DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072600008
8
Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000356/2022 . Objeto: Aquisição de um detector de germânio
hiperpuro coaxial de fixa estendida, modelo GX3018, composto pelos seguintes itens a)
detector coaxial de ultra low BKG, b) reservatório térmico de 30 litros; c) colar de borracha;
d)criostato para montagem em linha; e) montagem de câmara para detectores coaxiais; f)
end cap de 3"com alumínio de alta pureza e com janela composto carbônico; g)amplificado
inteligente; h) montagem do pramplificador de linha; e outros conforme discriminado no
processo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado no processo. Declaração de
Inexigibilidade em 22/07/2022. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de
Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 22/07/2022. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA .
Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 564.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MIRION
TECHNOLOGIES (CANBERRA), INC (USA).
(SIDEC - 25/07/2022) 113205-11501-2022NE000045
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 113204 - CNEN - IRD
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 01343.000531/2017-00.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2018, dos serviços de gerenciamento e
intermediação para o fornecimento de combustíveis e serviços de lavagem, de forma
contínua e ininterrupta, em todo território nacional, através de rede especializada de
serviços com tecnologia smart card e/ou software de gerenciamento para administração
integrada na captura eletrônica de dados, com monitoramento via ambiente web, para
atender a frota de veículos, máquina retroescavadeira e grupos geradores pertencentes ao
ird.. Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.140,00.
Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 113204 - CNEN - IRD
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 01343.000531/2017-00.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IRD.
Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Alteração da
razão social da contratada, de trivale administração ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº
00.604.122/0001-97, para trivale instituição de pagamento ltda., permanecendo com o
mesmo cnpj/mf sob o nº 00.604.122/0001-97, com nova sede na avenida jacarandá nº 904,
bairro jaraguá - uberlândia -mg, conforme resultado da 39ª alteração do contrato social da
sociedade e 40ª alteração do contrato social da sociedade.. Vigência: 25/07/2018 a
25/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.140,00. Data de Assinatura:
21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT- Subvenção Econômica à Inovação - 15/2022 -
Desenvolvimento da Cadeia do Biogás.
OBJETIVO: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção
econômica para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores
dentro do escopo das linhas temáticas apresentadas no item 2.
RECURSOS
FINANCEIROS:
No
âmbito
desta
Seleção
Pública
serão
comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de até o limite de R$ 20.000.000,00 (vinte
milhões de reais).
O
edital está
disponível
na íntegra
no
sítio
eletrônico da
FINEP
(http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/703)
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada Pós-doutorado Júnior - PDJ 2021.
(Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas -se aprovadas encontram por
meio do link: http://resultado.cnpq.br/3934550497958654.
Brasília-DF, 25 de julho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o
Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (DECIT/SCTIE/MS) tornam pública
a Chamada CNPq/MS-SCTIE-DECIT Nº 50/2022 - Apoio a projetos de PD&I que visem o
Desenvolvimento de Testes Genéticos e de Biópsia Líquida aplicados à Saúde Humana,
cuja
íntegra
encontra-se
disponível
na
Página
do
CNPq
na
Internet,
https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos
nela estabelecidos. Objeto: Apoiar Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I) que visem o desenvolvimento de testes genéticos e de biópsia líquida aplicados à
saúde humana. As propostas elegíveis para análise e julgamento deverão se enquadrar
em uma das linhas de pesquisa descritas na Chamada, relativas ao desenvolvimento de
Testes Genéticos e de Biópsia Líquida constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento
da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 26/07/2022; Prazo para
impugnação da Chamada: 05/08/2022; Data limite para submissão das propostas:
09/09/2022; Julgamento pelo Comitê Julgador: 03/10/2022 a 07/10/2022; Julgamento e
Classificação Final pelo Comitê de Relevância Social: 18/10/2022 a 21/10/2022; Divulgação
do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: 28/10/2022; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 07/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 30/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas
aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 20.000.000,00, oriundos
do DECIT/SCTIE/MS, sendo R$ 14.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 4.000.000,00
para despesas de bolsas do Fomento Tecnológico e R$ 2.000.000,00 destinados às
despesas de capital. Os recursos financeiros são provenientes dos TEDs nº 5/2022 e nº
12/2022, firmado entre o MS e o CNPq, a serem liberados de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada nos referidos
instrumentos. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na
suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de
novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em
mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e do MS. Não há valor máximo de
financiamento para os projetos a serem submetidos a Chamada, devendo o valor
solicitado ser adequado aos objetivos e metas apresentados e ao prazo de execução da
proposta nela estipulado. Os cortes orçamentários, quando cabíveis, não deverão
ultrapassar 30% do valor global solicitado, de forma a garantir a viabilidade da execução
do projeto.
Brasília, 25 de julho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PCE_2019_Pq - Linha 2 - Ações de intervenção em escolas
de educação básica com foco em ensino de ciências. As propostas aprovadas encontram-
se no Link: http://resultado.cnpq.br/6588030995867659
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ENCOMENDA LIOFILIZADO DE LEITE HUMANO. As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4869020265537939
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal 2018. As propostas
aprovadas encontram-se no Link:
Faixa A - Até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/5424291878076520
Faixa
B
-
De
R$
0,00
a
R$
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/5041795749815993
Em 25 de julho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.499/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sra. Jéssika Cristina da Silva CPF: ***. 091.130-
**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 133674/2019-3
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 22 de julho de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11.528/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sra. Leidy Luz García Martinez CPF: ***.002.800-
**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 142954/2010-1
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 22 de julho de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11.521/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sra. Marcos Nunes dos Santos CPF: ***.929.503-
**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 142538/2010-8
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 25 de julho de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11.495/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sra. Marcel Silva Marchesin CPF: ***.732.688-**,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 140532/2010-2 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 25 de julho de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11.280/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sra. José Ernesto de Azevedo Nadalon CPF:
***.407.530-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
141183/2009-8 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento
deste
comunicado implica
no
envio do
processo ao
SECOA,
deste CNPq,
para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 25 de julho de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)