DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.588, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
NOMEAR, REONAUTO DA SILVA SOUZA
JUNIOR, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Ações
de Correição da Controladoria-Regional da União no Estado de Sergipe da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.589, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
N O M EA R ,
FLÁVIA SANTANA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da
Controladoria-Regional da União no Estado de Sergipe da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.590, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
N O M EA R ,
CARLOS KILDARE SANTOS MAGALHÃES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Apoio Administrativo
da Controladoria-Regional da União no Estado de Sergipe da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.591, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
N O M EA R ,
EDER LUCINDA PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Núcleo, código CCE 1.01, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção
da Controladoria-Regional da União no Estado do Tocantins da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.592, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
N O M EA R ,
JOSÉ LEÃO VIEIRA JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo,
código CCE 1.01, da Controladoria-Regional da União no Estado do Tocantins da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.665, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
D ES I G N A R ,
LEONARDO
FORMIGA LARROSSA,
para exercer
a Função
Comissionada
Executiva, código FCE 1.04, da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da
Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.666, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
N O M EA R ,
FABIANO BATISTA DE QUEIROZ, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Seção, código CCE 1.04, do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.668, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382, de 23
de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022,
resolve:
N O M EA R ,
DAYARA SANTOS DE CAMPOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão do Gabinete do Ministro da
Controladoria-Geral da União.
Nome: DAYARA SANTOS DE CAMPOS
Órgão/Entidade: CGU / GM / Coordenador de Apoio à Gestão do Gabinete do
Ministro
Nome do Cargo: Coordenador
Código do Cargo: CCE 1.10
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.669, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
N O M EA R ,
EUSTAQUIO NEIVA GONÇALVES, para exercer a Cargo Comissionado Executivo,
código CCE 1.03, do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.686, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
D ES I G N A R ,
CRISTINE KOHLER GANZENMULLER para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Primeira Câmara
de Negociação e Monitoramento da Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de
Combate a Corrupção da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.695, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
D ES I G N A R ,
MÔNICA RONDINA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de
Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 1.663, DE 25 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.383, de 23 de junho de 2017,
publicada no D.O.U de 27.06.2017, e conforme o processo nº 00190.109772/2020-78 e
determinação judicial constante no processo nº 1025582-67.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CÍCERO GABRIEL BESERRA DE MAGALHÃES, na
qualidade de companheiro do ex-servidor ADOLFO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, ocupante
do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
92178, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, falecido em inatividade,
em 15.11.2020, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, pelo período
de quinze anos a contar da data do óbito do instituidor.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 14 de julho de
2022, 
em 
conformidade 
com 
o 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
0 0 0 9 7 / 2 0 2 2 / CO R ES E 1 R / P R U 1 R / P G U / AG U .
VIVIAN VIVAS
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 515, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00288903/2022, resolve:
Designar FERNANDA MONTEIRO BRONZEADO,
matrícula nº 30618, para
substituir, no período de 25 a 29 de julho de 2022, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, do
Gabinete da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público
Federal, por motivo de férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 517, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00287949/2022, resolve:
1. Designar THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27470, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho.
2. Designar THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27470, para substituir, no período de 28 de julho a
5 de agosto de 2022, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho, por motivo de férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 518, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00283235/2022, resolve:
1. Dispensar ALFREDO MOREIRA SALGADO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Estatística, matrícula nº 28658, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão
de Estatística Extrajudicial, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério
Público Federal.
2. Dispensar ALFREDO MOREIRA SALGADO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Estatística, matrícula nº 28658, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão
de Estatística Judicial, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público
Fe d e r a l .
3. Designar JORGE ALBERTO GOMES FRAGA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 15020, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Estatística Extrajudicial, CC-2, da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
4. Designar JORGE ALBERTO GOMES FRAGA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 15020, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Estatística Judicial, CC-2, da Secretaria Jurídica
e de Documentação do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS