DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.113 - Exonerar o servidor MARCOS VINÍCIUS PAIM DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1567502, do cargo de Diretor
Acadêmico, Código CD-04, Campus Governador Mangabeira (Processo n° 23337.251280.2022-30).
Nº 1.114 - Dispensar o servidor JOSÉ AURIMAR DOS SANTOS ANGELIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2373895 da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências da Computação, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim. (Processo n° 23333.252009.2022-51).
Nº 1.115 - Dispensar a servidora CRISTIANE SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1091937, da função de Coordenadora de
Pesquisa, Código FG-02, Campus Governador Mangabeira (Processo Eletrônico 23337.251291.2022-10).
Nº 1.116 - Dispensar o servidor JOSÉ MAKSON SOUZA PINTO, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2145398, da função de Chefe da Secretaria de Registros
Acadêmicos, Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251471.2022-11).
Nº 1.117 - Nomear a servidora CRISTIANE SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1091937, para exercer o cargo
de Diretora Acadêmica, Código CD-04, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.251280.2022-30).
Nº 1.118 - Nomear o servidor ADRIANO VELOSO SEIXAS, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Matrícula SIAPE nº 1980986, para substituir a titular do cargo de Diretora de
Comunicação, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Reitoria. (Processo n° 23327.252209.2022-93).
Nº 1.119 - Designar a servidora DANIELA GARCIA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2043380, para exercer a função de Coordenadora
de Pesquisa, Código FG-02, Campus Governador Mangabeira. (Processo Eletrônico 23337.251291.2022-10).
Nº 1.120 - Designar o servidor JOSÉ MAKSON SOUZA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2145398, para exercer a função de Chefe do Setor de
Contratos, Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251512.2022-70).
Nº 1.121 - Designar o servidor JESSE NERY FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1899568, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências da Computação, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim. (Processo n° 23333.252009.2022-51).
Nº 1.122 - Designar o servidor ANDRÉ LEONARDO VASCONCELOS SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1465957, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio - PROEJA, Código FCC, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.252150.2022-64).
Nº 1.123 - Convalidar os atos praticados pelo servidor ADRIANO VELOSO SEIXAS, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Matrícula SIAPE nº 1980986, como substituto da titular do
cargo de Diretora de Comunicação, Código CD-04, Reitoria, no período de 11 a 21/07/2022. (Processo n° 23327.252209.2022-93).
Nº 1.124 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, os candidatos
abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível
Padrão
Campus
Vaga
Processo
.
1
Israel Falção Carvalho
Administrador
E
I
1
Xique- Xique
0975826
23327.250464.2022-00
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 665-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 585/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 5 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União n° 126 de 06.07.2022 - Seção 2 - Página 24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 666-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º Dispensar, a contar de 05.07.2022, o servidor GUILHERME DE FREITAS
KUBISZESKI, matrícula SIAPE nº 3000600, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotado na Reitoria, do encargo de Substituto Eventual da Diretoria
de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-03, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 1045/2021-RIFB/IFBRASILIA, de 20 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 199 de 21.10.2021 - Seção 2 - Página 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 25, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a
Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a
prorrogação do afastamento do país da servidora Francisca Natalia Sampaio Pinheiro
Monteiro, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1887083, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
campus Caucaia, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2022, com ônus
limitado, para cursar Doutorado em Ciências da Linguagem, na Universidade do Porto, em
Porto - Portugal(Processo nº 23486.001623/2022-11).
MARCEL RIBEIRO MENDONÇA
PORTARIA Nº 1.011, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, designado mediante a Portaria nº 997/GABR/REITORIA, de 21
de julho de 2022(Boletim de Serviços 21/07/2022), no uso de suas atribuições legais
e 
regimentais,
tendo 
em 
vista
o 
constante
nos 
autos 
dos
Processos 
nº
23255.005881/2022-82, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, por motivo de falecimento, do servidor EDUARDO DA SILVA PEREIRA ,
matrícula Siape nº 1887170, código de vaga nº 842271, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, lotado no Campus Canindé, a contar de 12 de julho de 2022.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
MARCEL RIBEIRO MENDONÇA
PORTARIA Nº 1.015, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, designado mediante a Portaria nº 997/GABR/REITORIA, de 21
de julho de 2022(Boletim de Serviços 21/07/2022), no uso de suas atribuições legais
e 
regimentais,
tendo 
em 
vista
o 
constante
nos 
autos 
dos
Processos 
nº
23491.002236/2022-15, resolve:
Art. 1º Declarar designado, a partir de 13/07/2022, conforme discriminado
no quadro abaixo,
a relação dos titulares e/ou
substitutos, responsáveis pelas
atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do
campus de Tianguá:
.
UNIDADE GESTORA - TIANGUÁ
.
F U N Ç ÃO
SERVIDOR
SIAPE
CPF
. Ordenador 
de
Despesa
Fábio Arruda Magalhães
1811971
***.569.703-**
. Ordenador 
de
Despesa
(substituto)
Clemilton 
da 
Silva
Fe r r e i r a
1827089
***.923.483-**
. Gestor Financeiro
Thayrone 
Portela 
de
Sousa
1841044
***.452.453-**
. Gestor 
Financeiro
(substituto)
José
Alves de
Macedo
Neto
2963576
***.176.563-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 963/GABR/REITORIA, de 15 de julho de
2022(DOU de 18/07/2022, seção 2, página 20).
MARCEL RIBEIRO MENDONÇA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 823, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 765/2022, de 14 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, Seção 2, Página
23, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando os termos do
Processo nº 23227.001872/2022-50, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica Nº 671/2022, de 22 de junho de 2022,
que trata da dispensa da função de Chefia de Gabinete do Campus São Borja, da
servidora LAIANE FRESCURA FLORES, devido ao fato de seu afastamento integral para
qualificação ter ocorrido a contar de 15 de junho de 2022, nos seguintes termos:
Onde se lê: Dispensar o(a) servidor(a) LAIANE FRESCURA FLORES, matrícula
Siape nº 2726242, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Técnico
em Secretariado, da função de Chefia de Gabinete, Código da Função FG 001, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.
Leia-se: Dispensar o(a) servidor(a) LAIANE FRESCURA FLORES, matrícula Siape
nº 2726242, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Secretariado, da função de Chefia de Gabinete, Código da Função FG 001, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus São Borja, com efeitos a partir do dia 15 de junho de
2022.
ARTHUR PEREIRA FRANTZ