DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072600013
13
Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 267, DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA PHILLIPS LIGIÉRO para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral de Serviços de Transformação Governamental da
Diretoria de Inovação desta Fundação, código FCE 1.13, nos casos de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo
das respectivas atribuições, dispensando MARCY PICANÇO DE FIGUEIREDO do referido
encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 897 - Dispensar, CAROLINA TEIXEIRA SILVA, CPF nº 130.183.037-25, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Estudos, Métodos e Controles,
do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas,
FG - 2, desta Fundação, a partir de 25/07/2022.
Nº 898 - Designar NAYARA LOPES GOMES, CPF nº 017.115.911-06, para exercer a Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Estudos, Métodos e Controles,
do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas,
FG - 2, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 520, DE 25 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23000.018915/2022-91, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida à servidora VALDIRENE OVERNER
OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1031554, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
código de vaga nº 309283, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio,
em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 069.433/2022, emitido por junta
médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por
invalidez, devendo a servidora exercer suas atribuições junto ao quadro de pessoal
permanente daquela Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 521, DE 25 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro
de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear DAMIÃO FÉLIX DA SILVA, Matrícula Siape nº 1798310, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Pesquisa e
Desenvolvimento de Práticas de Alfabetização, da Diretoria de Alfabetização Baseada em
Evidências, da Secretaria de Alfabetização deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 522, DE 25 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro
de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
EXONERAR ANTHONY TANNUS WRIGHT, Matrícula Siape nº 3090266, do cargo
de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria de Alfabetização deste
Ministério, a contar de 26 de julho de 2022.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 523, DE 25 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, bem como no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº
10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada
pela
Portaria CC/PR
nº
455,
de
22
de setembro
de
2020,
resolve:
Nomear MARIA EDUARDA MANSO MOSTAÇO, Matrícula Siape nº
3089704, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do
Gabinete da Secretaria de Alfabetização deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 175, DE 22 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: CRISTIANE CARDOSO DE PAULA
Mat. Siape: 2448579
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23081.061588/2022-34
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE
Substituto
PORTARIA Nº 176, DE 22 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: MEIRE ASSUNÇÃO SOUZA ARAÚJO
Mat. Siape: 2272326
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Maranhão - Campus Grajaú
Para: Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena
Processo: 23249.044422/2020-31
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE
Substituto
PORTARIA Nº 177, DE 22 DE JULHO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: MARIANA DÉBORA ARAÚJO COSTA RUIZ
Mat. Siape: 3152079
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Processo: 23117.042035/2022-28
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE
Substituto
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.744, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1522 de 23 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 24 de junho de 2022, na página 23, Seção 2, que tratou da
nomeação de Caroline Moreira Vieira Dantas, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, em virtude de perda do prazo para a posse.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 1.745, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1687 de 14 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 21 de julho de 2022, na página 16, Seção 2, que tratou da
nomeação de Karoline Cornejo, para o cargo de Médico Psiquiatra, em virtude de
renúncia.
OSCAR HALAC