DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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41
Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 168, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar RODOLFO MARCELO MENDES SANTOS, matricula SIAPE 1836315,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Auditoria em
Rondônia, FCE 1.04, código n° 14.0080, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 169, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar ELAINE CRISTINA COSTA, matricula SIAPE 1788413, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Auditoria na Paraíba, FCE 1.04,
código n° 14.0065, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 170, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar CELI GONZALES, matricula SIAPE 1786601, para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Seção de Auditoria em São Paulo, FCE 1.04, código n°
14.0092, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 171, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUSBTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar FABIO MEIRELES BENEVIDES, matricula SIAPE 1784935, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Auditoria no Ceará, FCE 1.04,
código n° 14.0045, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 172, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar JALDECI LEITE SILVA, matricula SIAPE 1109986, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Auditoria no Rio de Janeiro, FCE
1.04, código n° 14.0074, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 173, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar ANTONELLA MORRA ORNELAS LOPES, matricula SIAPE 1538921, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Auditoria em
Pernambuco, FCE 1.04, código n° 14.0067, da Auditoria-Geral do Sistema Único de
Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 174, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar MICHELLE RIBEIRO CORTES DE SOUZA, matricula SIAPE 1747773, para
substituir no período de 18/07/2022 a 29/07/2022, a Chefe da Divisão de Arquivo e
Protocolo, FCE 1.07, código n° 16.0091, da Coordenação de Gestão de Documentos, da
Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, em virtude das férias do titular e vacância do
substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 175, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar FELIPE BEZERRA PERMINIO, matricula SIAPE 2125197, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Gerenciamento das Ações de
Auditorias Especiais, FCE 1.10, código n° 14.0025, da Coordenação-Geral de Auditorias
Especiais, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 176, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo
93 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080,
de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n°9.527, de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS n°243, de 10 de março
de 2015, Lei n°11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do
NUP 25023.000002/2022-85, resolve:
Artigo 1° - Ceder a servidora TEILA APARECIDA PIASSA, Matrícula SIAPE
n°0503147, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas ao
exercício de suas atividades laborais junto à Secretaria Municipal de Saúde de Guaratuba,
no Estado do Paraná, em conformidade com o Convênio SUS n°16/2022, publicado por
Extrato no Diário Oficial da União n°22, Seção 3, de 1 de fevereiro de 2022, firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guaratuba, no Estado do Paraná,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3° - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná e à Secretaria Municipal de Saúde de Guaratuba, no Estado do Paraná, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n°243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4° - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 177, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar CLIDIANO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1784757, para exercer
o encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Auditoria no Rio Grande do
Norte, FCE 1.04, código n° 14.0078, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 178, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar EDUARDO DA SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1751947, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças,
FCE 1.07, código n° 16.1128, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de
Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 179, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar BORIS FLAVIO DE MATOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 480537, para
exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Auditoria no Espírito
Santo, FCE 1.04, código n° 14.0048, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 182, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar MARCELO NUNES SOARES COSTA, matrícula SIAPE 1786755, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Auditoria em Alagoas,
FCE 1.04, código n° 14.0036, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 183, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar MARCIA ANDRADE DE SOUZA, matrícula SIAPE 1784477, para exercer
o encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Auditoria no Acre, FCE 1.04,
código n° 14.0034, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 180, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar WILSON VICENTE COSTA DE ALVARENGA, matricula SIAPE 1796705,
para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Auditoria no Paraná,
FCE 1.04, código n° 14.0071, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 181, DE 22 DE JULHO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE
n° 668, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de
2022, resolve:
Designar WILHAMS RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1788582, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Auditoria em Minas Gerais, FCE
1.04, código n° 14.0056, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 192, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 668, de 12
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022,
resolve:
Designar JANETE PEREIRA SILVA ANGHINONI, matrícula SIAPE 1702866, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Auditoria em Mato
Grosso, FCE 1.04, código n° 14.0061, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 193, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE Nº 668, de 12
de julho de 2022, resolve:
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