.220,22 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte reais
e vinte e dois centavos) para R$ 4.484.219,46 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e
quatro mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). PRAZO: são acrescidos
210 (duzentos e dez dias),contados a partir de 10 de julho de 2022, passando o novo
vencimento para dia 04 de fevereiro de 2023. RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos
programas de trabalho nº 18.544.2068.116F.0001-Abastecimento Público de Água em
Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco - Nacional, e 18.544.2222.116F.0001 -
Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistema de Abastecimento de Água em Área de
Atuação da Codevasf - Nacional, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias
Hidrográficas da CODEVASF; PTRES nº 089702 e 172085, respectivamente.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001342/2020-53-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento à Ordem de Fornecimento nº 3.0375/2020.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA -ME, CNPJ nº 05.163.253/0001-08. OBJETO: Fornecimento de 1 (um) Caminhão
Tipo Munck Item 6, destinado à utilizações diversas nas áreas da construção civil,
pecuária, agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico, na área
de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, visando o reajustamento,
refletindo no aumento do valor unitário em R$ 146.438,00 (cento e quarenta e seis
mil, quatrocentos e trinta e oito centavos), que corresponde a 24,82% do valor original
- Caminhão Tipo Munck, passando o valor unitário de R$ 590.000,00 (quinhentos e
noventa mil reais) para R$ 736.438,00 (setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e
trinta e oito reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho
nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional, PTRES 205149, Empenho 2021NE531628, sob gestão da 3ª
Superintendência Regional da Codevasf.
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Adailton Ferreira Soares, pela
CONTRATADA .
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