DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.665/IFAL, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011488/2022-33, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de FRANCINETE SILVA DE SOUZA para o cargo de
Assistente de Aluno, Campus Coruripe, constante da Portaria nº 2.289, publicada no DOU
de 24/06/2022, seção 2, pg 23, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, §
1º, da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.191, 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 - GAB/RE/ I FA P ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Autorizar a prorrogação de afastamento do servidor Alessandro Silva
Souza Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape n.° 3041293, para participar do curso de Pós-graduação Stricto
Sensu, em nível de Doutorado, em Ciência da Educação da Uminho, no período de
02/05/2022 a 10/10/2022.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 167, DE 25 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
I. Designar a partir de 25/07/2022, a servidora NAYARA EMANUELE ALVES
BATISTA - Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 3262914, para nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, responder pela Coordenação de Gestão
de Pessoas Substituto do IFAM/campus Coari, Código FG-02, conforme disposto no art. 38,
da Lei nº 8.112/90.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019,
publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019, seção
2, pág. 31; considerando o disposto no caput do artigo 205, do Regimento Geral do IFAM; e
a necessidade de manter em funcionamento a estrutura organizacional do campus, resolve:
Nº 246 I - Dispensar o servidor SÉRGIO ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3220641, da
função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática
(CCTIINFO) do IFAM Campus Parintins, código FCC;
II - Agradecer ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período
em que atuou na função;
Nº 247 Designar o servidor RAFAEL DIEGO BARBOSA SOARES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1081641, para
exercer a comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática
(CCTIINFO) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
KLEBER DE BRITTO SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 2.453, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais publicada no Diário Oficial da União de
24/12/2019 e considerando o teor do processo n° 23279.006042/2020-41, datado de
17/09/2020, resolve:
Art.1º- Conceder aposentadoria voluntária especial para Professor de Educação
Infantil e no Ensino Fundamental e Médio com Pedágio a servidora CELY DOS SANTOS
VIANNA, matrícula SIAPE nº 1190839, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 404, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
com fundamento no §1º do Art. 20 da EC nº 103/2019, com a totalidade da Remuneração
do cargo em que se der a aposentadoria e paridade com os ativos, acrescido de 3% (três
por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.462, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais publicada no Diário
Oficial
da União
de
24/12/2019 e
considerando o
teor
do processo
n°
23283.000014/2018-37, datado de 16/01/2018, resolve:
Art.1º- Conceder aposentadoria voluntária comum com Pedágio a
servidora KATIA MERCES LYRIO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1460393 , ocupante
do cargo de Assistente em Administração, classe D, padrão 412 , Regime de
Trabalho de 40
horas semanais, integrante do quadro
de pessoal deste
Instituto - Campus Simões Filho, com fundamento no Art. 20 da EC nº
103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo e paridade com os
ativos.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.467, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais publicada no Diário Oficial da União de
24/12/2019 e considerando o teor do processo n° 23279.003177/2022-17, datado de
01/04/2022, resolve:
Art.1º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS
FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0268544, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, classe C, padrão 116, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, integrante do
quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da
EC47/2005, com proventos integrais e paridade, conforme Art. 3º da EC nº 103/2019,
acrescido de 16% (dezesseis por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 1.110, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária para o servidor João Ubaldo da Silva,
ocupante do cargo de Porteiro, SIAPE 51736, Classe C, Padrão 416, lotado no Campus Catu,
com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso I e parágrafo §8º da Emenda Constitucional
103/2019.
Art. 2º O disposto nessa portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 3º Agradecer os serviços prestados pelo(a) servidor(a) ao longo de seus
anos de serviço público.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA 1.751 DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04
de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05
de setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, considerando
A institucionalização do Departamento Pedagógico de Administração e Direito;
A importância de se fortalecer as instâncias pedagógicas no Colégio Pedro II; resolve:
Art. 1° Designar, pró-tempore, JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA DE FREITAS, matrícula
SIAPE nº 2398351, para a função de Coordenador Geral do Departamento Pedagógico
de Administração e Direito, código FCC, para o período de 13 de julho de 2022 a 6
de abril de 2025, com efeitos financeiros a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, desde
que mantida a carga horária do novo Departamento até o final do ano letivo de
2022.
OSCAR HALAC