DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 879/GC1, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador FREDERI CO
CASARINO (Nr Ord 2216035/DCTA) para exercer, interinamente, o cargo de Diretor do
Instituto de Aeronáutica e Espaço.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 886, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o 2º Ten QAO (0318704244) GILSON CORREIA PEREGRINO, do
28º GAC (Criciúma-SC).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 887, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea
"g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve:
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Ten Cel Cav (0113991145) ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO, do
CPOR/R (Recife-PE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 888, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Cel Inf (1010252144) NILBERTI VIANA GRAMOSA, Adido de
Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do
Paraguai, em Assunção - Paraguai.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 889, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Cap Com (0101159358) MARCELO TUPAIBA NUNEZ ALVES, da
Cia C2 (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 890, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0216482042) EDMAR SOUTO ABREU LIMA, do Cmdo
Bda Inf Pqdt (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 891, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea
"g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve:
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Cap Inf (0100802057) HUGO LEONARDO ROCHA DOS SANTOS,
do Cmdo 5ª DE (Curitiba-PR).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 894, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel QEM EL (0115393548)
WAGNER JOSÉ MOREIRA, da Base de Aviação de Taubaté (Ba Av T), em Taubaté-SP, para
exercer função na Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil - SAFRAN HE
Brasil (COMFIMA-Br/Xerém), em Duque de Caxias-RJ.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 895, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, os militares a seguir
relacionados, para exercer função na Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no
Brasil - SAFRAN HE Brasil (COMFIMA-Br/Xerém), em Duque de Caxias-RJ:
- S Ten Av Mnt (0196794036) ARMSTRONG ARAÚJO ALVES DE ALMEIDA, do 4º
Batalhão de Aviação do Exército (4º B Av Ex), em Manaus-AM; e
- S Ten Av Mnt (0113577043) FÁBIO DA SILVA BRITTO, do 1º Batalhão de
Aviação do Exército (1º B Av Ex), em Taubaté-SP.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 896, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20,
inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de
Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o
disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela
Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a exoneração do Ten Cel DENT (0317614741) SERGIO EDUARDO
MESQUITA ZANINI do desempenho do cargo de Diretor do H Gu SANTIAGO (Santiago-RS),
inclusa na Portaria - C Ex nº 484, de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
91, Seção 2, páginas 7 e 8, de 16 de maio de 2022, e no Boletim do Exército nº 21/2022, de 27
de maio de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 897, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do Ten Cel QCO Enf (0115120446) ADEMIR
JONES ANTUNES DORNELES para o desempenho do cargo de Diretor do H Gu SANTIAGO
(Santiago-RS), inclusa na Portaria - C Ex nº 485, de 12 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, Seção 2, páginas 8 e 9, de 16 de maio de 2022, e no Boletim do
Exército nº 21/2022, de 27 de maio de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 898, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel (0194371738) GILSON
FIGUEIREDO PERIM FILHO, do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação do
Exército (B Mnt Sup Av Ex), em Taubaté-SP, para exercer função no Grupo de
Acompanhamento e Controle (GAC) na HELIBRAS - Projeto H-XBR (GAC-HB/H-XBR), em
Itajubá-MG.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 899, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, os militares a seguir
relacionados, para exercer função no Escritório de Gestão Logística do Projeto H-XBR
(EGLOG/H-XBR), em São Paulo-SP:
- S Ten Av Mnt (0216423947) EDUARDO GARCIA DA SILVA, do Centro de
Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx), em Taubaté-SP; e
- S Ten Av Mnt (0130094246) MAURO CÉSAR DOS SANTOS CANTANHEIDE, do
Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx), em Taubaté-SP.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 900, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea
"g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, os militares a seguir relacionados,
para exercer função na Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil - HELIBRAS
(COMFIMA-Br/Itajubá), em Itajubá-MG:
- S Ten Av Mnt (0112862941) GLÊISON MAIA DE ARAÚJO, do 1º Batalhão de
Aviação do Exército (1º B Av Ex), em Taubaté-SP; e
- 1º Sgt Av Mnt (0216807842) HILDISON MARCIO DE CARVALHO, do Batalhão de
Manutenção e Suprimento de Aviação do Exército (B Mnt Sup Av Ex), em Taubaté-SP.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 893, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art.
9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para exercer função no
Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), em Brasília-
DF, os seguintes militares:
- 1º Sgt Av Mnt (1240384949) HILQUIAS TRINDADE OLIVEIRA, do 4º B Av Ex
(Manaus-AM); e
- 2º Sgt Av Mnt (0219199148) ADRIANO CESAR OLIVEIRA SARMANHO, do 3º
B Av Ex (Campo Grande-MS).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA GABAER Nº 878/GC1, DE 22 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº
157/GC1, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados
de ficarem
à
disposição do
Superior
Tribunal
Militar e
de
prestarem serviço na 2ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de São
Paulo-SP:
Cabo SGS ARTHUR DE LIMA TIMOTEO (Nr Ord 6631762); e
Cabo SGS JOSIMAR ALVES DE LIMA (Nr Ord 6631584).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA