DOU 25/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROEXT Nº 2/2022
Processo 23249.023576.2022-51. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA e PREV
PAX - SEGUROS. Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens pela empresa PREV PAX
- SEGUROS a todos Os servidores do IFMA, bem como seus dependentes. Data da
Assinatura: 18/07/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.
Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO
Pró-Reitor de Extensão do IFMA
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158455 - IFMA/CAMPUS C. NETO
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23249.003990/2018-68.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 08.810.189/0001-90 - ESTEFANE A DA SILVA. Objeto: Prorrogação no prazo de
vigência, sem acréscimo financeiro, do contrato de link (enlace) de acesso à internet com
velocidade mínima de 80 mbps (download e upload) fornecidos por fibra óptica com pelo
menos 4 endereços ipv4 fixos, contíguos e públicos (roteáveis pela internet) válidos, para
que se possa estabelecer a conexão com os serviços disponibilizados pela reitoria e campis
e garantir que não haja lentidão de acesso, visando atender as necessidades do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão campus coelho neto. Vigência:
26/07/2022 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.760,00. Data de
Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23788.000375.2022 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço
de Auxiliar de Serviços Gerais de 2 (dois) postos, de 1 (um) funcionário cada, com carga
horária de 44 horas semanais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ganhador da licitação não aceitou
prestar o serviços Declaração de Dispensa em 21/07/2022. TULIO MARCEL RUFINO DE
VASCONCELOS FIGUEIREDO. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 21/07/2022.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 42.777,91. CNPJ
CONTRATADA : 13.924.459/0001-23 J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 22/07/2022) 158144-26414-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n°15/2022 Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.007864.2022-51. Concedente: JONATAS YUJI HASHIMOTO ME (7blazes), CNPJ:
35.217.018/0001-24 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 06/07/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°004/2022 Campus Coxim/IFMS Processo nº
23347.008190.2022-10. 
Concedente:
HELVYTON 
ROCHA
DE 
MORAIS,
CNPJ:
04.280.735/0001-77 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre
as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular
para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 05/07/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°007/2022 Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.008057.2022-55. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU, CNPJ:
03.923.703/0001-80 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/01/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°013/2022 Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.008057.2022-55. Concedente: PAULO SAVIO MICHALSKI, CPF: 321.135.601-00
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 10/06/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°016/2022 Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.008057.2022-55. Concedente: SOUBHIA & CIA LTDA, CNPJ: 01.963.040/0010-92
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 28/06/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°017/2022 Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.008057.2022-55. Concedente: COOPERATIVA DE PRODUCAO DOS AGRICULTO R ES
FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTA OLGA - COOPAOLGA, CNPJ: 11.700.676/0001-04
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 29/06/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°020/2022 Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.008057.2022-55.
Concedente:
BOA 
VISTA
COMERCIODE
PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 01.292.579/0011-48 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 04/07/2022 a
04/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 04/07/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°021/2022 Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.008057.2022-55. Concedente: VIACAMPUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ,
CNPJ: 02.801.420/0006-07 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/07/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2022. Processo SEI 23209.003596/2022-82. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Lorraine Borges Silva, CPF: ***.081.396-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração
Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
25/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Lorraine Borges Silva -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/07/2022.
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158513 - IFMG/CAMPUS FORMIGA
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 23211.001882/2021-83.
Tomada de Preços. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA .
Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
acréscimo de valores ao contrato nº 72/2021, conforme documentos anexos ao processo
sei nº 23808.000611/2022-81.. Vigência: 25/07/2022 a 15/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 43.197,17. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 02/2022. Processo SEI 23715.000526/2022-52. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 02/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ 10.626.896/0009-20.
Contratado(a): Ana Carolina Querino de Faria, CPF nº ***.990.576-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 02/2022 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 19/07/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Humberto Coelho de Melo - Diretor Pró-Tempore - Contratante. Ana Carolina
Querino de Faria - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
22/07/2022.
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
UASG: 158122. Nº Processo: 23718.000444/2022-88.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020,
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus
Avançado Ponte Nova, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos.
Edital disponível a partir do dia 21/07/2022 no IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, no
endereço: Praça José Emiliano Dias, 87, Centro, Ponte Nova - MG, ou pelo site
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. Entrega dos envelopes de habilitação e
demais documentos necessários conforme edital: até o dia 10/08/2022 às 09h:30, e
abertura dos envelopes, na mesma data, às 10:00 h, ambos no IFMG - Campus Ponte Nova,
no endereço acima mencionado.
Em 21 de julho de 2022
GUSTAVO REIS DE MORAES
Diretor Substituto do IFMG Campus Avançado Ponte Nova
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 158121
Nº
Processo: 23392.000486/2022.
Objeto: Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de impressão, cópia e digitalização, excedente
a franquia, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos ou semi
- novos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), para atendimento do
IFNMG - Campus Arinos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 202, Km 407 - Arinos/mg, Buritis
- Arinos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELICA CORREIA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 22/07/2022) 158121-26410-2022NE800004
CAMPUS ARAÇUAÍ
AVISO DE PENALIDADE Nº 3/2022
O Diretor Geral Substituto do IFNMG Campus Araçuaí, no uso das suas
atribuições institucionais, torna público que foi aplicada à VIRTUS ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.597.152/0001-65, a penalidade de
impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 20 de julho de 2022, bem como multa
compensatória no valor de R$ 8.632,97, que deverá ser paga em até 30 (trinta) dias, em
conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº
23391.000150/2022-86. Conforme previsto no artigo 109, I, da Lei nº 8.666/93, fica
estipulado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a empresa, querendo, apresentar
recurso.
Em 20 de julho de 2022
ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA

                            

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