DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 130060
Nº Processo: 21018001840202294 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de água e esgotamento sanitário, de forma contínua no interior do Estado do
Espírito Santo, para atender a nossa UTRA (Unidade Técnica Regional de Agricultura de
Cachoeiro de Itapemirim ES), no endereço Rua Clarice Toledo de Carvalho nº 161 -
Montanha Residencial, Cachoeiro do Itapemirim - ES, pertencente a esta Superintendência
Federal de Agricultura no Espirito Santo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de água e esgotamento sanitário, em CACHOEIR O / ES
Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2022. HELIO DA COSTA FERRAZ NETO. Chefe do
Cad/sfa/es. 
Ratificação 
em 
21/07/2022.
AURELIANO 
NOGUEIRA 
DA 
COSTA.
Superintendente Sfa/es. Valor Global: R$ 7.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.628.150/0001-
70 BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A..
(SIDEC - 25/07/2022) 130060-00001-2022NE080001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2022 - UASG 130062 - SFA/MS/MAPA
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21026.000060/2021-47.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/MS. 
Contratado:
15.439.139/0001-03 - SAFETY ASSESSORIA PLANEJAMENTO E EXECUCAO EM SEGURANCA .
Objeto: Promover o reajuste dos preços do contrato nº 03/2021, firmado com a empresa
safety assessoria, planejamento e execução em segurança ltda, cnpj nº 15.439.139/0001-03
conforme termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2022/2024 registrado no
ministério do trabalho e emprego sob o nº ms000122/2022. O valor mensal do contrato
passa de r$ 21.516,34 (vinte um mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e quatro
centavos) para r$ 24.325,80 (vinte quatro mil, trezentos e vinte cinco reais e oitenta
centavos) a partir de 01 de março de 2022, perfazendo o valor total para 12 meses de r$
291.909,60 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos)..
Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.909,60.
Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2022-07-
26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2022. . Leia-se: Vigência:
01/08/2021 a 31/07/2022. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2021. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2022-07-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 18/10/2021 a 31/07/2022. . Leia-se: Vigência: 19/10/2021 a
31/07/2022. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 10/2021. . Leia-se: EXTRATO DE
Termo Aditivo: 5/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2018 publicado no D.O de 2018-08-02, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2019. . Leia-se: Vigência: 01/08/2018 a
31/07/2019. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2018. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 1/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2019 publicado no D.O de 2019-08-08, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2019. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2020 publicado no D.O de 2020-08-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$4.774.578,28. Leia-se: Valor Total: R$477.578,28. Onde se lê:
EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-04-
27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/02/2022 a 31/07/2022. . Leia-se:
Vigência: 02/02/2022 a 31/07/2022. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
885984/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, CNPJ nº 27165588000190. Prorrogação de vigência por mais oito meses (Of
na aba Anexos). Valor Total: R$ 495.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 295.000,00,
Vigência:
21/07/2022 a
31/12/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: VICTOR DA
SILVA COELHO, CPF nº 031.499.617-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº
888806/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AIMORES, CNPJ
nº 18348094000150. Solicitação de prorrogação de prazo de vigencia por mais 90 dias.
Valor Total: R$ 455.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 255.000,00, Vigência: 22/07/2022 a
23/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARCELO MARQUES, CPF nº 513.301.646-
87.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908141/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE OSORIO, CNPJ nº
88814181000130. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 1.825.166,67, Valor de
Contrapartida: R$ 725.166,67, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149,
Convenente: CHARLON DIEGO MULLER, CPF nº 818.597.160-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
904947/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 19864323000151. Prorrogar o prazo da vigência do
instrumento para 30/08/2023. Valor Total: R$ 100.101,00, Valor de Contrapartida: R$
101,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: RENATO S OA R ES
DE FREITAS, CPF nº 769.953.806-49.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2022 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 21181.000210/2021-20.
Inexigibilidade.
Nº 
25/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA ,
COMERCIO E SERVICOS DE A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o
acréscimo de 31,44% (trinta e um vírgula quarenta e quatro por cento) do valor atualizado
em conformidade com a Cláusula Décima Quinta do Contrato Original.. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 434.700,39. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 130102
Nº
Processo:
21053000312202119. 
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos. IRP 00015/2022. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº,
-
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00017-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
26/07/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAYANA RUBIO GOUVEA
Coordenador Substituto do Lfda-sp
(SIASGnet - 25/07/2022) 130102-00001-2022NE000036