DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 793, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, Considerando o
disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312
publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 124/2016 de 30/08/2016,
publicado no DOU nº 168 de 31/08/2016, Seção 03, Página 332 e homologado em
22/03/2017, no DOU nº 56, seção 3, página 47; e em 10 de maio de 2017, no DOU nº 88,
seção 3, página 45, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002897/2022-07, Davidson Maia da Silva, habilitado e classificado em 5º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no
Cargo de Assistente de Aluno, Nível C, Classe/Padrão C-101, no regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado no Campus Betim, Código de Vaga nº 960969.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 786 de 22 de julho de 2022.
CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR
PORTARIA Nº 794, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, Considerando o
disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312
publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 124/2016 de 30/08/2016,
publicado no DOU nº 168 de 31/08/2016, Seção 03, Página 332 e homologado em
22/03/2017, no DOU nº 56, seção 3, página 47; e em 10 de maio de 2017, no DOU nº 88,
seção 3, página 45, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002898/2022-43, Ana Paula de Oliveira, habilitada e classificada em 6º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no
Cargo de Assistente de Aluno, Nível C, Classe/Padrão C-101, no regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado no Campus Congonhas, Código de Vaga nº 830376.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 785 de 22 de julho de 2022.
CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitor(a) nº 1174 de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 23791.000685/2022-44, resolve:
Nº 718 - Tornar sem Efeito a publicação das Portarias Nº 718, Nº 719 e Nº 714 de 22 de
julho de 2022, publicada no DOU de 25/07/2022, Edição: 139, Seção: 2, Página: 19. Efeitos
a partir da publicação no DOU.
Nº 719 - Exonerar o servidor AMERICO FERNANDO DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3252052, SIAPECAD nº
02371733, do encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD
- 04, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 720 - Nomear o servidor TALES CASTRO CAIRES, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1047286, SIAPECAD nº 02227947, para substituir o(a)
Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Teófilo Otoni, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no
DOU.
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Em exercício
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 263, DE 21 DE JULHO DE 2022
O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008 e a
Portaria Reitor(a) nº 462, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de dezembro de 2021 e retificada pela Portaria Reitor(a)
nº 468, de 13 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
14 de dezembro de 2021, considerando:
- a recomendação do Colégio de Dirigentes do IFNMG, em reunião
realizada em 13 de julho de 2022;
- a deliberação do Conselho Superior, em reunião ordinária realizada
no dia 21 de julho de 2022;
- o disposto no processo SEI nº 23414.004046/2022-55;, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país, no período de 2 a 14 de
outubro de 2022, da Reitora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais,
Professora Joaquina Aparecida Nobre da Silva, para participação do projeto:
"IFNMG e o Instituto Politécnico da Guarda: formação técnica de discentes por
meio da internacionalização em Portugal", a ser realizado em Guarda-Portugal
e em outros Institutos Politécnicos portugueses nos quais o IFNMG possui
convênio de Cooperação.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.012950/2022-85, resolve:
Nº 1.402 Art. 1º. Designar a servidora MARIA JORGIANA FERREIRA DANTAS, matrícula
SIAPE 1182380, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Edificações do Campus Breves deste Instituto, código
FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 10 de agosto de 2022 até 09 de
agosto de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
Nº 1.404 Art. 1º. Designar o servidor HAROLDO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE
2413141, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Tecnologia em Agroecologia do Campus Breves deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 09 de agosto de 2022 até 08 de
agosto de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 352, DE 22 DE JULHO DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
Campus Avançado de Barracão, Diretoria Geral, Seção de Ensino, SIMONE DA SILV A
CASTRO, habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951688.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 807, DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.008719/2022-78 com
despachos exarados, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
ocupado por MÁRCIA MOURA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1307425, código da vaga nº
0212081, por motivo de seu falecimento, a contar de 15/03/2022.
MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 814, DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23297.018399/2022-33 com
despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA PRISCILA DA SILVA SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1160008, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função gratificada de Assessora Técnica Administrativa Pedagógica do
Curso Técnico em Informática para Internet do Campus Belo Jardim desta Instituição
Federal de Educação, código FG-05.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor HUDSON
MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1688504, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Assessor Técnico
Administrativo Pedagógico do Curso Técnico em Informática para Internet do Campus Belo
Jardim desta Instituição Federal de Educação, código FG-05.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.849 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001582/2022-
99, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 26/07/2022, do cargo de Assistente em Administração,
ocupado por Daiana Rodrigues de Albuquerque, Matrícula SIAPE nº 1560453, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
na Pró-Reitoria de Administração - Reitoria, código de vaga nº 0812565, em virtude da posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.850 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001581/2022-
44, resolve:
Encerrar, a pedido, a partir de 26/07/2022, a Colaboração Técnica na Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, concedida através da Portaria nº
1.668 - GAB/REI/IFPI, de 26/08/2021, publicada no DOU de 30/08/2021, da servidora Daiana
Rodrigues de Albuquerque,Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1560453, do quadro
efetivo deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria.
PAULO BORGES DA CUNHA