DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 0094427.00008934/2019-20
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA a empresa
BECNER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.237.917/0001-20, do Ofício nº 76/2022/DIRAD/PROAD/REITORIA de 21
de julho de 2022, o qual versa sobre a Guia de Recolhimento da União-GRU com valor total
de 17.850,00 (Dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais), referente a aplicação das
sanções administrativas a seguir especificadas, Aviso de Penalidade publicação D.O.U nº
134 de 18/07/2022, Portaria nº 104/2022/PROAD/IFAC de 15/07/2022, Despacho Decisório
nº 21/2022/PROAD/REITORIA de 07/06/2022, considerando que a empresa não respondeu
a
notificação 
enviada
no
endereço
eletrônico: 
financeiro@becnermed.com.br 
e
compras@becnermed.com.br bem como não foi encontrada em endereço registrado no
SICAF e Receita Federal. O processo supracitado encontra-se com vista franqueada, por
meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na
Rua Coronel Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP. 69900-697, Rio Branco - Acre.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 0094427.00008882/2019-20
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA a empresa
BECNER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.237.917/0001-20, do Ofício nº 75/2022/DIRAD/PROAD/REITORIA de 21
de julho de 2022, o qual versa sobre a Guia de Recolhimento da União-GRU com valor total
de 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais), referente a aplicação das sanções
administrativas a seguir especificadas, Aviso de Penalidade publicação D.O.U nº 135 de
19/07/2022, Portaria nº 105/2022/PROAD/IFAC de 15/07/2022, Despacho Decisório nº
22/2022/PROAD/REITORIA de 06/06/2022, considerando que a empresa não respondeu a
notificação 
enviada
no 
endereço
eletrônico: 
financeiro@becnermed.com.br 
e
compras@becnermed.com.br bem como não foi encontrada em endereço registrado no
SICAF e Receita Federal. O processo supracitado encontra-se com vista franqueada, por
meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na
Rua Coronel Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP. 69900-697, Rio Branco - Acre.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23244004613202191. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de contratação de serviço de fornecimento de acesso à internet
para a unidade da nova sede da Reitoria do IFAC.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
25/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José
Galdino, 
495
Bosque, 
Bosque 
- 
Rio
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 22/07/2022) 158156-26425-2022NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000665202278. Objeto: Pregão eletrônico para contratação
de Seguro Total de Veículos (Frota),em atendimento às demandas da Reitoria e seus
Campi, tais: Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Avançado do Oiapoque do
IFAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
anexado ao processo.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/07/2022 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Diretor do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 21/07/2022) 158150-26426-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23443.009683/2020-17. TERMO ADITIVO n° 03/2022 ao Termo de
Cooperação nº 17/2020, celebrado em 12/07/2022 entre a Associação Brasileira
de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, e Instituto Federal do Amazonas
- IFAM. Objeto: formalizar a adesão da UNIDADE EMBRAPII IF AMAZONAS em
Estruturação ao "Programa de Apoio Capacitação 4.0, que consiste em prover
apoio à capacitação em soft skills via abordagens PBL (Problem Based Learning
ou Project Based Learning) aos discentes em formação nos níveis de ensino
médio, graduação, mestrado ou doutorado, visando a atuação destes alunos(as)
em pesquisa aplicada, voltada para a indústria e na área de competência da
Unidade EMBRAPII.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS EUNÁPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-01-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/01/2022 a 02/07/2022. . Leia-se: Vigência: 14/01/2022 a
02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
CAMPUS VALENÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Processo: 23280.001164/2022-74.
IFBA Campus Valenca. CNPJ: 10.764.307/0003-84. Objeto: Aquisicao de generos
alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao
Programa de Apoio e Atencao ao Estudante (PAAE), conforme Edital 1/2022. Os
interessados deverao apresentar os envelopes 01 e 02 no dia 17/08/2022, as 9 h, no IFBA
Campus Valenca, Rua Vereador Romeu Agrario Martins, s/n, Tento (Antigo CEFET), Valenca
- BA, CEP: 45400-000. Edital encontra-se no site https://portal.ifba.edu.br/valenca.
GENNY MAGNA DE JESUS MOTA AYRES
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158143 - IF DE BRASILIA
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23098.000438/2020-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 10.856.350/0001-08 - SFERAS CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: 1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual e da vigência do contrato
18/2020, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 07/09/2022 e encerramento em 06/11/2022,
seguindo o cronograma adiante:
1.1. O prazo de vigência do termo de contrato 18/2020 é de 705 (setecentos e cinco) dias
consecutivos, com início na data de 01/12/2020 e encerramento em 06/11/2022, conforme
cronograma físico-financeiro atualizado.
1.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 600 (seiscentos) dias, iniciado após a
emissão da ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma físico-financeiro
atualizado.. Vigência: 25/07/2022 a 06/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.071.402,32. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-07-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2024. . Leia-se: Vigência: 24/09/2022 a
23/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 54/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANA CAROLINA NICOLAU DE
OLIVEIRA ARAÚJO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Audiovisual, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 22 de julho de 2022. Signatários:
Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; ANA CAROLINA NICO L AU
DE OLIVEIRA ARAÚJO, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 64/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E VANESSA DANIELE DE MORAES.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Português, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40
horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Doutorado,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses,
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 22 de julho de
2022. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora;
VANESSA DANIELE DE MORAES, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 65/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LILIAN COELHO PIRES. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Português, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à
sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O
presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União. Data de Assinatura: 22 de julho de 2022. Signatários: Pelo I F B,
CONTRATANTE, 
LUCIANA 
MIYOKO 
MASSUKADO, 
Reitora; 
LILIAN 
COELHO 
PIRES,
CONTRATADA .
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
05/2021/CREM/IFB, celebrado em 19 de abril de 2021, a pedido do contratado, a contar do
dia 04/07/2022, conforme o e-mail do contratado, em anexo ao processo SUAP nº
23513.000284.2021-92. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília. Contratado: Jailson da Silva Brito. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 22 de julho de 2022.