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DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170100 - GRA/ES
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 12804.100939/2019-15.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado:
19.877.285/0002-52 -
LANLINK
SOLUCOES
E COMERCIALIZACAO
EM
INFORMATICA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o atual
contrato para o período de
28/07/2022 a 28/07/2023.. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.101.427,30. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2022 - UASG 170100 - GRA/ES
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 10783.101604/2020-18.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
05.564.043/0001-13 - MASTER CONSTRUÇÕES E LIMPEZA LTDA. Objeto: Conceder reajuste
ao posto de jardineiro previsto no contrato em decorrência
da aprovação da cct da categoria - sindilimpe 2022 a partir de 01/01/2022.. Vigência:
01/07/2021 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.958,20. Data de
Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170195 - GRA/GO
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 10180.100560/2018-83.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 19/09/2022 a
18/09/2023.. Vigência: 19/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.518,15. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170106 - GRA/MS
Nº Processo: 11597.100306/2022-32.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 04.701.639/0003-17 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI.
Objeto: O o objeto da presente licitação é a contratação de prestação de serviço de
vigilância humana ostensiva, preventiva e armada para o edifício sito à Rua Pimenta Bueno,
nº 139, bairro Amambaí em Campo Grande/MS, que abrange os órgãos da Gerência
Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado de Mato Grosso do Sul -
GRA/MS/MS, a Controladoria Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul - CGU-
R/MS e a Agência Brasileira de Inteligência, Superintendência Estadual de Mato Grosso do
Sul - ABIN/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital 4/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 233.099,52. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A GRA/SE divulga o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 01/2022
tendo como vencedoras as empresas:Item 01, 02 e 03 - LABORAR RECURSOS_HUMANOS
EIRELI, CNPJ 15.787.759/0001-33 com valor total de R$ 734.526,76 e para o GRUPO
01(itens 04, 05 e 06) - ORDEPSEG - SEGURANCA EIRELI - CNPJ 12.408.848/0001-33, com
valor total do grupo R$ 268.302,39.
PATRICIA DANTAS DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 22/07/2022) 170069-00001-2022NE800116
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 170085 - SRA/MG
Nº Processo: 10680.100422/2020-88.
Dispensa Nº 60/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS
GERAIS.
Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação, em caráter emergencial, da prestação de serviços contínuos, sem
disponibilização de mão de obra exclusiva, para a manutenção preventiva e corretiva das
centrais telefônicas instalada nas seguintes localidades: Edifício Sede da Procuradoria da
Fazenda Nacional em Minas Gerais; Edifício Fazendário "Casa dos Contos de Ouro Preto";
Edifício Sede da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia e Edifício Sede
da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberaba, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital 02/2020, e parte
integrante deste termo de contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 21/07/2022 a
16/01/2023. Valor Total: R$ 54.924,60. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 47774000147201688 . Objeto: Locação do imóvel situado à Rua
Minas Gerais, nº 1.342, Centro, Divinópolis - MG para abrigar a Gerência Regional
do Trabalho na cidade de Divinópolis/MG, por período de 60 meses, 01/08/2022
a 31/07/2027, com valor mensal de R$ 12.500,00 e global de R$ 750.000,00,
dividido entre os dois proprietários do imóvel conforme informações constantes do
processo. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 1993.. Justificativa: Alicerçada ao Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666
de 1993. Declaração de Dispensa em 20/07/2022. SONIA LUCIA DIAS. Chefe
Drl/sra-mg. Ratificação em 20/07/2022. ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS.
Superintendente. Valor Global: R$ 750.000,00. CPF CONTRATADA : 487.989.916-04
AELITON 
AMORIM 
BICALHO.
Valor: 
R$ 
375.000,00. 
CPF
CONTRATADA 
:
821.593.946-53 
CARMEM 
CINTIAAMORIM 
BICALHO
AMARAL. 
Valor: 
R$
375.000,00
(SIDEC - 22/07/2022) 170085-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 463780000552013.
Dispensa. Nº 68/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAU LO.
