DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002334202111 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 03/12/2021 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de
obra e serviços de engenharia destinados à Terceira Etapa de Modernização das
Subestações do Campus Maracanã do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
ANDRE GUSTAVO LIMA LINS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 22/07/2022) 153010-15244-2022NE000036
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Ata de abertura Concorrência 01/2022. Às 13h20mdo dia 21 de julho de
2022, nas dependências doCEFET-MG reuniram-se os membros da Comissão Permanente
de Licitação (CPL) Esequias Ferreira dede Souza, Lucas de Sena Mendes Sandra Moreira
Fernandes Teixeira e Gleison Nelson Silveira para abertura dos envelopes contendo as
documentospara
a habilitação
da Concorrência
01/2022,
de de
acordo com
as
disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao edital 01/2022e seus
anexos. Estão participando desta licitaçao: R2R TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO EIRELI,
CNPJ 13.819.390/0001-78; ELIS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA ,
CNPJ 00.887.714/0001-63CONSTRUTORA DINIZ EIRELI, CNPJ 18.662.725/0001-87; RBC
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 24.382.041/0001-58; GUIBER ENGENHARIA LTDA, CNPJ
30.189/0001-77; Após a abertura do envelope de número 1 forAM analisados os
documentos de habilitação das licitantes. Após a conferência dos documentos ttécnicos
das licitantes R2R TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO EIRELI,_CONSTRUTORA DINIZ EIRELI,
RBC CONSTRUÇÕES EIRELI, GUIBER ENGENHARIA LTDA, foi verificado_que estas se
encontraram em conformidade com o exigido no edital e seus anexos, portanto, todas
estas 
habilitadas. 
Quanto
a 
licitante 
ELIS 
CONSTRUÇÕES
TERRAPLANAGEM 
E
TRANSPORTES LTDA, após a abertura do envelope 1, no qual deveria estar os
documentos para a habilitação,não os continha. Esta, errôneamente, apresentouno
envelope 1 (documentos de habilitação) a proposta de preços, por isso, está desabilitada
e desclassificada. Diante da habilitação das empresas R2R TECNOLOGIA EM
CONSTRUÇÃO
EIRELI, CONStrora
DINIZ EIRELI,
RBC
CONSTRUÇÕES EIRELI,
GUIBER
ENGENHARIA LTDA e da desabilitarão da empresa ELIS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM
E TRANSPORTESLTDA será aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, da publicação
deste resultado no Diario Oficial da União, portanto, encerrando-se o prazo recursal em
29 de julho de 2022, às 18hDesde já fica convocada abertura de nova sessãopública
para o dia 8 de agosto de 2022, às 09h00 horas, para divulgação dos recursos e
abertura de prazo para contrarrecursos, caso existam, ou a abertura dos envelopes
contendo as propostas de preço. Os licitantes estão citados por meio desta publicação
no Diário Oficial da União.Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 16:30
min.
ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA
Presidente Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/07/2022) 153015-15245-2022NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153167 - CPII
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 23040.005715/2015-72.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 07.244.182/0001-95 -
CARGO ONIX RIO LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA -. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência, o reajuste e a alteração de
cláusula "das permissões e vedações" firmado entre as partes em 01/08/2017, nos termos
previstos em suas cláusulas segunda, sexta e décima primeira. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.194,56. Data de Assinatura:
22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23778000106202231. , publicada no D.O.U de 29/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, estocáveis, destinados a
elaboração de refeições para os alunos do Colégio Pedro II, assegurando uma alimentação
balanceada considerando crianças e adultos saudáveis como referência e em condições
higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a cultura local e o meio ambiente. Novo Edital:
25/07/2022 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao,
177 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2022 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
OSCAR HALAC
Reitor
(SIDEC - 22/07/2022) 153167-15201-2022NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O
de
2022-07-25,
Seção
3.
Onde se
lê:
Assinatura:
18/07/2022.
.
Leia-se:
Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 3/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Alessandra Ferreira Lima Oliveira Cubells, CPF:
013.***.***-08.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
3/2022, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 05/04/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 31/03/2022.
Edital nº 1/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Alex da Silva Andrade, CPF: 709.***.***-20.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
1/2022, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 29/03/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Data de Assinatura: 28/03/2022.
Edital nº 3/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Andreia de Lima Rezende Braga, CPF: 909.***.***-
87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
3/2022, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 05/04/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 31/03/2022.
Edital nº 67/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Gleisse Ribeiro Alves, CPF: 783.***.***-15.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
67/2021, relacionado ao resultado 1.1. Metodologia de governança do FNDE revisada
e redefinida.
Vigência: 10/03/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 09/03/2022.
Edital nº 6/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Kallebe Monteiro Vieira, CPF: 737.***.***-68.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
6/2022, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 16/03/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/03/2022.
Edital nº 6/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Maximiliano Teixeira Carneiro, CPF: 494.***.***-
68.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
6/2022, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 16/03/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/03/2022.
Edital nº 67/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Thiago de Souza Cordeiro Tavares, CPF: 878.***.***-
87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
67/2021, relacionado ao resultado 1.1. Metodologia de governança do FNDE revisada
e redefinida.
Vigência: 10/03/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 08/03/2022.
Edital nº 3/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Washington Almeida de Jesus, CPF: 042.***.***-
81.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
3/2022, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 05/04/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 31/03/2022.
Edital nº 64/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Carolina Oliveira Cavalcanti, CPF: 036.***.***-90.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
64/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 07/03/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 25/02/2022.
Edital nº 64/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Filipe Lima Guedes, CPF: 018.***.***-02.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
64/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 07/03/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 27/02/2022.