DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072600026
26
Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Figura 16 - Visão Genérica de LSZC
7 PONTOS
7.1 Portões de Entrada/Saída (PES) - um portão de entrada/saída é um ponto pelo qual uma aeronave deverá passar, a fim de prosseguir ou sair de uma base de
operações de aeronaves, incluindo aquelas com base em navios.
7.2 Bullseye (BE) - ponto de referência geográfico estabelecido, a partir do qual a posição de qualquer objeto pode ser referenciada. Deve ser alterado com frequência
suficiente para não comprometer o controle das ações. Referência dada em Radial e distância deste ponto.
8 OUTRAS MEDIDAS
8.1 Altitude de Coordenação (AC) - medida estabelecida para aumentar a segurança operacional e evitar conflitos entre aeronaves de alto e baixo desempenho em
altitudes mais baixas.
As altitudes de coordenação serão publicadas no PCEA, sendo ratificadas por intermédio da OCEA. Normalmente, o tráfego de baixo desempenho irá operar abaixo da
AC, enquanto que o de alto desempenho deverá operar acima dessa altitude.
Essa medida deve ser complementada por outras que permitam aumentar a segurança operacional das aeronaves envolvidas.
1_MD_26_14740694_019
Figura 17 - Separação em níveis de voo, de acordo com a performance da aeronave
9 CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO DE AERONAVES
Para que se possa compreender o controle e as medidas de coordenação da AAAe, é de fundamental importância o conhecimento prévio do critério de identificação
de Anv.
Na execução das ações de defesa aeroespacial ativa, devido ao risco de interferência mútua e à segurança das aeronaves amigas, faz-se necessário fixar critérios de
identificação de Anv, comuns a todos.
A identificação das Anv, se amigas ou inimigas, pode ser por procedimentos e/ou métodos eletrônicos.
A definição de ação hostil é particularmente importante para os critérios de identificação de aeronaves amigas. A ação hostil classifica, automaticamente, como inimigo
o vetor aéreo que a comete e acarreta a imediata abertura do fogo antiaéreo, condicionada ao estado de ação das armas antiaéreas. Estes critérios são estabelecidos pela AEA
no PCEA, partindo-se das seguintes bases:
Uma Aeronave comete uma ação hostil quando:
a) ataca força amiga ou aliada;
b) ataca instalação militar ou civil, amiga ou aliada;
c) ataca aeronave amiga ou aliada;
d) executa ações de GE contra forças ou instalações, amigas ou aliadas; ou
e) lança paraquedistas ou desembarca material de uso militar em território sob controle de forças amigas ou aliadas, sem a devida autorização.
Uma Aeronave é classificada como amiga, inimiga ou desconhecida, de acordo com o previsto no PCEA, geralmente, seguindo os critérios a seguir:
9.1 Anv amiga - a menos que cometa uma ação hostil, o vetor aéreo é classificado como aeronave amiga quando:
a) for reconhecida como amiga por um centro de controle da Força Aérea ou COAAe;
b) seu comportamento em voo a faz reconhecida como amiga;
c) é reconhecida à vista como amiga; ou
d) emite código de reconhecimento eletrônico correto que permite sua identificação (IFF).
9.2 Anv inimiga - uma Aeronave é considerada inimiga quando:
a) comete uma ação hostil;
b) é reconhecida como inimiga por um centro de controle da Força Aérea ou COAAe;
c) seu comportamento em voo a faz reconhecida como inimiga;
d) é reconhecida à vista como inimiga; ou
e) permanece em silêncio diante da interrogação ou emite código de reconhecimento eletrônico incorreto ou diferente do código em vigor (IFF).
9.3 Aeronave desconhecida - uma Aeronave é considerada como desconhecida quando:
a) é reconhecida como tal por um órgão de controle da Força Aérea ou COAAe; ou
b) não é possível identificá-la como amiga ou inimiga.
10 CONCEITOS
10.1 DESCONFLITO
É o ato de reduzir o risco de colisão entre aeronaves e entre essas e outros usuários do espaço aéreo, coordenando seus movimentos no tempo e/ou no espaço, podendo
ser realizado de duas formas:
a) por Separação:
- aplicação de normas de separação em tempo real entre as posições possíveis da aeronave;
b) por Segregação:
- aplicação de procedimentos e medidas previamente estruturadas para resolver/eliminar possíveis conflitos. Embora a segregação possa ser com base em princípios de
separação, não requer intervenção em tempo real ou quase real.
10.2 COORDENAÇÃO POR ÁREA
Método de coordenação no qual aeronaves de combate, armas antiaéreas e meios de guerra eletrônica são empregados conjuntamente para contrapor ameaças
aeroespaciais em uma grande porção do espaço aéreo.