Contratado: 403.242.738-00 - CONSTANTINO GUDELEVICIUS. Objeto: Locação de imóvel
para sediar a ART/Registro/SP. Prorrogação da vigência contratual por mais 36 (trinta e
seis) meses, de 01/08/2022 a 31/07/2025.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 141.459,12. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 203/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Roque
Gonzales/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602003-85, cujos recursos serão
destinados ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme
plano de investimento - com recursos do FINISA: programa de financiamento à
infraestrutura
e
ao
saneamento, 
para
aplicação
em
infraestrutura
urbana.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. -
BANRISUL. VALOR: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI
Nº: 17944.100701/2022-12. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de julho de 2022. REPRESEN T A N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, FERNANDO MATTES MACHRY; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente
Geral, LEONARDO BILBIO RIVEIRA, pelo BANRISUL, a Sra. Gerente Geral, CRISTIANE KAISER
PRILL e o Sr. Gerente Geral, RUBINEI MARCIO DA ROSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 204/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Roque
Gonzales/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602003- 85, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados ao apoio financeiro
para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com
recursos do FINISA: programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento, para
aplicação em infraestrutura urbana. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA.
VALOR: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.100701/2022-12. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de julho de 2022. REPRESENTAN T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, FERNANDO MATTES MACHRY; pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial,
ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR, alteração nº 1. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e
outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao Contrato de Empréstimo,
celebrado em 26 de abril de 2010, para o financiamento parcial do "Programa de
Pavimentação e Recuperação de Rodovias do Estado da Paraíba - Novos Caminhos".
PARTES: O Estado da Paraíba - PA e a Corporação Andina de Fomento - CAF.
GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001238/2008-
61. DATA DE CELEBRAÇÃO: 21 de julho de 2022. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr.
Governador, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO; pela CAF, o Sr. Representante no Brasil, JAIME
MANUEL HOLGUÍN TORRES e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LUCIA
GATTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2022/COF DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 271/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Estado de Bahia/BA ,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00030-3, firmado entre o Estado e o Banco
do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados à viabilização de investimentos previstos no
Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade urbana,
infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental.
INTERVENIENTE: Banco do Brasil S.A., VALOR: R$ 228.000.000,00 (duzentos e vinte e oito
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.102529/2021-42. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de
julho de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA
LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA;pelo Estado da Bahia, o Sr. Secretário da Fazenda, MANOEL
VITORIO DA SILVA FILHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES
DE BRITO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2022/COF DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 263/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de
Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00030-3, firmado entre o Estado e
o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados à viabilização de investimentos
previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade
urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.. VALOR: R$ 228.000.000,00 (duzentos e vinte e
oito milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.102529/2021-42. DATA DA CELE B R AÇ ÃO :
22 de julho de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda, MANOEL
VITORIO DA SILVA FILHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES
B R I T O.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO LIBOR
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR, alteração nº 2. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e
outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao Contrato de Empréstimo,
celebrado em 10 de agosto de 2016, para o financiamento parcial do "Programa ORLA
POA" - Organicidade e Requalificação do Espaço Urbano, do Lazer, do Acesso e Mobilidade
de Porto Alegre". PARTES: O Município de Porto Alegre - RS e a Corporação Andina de
Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº:
17944.000819/2015-12. DATA DE CELEBRAÇÃO: 22 de julho de 2022. REPRESENTAN T ES :
Pelo Município, o Sr. Prefeito, SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO; pela CAF, o Sr. Representante
no Brasil, JAIME MANUEL HOLGUÍN TORRES e pela RFB, a Procuradora da Fazenda
Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170008 - PGFN/MF
Número do Contrato: 11/2014.
Nº Processo: 10951.000646/2014-13.
Dispensa. Nº
14/2014. Contratante: PROCURADORIA GERAL
DA FAZENDA
NACIONAL. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO
COMERCIO DE BENS, SERVICOS E T. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo a alteração do parágrafo segundo da cláusula quarta do contrato n°
11/2014, que prevê a concessão de desconto de pontualidade de 20% (vinte
por cento) sobre o valor do aluguel, no caso de pagamento na data do seu
respectivo vencimento, até 30 de junho de 2023. Vigência: 20/07/2022 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.598.743,40. Data de
Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).

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