DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.975, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Designar o servidor IGOR DE BRITO SILVA, matrícula SIAPE n. 222282, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Operações de Fiscalização
da Atividade Pesqueira, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às Operações de Fiscalização
da Qualidade Ambiental e da Biodiversidade da Coordenação de Operações de Fiscalização
da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.053, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Designar a servidora DANIELLA RIBEIRO DE PINHO, matrícula SIAPE n. 1585215,
para o encargo de substituta de Coordenadora-Geral de Atuação Jurídica Estratégica,
código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 1.975, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 22 de julho
de 2022, página 44.
Onde se lê: Designar o servidor IGOR DE BRITO SILVA, matrícula SIAPE n. 222282
Leia-se: Designar o servidor IGOR DE BRITO SILVA, matrícula SIAPE n. 2222282
Na Portaria n° 1.977, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 22 de julho
de 2022, página 44.
Onde se lê: Designar o servidor RENAN MARCEL BISPO DE SOUZA, matrícula
SIAPE n. 1873401
Leia-se: Designar o servidor RENAN MARCEL BISPO DE SOUZA, matrícula SIAPE
n. 2873401
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124/GM/MME, DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Dispensar DEIVSON MATOS TIMBÓ do encargo de substituto eventual do
Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo da Secretaria de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.5, a partir de 22 de julho de
2022, em razão de sua nomeação como titular do aludido cargo.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125/GM/MME, DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Exonerar, a pedido, LETÍCIA DOS SANTOS BENSO MACIEL do cargo em comissão
de Assessora do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código DAS
102.4, a partir de 25 de julho de 2022.
ADOLFO SACHSIDA
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME:
Alexandra 
Albuquerque
Maciel.
CARGO/FUNÇÃO: 
Analista
de
Infraestrutura. ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético. PAÍS DE
DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE: Participar do curso "Transição Verde: Economia Circular
e Sustentabilidade Ambiental" organizado pela Danida Fellowship Center/Ministério do
Exterior da Dinamarca. O curso será ministrado pela empresa de consultoria em
engenharia NIRAS e a fase que ocorrerá na Dinamarca será baseada em apresentações e
visitas técnicas que proporcionarão a aquisição de conhecimento e a troca de experiência
entre os participantes dos diversos países. PERÍODO: 20/08/2022 a 11/09/2022. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
ADOLFO SACHSIDA
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Clarissa Maria Forecchi Gloria. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria.
ÓRGÃO: Assessoria Especial de Relações Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da
América. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia,
que lidera delegação governamental e empresarial, no contexto da Reunião Ministerial do
Fórum de Energia Brasil-Estados Unidos - USBEF e eventos conexos, em Washington-DC e
Nova York. PERÍODO: 16/08/2022 a 21/08/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ADOLFO SACHSIDA
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Karina Araujo Sousa. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Infraestrutura.
ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético. PAÍS DE DES T I N O :
Dinamarca. FINALIDADE: Participar do Curso "Green Transition: Circular Economy and
Environmental Sustainability 2022" realizado pela Danida Fellowship Centre - DFC/Danish
Ministry of Foreign Affairs nos dias 22 de agosto a 9 de setembro de 2022. O programa de
aprendizagem tem como objetivo inspirar os participantes a focarem na transição verde
em seu trabalho diário e no desenvolvimento de políticas e negócios. PERÍODO:
20/08/2022 a 10/09/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ADOLFO SACHSIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 205, DE 25 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento
Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.004593/2017-25, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Dídimo Vieira Gonçalves, matrícula SIAPE
nº 1660749, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III que atualmente ocupa
na Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios - SLC, a contar de
15/7/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 305, DE 22 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar  MÁRCIO CAVALCANTI LINS, matrícula SIAPE nº 1530468, para
exercer o encargo de Substituto eventual do Superintendente de Arrecadação e
Fiscalização de Receitas, código CGE-0003, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
Art. 2º Designar ALBERTO CÁLGARO ZUCARELI, matrícula SIAPE nº 1807848,
para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Fiscalização
de Receitas,
código CCT IV,
em seus
afastamentos e impedimentos
legais ou
regulamentares;
Art. 
3º
Designar 
YASMYN 
DOS
SANTOS 
NUNES,
matrícula SIAPE 
nº
1833031, para  exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe da Divisão Nacional de
Gestão de Receitas, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
Art. 4º Designar EDWIN RENAULT SOEIRO, matrícula SIAPE nº 1530514, para
exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Distribuição,
Inteligência e Planejamento de Receitas, código CCT IV, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 5º Designar LEANDRO ABRANCHES MARTINS, matrícula SIAPE nº 3281227,
para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de
Contencioso, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
Art. 6º Designar ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº
1530013, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de
Cobrança da CFEM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
Art. 7º Designar ANDRÉ LUIZ SANTANA, matrícula SIAPE nº 1530464, para
exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 2,
código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 8º Designar CARLOS ALBERTO BARROSI, matrícula SIAPE nº  1570166, para
exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 3,
código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 9º Designar MAIKO DOS SANTOS CORREIA, matrícula SIAPE nº 1811394,
para
exercer o
encargo
de Substituto
eventual
do Chefe
do Serviço Regional de
Arrecadação 4, código CCT III, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
Art. 10 º Designar JADIR VIANNA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 0453807, para
exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 5,
código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 11º Designar LUIS FERNANDO MASCARO, matrícula SIAPE nº 1811898, para
exercer o encargo de Substituto eventual do chefe do Serviço Regional de Arrecadação 6,
código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 12º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS
PORTARIA SGP/ANM Nº 306, DE 22 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO CANDIDO DE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1227041,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga da Gerência
Regional da ANM no Estado de Pernambuco, código CCT III, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA FARIA MARTINS