DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.112 - Designar JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 1791130, para exercer a
função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 7, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, da Subsecretaria da
Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.109247/2022-
21).
Nº 2.113 - Designar ELIZABETH DE LIMA VENÂNCIO, matrícula nº 1192669, para exercer a
função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência
Regional do Trabalho em Goiás. (Processo nº 10162.103784/2022-41).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 693, DE 25 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta
no Processo SEI nº 35014.214303/2022-57 e tarefa GET nº 1118425931, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a CARMEM LÚCIA DE SOUZA SANTOS, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos,
Classe S, padrao IV, matrícula SIAPE nº 0899058, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido aposentado em 13/04/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 678, DE 15 DE JULHO DE 2022, publicada no
DOU de 19/07/2022, onde se lê: "falecido aposentado", leia-se: "falecido em atividade".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 623 DE 07 DE JULHO DE 2022 , publicada no
DOU 128 do dia 08/07/2022 seção 2 página 74, onde se lê: "com fundamento no inciso VI,
"b" do art. 3º ", leia-se, com fundamento no inciso VI, "d" do art. 3º.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 735, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.252306/2022-99 , resolve:
Dispensar, a contar de 22/06/2022, MARIA CECÍLIA COSTA THOMAZ, matrícula
0.940.436, CPF n° 070.047.XXX-13, de exercer a Função Comissionada Executiva de
Substituta Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Itanhaém, código FCE
1.05, da Gerência Executiva Santos/SP.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-I/INSS Nº 736, de 21 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 2, pág. 48 onde se lê "O
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA REGIONAL SUDESTE-I", leia-se "O SUPERINTENDENTE
DA REGIONAL SUDESTE-I".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 153, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto n.º
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS n.º 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo
35014.246973/2022-32, resolve:
Designar MARCELO SARMENTO ALEXANDRE, matrícula n.º 1.563.692, CPF
758.059.XXX-72, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente Executivo da
Gerência Executiva Campos dos Goytacazes, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 569, DE 22 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como
o contido no processo de nº 35014.204146/2022-71,resolve:
Designar SANDRA MARIA WIETZIKOSKI, matrícula nº 1.491.357, CPF nº
026.648.589-80, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE
4.02, da Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 22 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no processo de nº 35014.259541/2022-91,resolve:
Nº 570 - Dispensar FELIPE RABUSKE TESCHE, matrícula nº 2.414.470, CPF nº 019.879.XXX-
05, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Administração de Informações
do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS;
Nº 571 - Designar FELIPE RABUSKE TESCHE, matrícula nº 2.414.470, CPF nº 019.879.XXX-05,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 572, DE 22 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.232256/2022-23, resolve:
Designar
JAISON
GUILHERME
SILVA, matrícula
nº
1.551.643,
CPF
nº
737.538.XXX-20, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva
Santa
Maria/RS,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 573, DE 22 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como
o contido no processo de nº 35014.249983/2022-20,resolve:
Designar BRUNO CÉSAR FADE, matrícula nº 1.745.699, CPF nº 033.684.XXX-41,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Curitiba - Cândido Lopes, código FCE 4.03, vinculada à
Gerência-Executiva Curitiba/PR.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 574, DE 22 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no processo de nº 35014.234559/2022-81,resolve:
Designar ANDERSON FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 1.633.578, CPF nº
019.260.XXX-37, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Curitiba/PR, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 576, DE 22 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.442404/2021-35,resolve:
Designar ANICLEIDE GOMES DE ALENCAR DELEOTERIO, matrícula nº 2.024.634,
CPF nº 009.353.XXX-79 para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Goioerê, código FCE
1.05, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 425, DE 25 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar HUGO ARAÚJO LUCENA, matrícula SIAPE nº 1894310, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, de Apoio ao Crédito, do Departamento de Atração de Investimentos, da Secretaria
Nacional de Atração de Investimento, Parcerias e Concessões deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur 318, de 7 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 426, DE 25 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar GISELLE DUPIN, matrícula SIAPE nº 1552016, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, de Estudos
e Pesquisas, da Coordenação-Geral de Dados e Informações, da Subsecretaria de Gestão
Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, a partir de 25 de julho de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 427, DE 25 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1489605,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria Nacional de
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria Especial de Cultura deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 428, DE 25 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no § 3º do art. 5º da Medida Provisória no 2.174-28, de 24 de agosto de
2001, resolve:
Art. 1º Conceder a reversão a jornada de trabalho ao servidor ADILSON SOARES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1947801, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais,
para 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, conforme consta no Processo
SEI 72031.009013/2022-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
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