DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072600043
43
Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
EQUIPE DE APOIO
.
Nome
Função
SIAPE/CPF
. Leonides Abreu Luz
Agente de Saúde Pública
6504479
. Jonas da Rocha Santiago
Agente de Saúde Pública
505068
. Joel Azevedo Soares
Administrador
2277504
. Juvaldir Abreu França
Guarda de Endemias
6500897
. José da Luz Araújo
Motorista Oficial
498808
. Danielle de Almeida Barbosa
Assistente Técnica
839.361.222-53
. Otacílio Barbosa Neto
Engenheiro Civil
025.453.411-26
. Severina Alves Guida
Enfermeira
784.198.081-72
. Gleyka
Raytanna 
de
Sousa
Santos
Enfermeira
531.177.432-00
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, cessando os efeitos
da portaria nº 2 de 21 de julho de 2022.
JOEL DE AZEVEDO SOARES
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 200, DE 22 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11
da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento
aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 21 de julho de 2022 a Sra. Daniela Tsuda
Carneiro, CPF nº XXX.492.608-XX, da função de diretora fiscal na operadora Associação
Auxiliadora 
das 
Classes
Laboriosas, 
registro 
ANS 
nº 
34.014-6
e 
CNPJ 
nº
61.740.791/0001-80, para o qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal nº 211,
publicada no DOU em 21 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO NUNES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 201, DE 22 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11
da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento
aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Fica exonerado a partir de 21 de julho de 2022 o Sr. Gilberto
Moreira Silva, CPF nº XXX.476.868-XX, da função de diretor fiscal na operadora
Operadora de Planos Privados de Assistência a Saúde Consaúde S/S Ltda., registro ANS
nº 35.072-9 e CNPJ nº 02.906.583/0001-40, para o qual foi nomeado pela Portaria de
Pessoal nº 212, publicada no DOU em 21 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO NUNES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 202, DE 25 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021,
Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Renata Marques Costa, inscrita no CPF sob o
nº XXX.314.916-XX, em 6 de outubro de 2021, da função de Diretora Técnica na
operadora SAÚDE SIM LTDA., registro ANS nº 32.011-1, inscrita no CNPJ sob o nº
02.464.179/0001-63, para a qual foi nomeada pela Portaria ANS nº 348, publicada no
Diário Oficial da União, em 5 de outubro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA N° 43/PR, DE 25 DE JULHO DE 2022
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17
de novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: Formar um técnico da Hemobrás para execução de
métodos analíticos físico-químicos (Aparência e solubilidade por inspeção visual, pH por
potenciometria, SDS-PAGE por eletroforese, Proteínas agregadas por cromatografia de
exclusão de tamanho, Proteínas totais por espectrofotometria) e uma técnica da
Hemobrás para execução de métodos analíticos microbiológicos (Esterilidade por
filtração em membrana em isolador e Endotoxinas por Gel Clot e por método
cromogênico).
1. Período da Missão: 28/07 a 29/08/2022, incluindo trânsito - com ônus
para a Hemobrás; Cidade: Buenos Aires - Argentina; Nome: Marilia Barbosa do
Nascimento Matrícula: 214; Cargo ou emprego atual: Especialista em PHB - Controle
Qualidade; Tipo de vínculo com a administração pública: Empregada pública com
contrato 
com 
prazo 
indeterminado
desde 
20/02/2014; 
Processo 
nº
25800.002004/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA N° 44/PR, DE 25 DE JULHO DE 2022
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: Formar um técnico da Hemobrás para execução de
métodos analíticos físico-químicos (Aparência e solubilidade por inspeção visual, pH por
potenciometria, SDS-PAGE por eletroforese, Proteínas agregadas por cromatografia de
exclusão de tamanho, Proteínas totais por espectrofotometria) e uma técnica da Hemobrás
para execução de métodos analíticos microbiológicos (Esterilidade por filtração em
membrana em isolador e Endotoxinas por Gel Clot e por método cromogênico).
1. Período da Missão: 28/07 a 29/08/2022, incluindo trânsito - com ônus para
a Hemobrás; Cidade: Buenos Aires - Argentina; Nome: Anderson Arndt Matrícula: 205;
Cargo ou emprego atual: Especialista em PHB - Controle Qualidade; Tipo de vínculo com a
administração pública: Empregada pública com contrato com prazo indeterminado desde
20/02/2014; Processo nº 25800.002004/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA SUEST-MA/SEREH Nº 3.843, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 908, de 5 de maio de 2021, publicado no
DOU nº 97 de 25 de maio de 2021, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191 de
4 de outubro de 2016, em conformidade com o processo nº. 25170.000495/2022-60,
resolve:
ART. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora Maria dos Remédios Rocha da Silva
(esposa), do ex-servidor Genoval Rodrigues da Silva (inativo), Matrícula Siape nº. 0474258,
ocupante do cargo de Auxiliar de saneamento, Classe S, Padrão III, com fundamento nos
artigos 215 c/c 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com o Art.23 § 1 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MTP nº 2.058, publicada no DOU de 25/07/2022, seção 2, página
47, onde se lê: "Função de Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, código FCE 1.13",
leia-se: "Cargo de Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, código CCE 1.13".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 2.106, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995, e as demais informações que constam do Processo nº 14022.141052/2022-
13, resolve
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora VALÉRIA PEIXOTO DA SILVA,
matrícula nº 1740546, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, para
desempenhar suas atribuições na Imprensa Nacional, da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP N° 2.108, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Art. 1º Designar DANILO ALMEIDA PAIVA, matrícula nº 1102525, para exercer a
função de Coordenador de Planejamento e Aquisição, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Contratos e Aquisições da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de
Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SE/MPT nº 1.280, de 27 de maio de 2022,
publicada no DOU de 31 de maio de 2022, seção 2, página 75. (Processo nº
19955.101344/2022-06).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 2.109 - Dispensar DENISE GRACIELA BRENNA, matrícula nº 1541880, da função de Chefe
da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 5, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral
Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, da Subsecretaria da Perícia Médica
Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.109246/2022-87).
Nº 2.110 - Designar LYDIA HELENA FAGUNDES GUIMARÃES GOBBATO, matrícula nº
1502696, para exercer a função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 5,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, da
Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº
10128.109246/2022-87).
Nº 2.111 - Dispensar ANDRÉ LUIS CARACIO, matrícula nº 1501320, da função de Chefe da
Divisão Regional da Perícia Médica Federal 7, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral
Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, da Subsecretaria da Perícia Médica
Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.109247/2022-21).