DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC BENDEGO de
acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
3º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 8/2017 da AGC
BARROCÃO sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL inscrita
no CNPJ sob o n.º 13.809.397/0001-09, objeto do termo: Adequar o texto da
fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC BARROCÃO de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2021 da AGC Agrovila
XV, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL Carinhanha, inscrita no CNPJ sob o n.º
14.105.209/0001-24, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 21/07/2022, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC Agrovila XV, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre
a matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2020 da AGC Pituba,
sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL Gentio do Ouro, inscrita no CNPJ sob o n.º
13.879.390/0001-63, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 20/07/2022, objeto do
termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da
Agência de Correios Comunitária - AGC Pituba, de acordo com as normas atuais e
vigentes sobre a matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2020 da AGC
ITAJUBAQUARA, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL Gentio do Ouro, inscrita no
CNPJ sob o n.º 13.879.390/0001-63, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 20/07/2022,
objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC ITAJUBAQUARA, de acordo com as
normas atuais e vigentes sobre a matéria.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 26/2017; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura
Municipal de Piritiba/BA; CNPJ: 13.795.786/0001-22; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC França; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/07/2022; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 27/2017; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de Piritiba/BA; CNPJ: 13.795.786/0001-22; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC Largo; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/07/2022;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 35/2019; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de Piritiba/BA; CNPJ: 13.795.786/0001-22; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC Porto Feliz; Data de Assinatura do Termo Aditivo:
11/07/2022; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 39/2017; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de ITAPETINGA/BA; CNPJ: 13.751.102/0001-90; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC BANDEIRA DO COLONIA; Data de Assinatura do Termo
Aditivo: 15/07/2022; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 11/2018; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de SANTO AMARO/BA; CNPJ: 14.222.566/0001-72; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC ACUPE; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 25/07/2022;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 12/2018; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de SANTO AMARO/BA; CNPJ: 14.222.566/0001-72; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC ACUPE; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 25/07/2022;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 22/2021 da AGC PALAME, sob a
gestão da: Prefeitura Municipal de ESPLANADA, inscrita no CNPJ sob o n.º
13.885.231/0001-71, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do
Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC PALAME de
acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CTR 78/2017. Objeto: Locação de Imóvel. AC IVORÁ. Prorrogação 60
meses07/01/2023 a 06/01/2028, Repactuação do aluguel e alteração de reajustes para
IPCA. Locador: VALDEMIR VIEIRA. Assinatura 12/07/2022
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000017/2022 - SE/RS
Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 22000017 /
2022 - SE/RS- prestação de serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44
(quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição
transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a
execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/RS, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme última publicação no DOU nº 137
de 21/07/2022, Seção 3, teve a data de abertura das propostas remarcada para
17/08/2022, com alteração do edital. Assim, o recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 17/08/2022, às 09hs e início da disputa de preços
às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6787 de
8h às 18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. Objeto: Locação de imóvel não residencial para
funcionamento da agência São Domingos. Contratada: ERSI ANTONIA COMACHIO. Objeto
do TA: Por acordo entre as partes, a locatária fica desobrigada de atualizar financeiramente
o contrato nº 04/2020 para o período 03/04/2021 a 02/04/2022. Data da assinatura:
30/11/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/22 SE/SC
Prestação de serviço de CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE
COMUNICAÇÃO VISUAL PERSONALIZADOS. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 18/08/22 às 14h e início da disputa às 15h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000031/2022 SE/ES
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 17/08/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2016 - AC SÃO JOSÉ
OPERÁRIO; Objeto do Termo Aditivo: Reduzir em 10% o valor mensal do aluguel do
mencionado Contrato; O valor mensal passará de R$ 14.000,00 para R$ 12.600,00;
Locadora: AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; Valor Global: R$ 756.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2010 - CDD RIO
NEGRO; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quarta,
item 4.1, do Contrato de Locação nº 007/2010; O valor do aluguel mensal permanecerá R$
13.458,29 no período de 02/06/2022 a 01/06/2023; Locadores: ANDRÉ DE OLIVEIRA
FERREIRA, GIOVANNI DE OLIVEIRA FERREIRA, MICHEL CRISTHYAN ANDERSON FERREIRA
MORAES e JOÃO AFONSO OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 SE/MA
Prestação de Serviços de Monitoramento do Sistema de Circuito Fechado de TV
no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas - CTCE São Luís/SE/MA. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/08/2022 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Convênios Nº: 99/2018 - 100/2018 - 101/2018; Data da
assinatura: 23/05/2022; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
GRANDE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGCs CAPÃO GRANDE - PASSAGEM
DA CONCEIÇÃO - BONSUCESSO; Vigência: 04/06/2018 a 03/06/2023 e 04/06/2018 a
03/06/2023 e 04/06/2018 a 03/06/2023. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população dos Distritos de PASSAGEM DA CONCEIÇÃO - CAPÃO GRANDE -
BONSUCESSO, pertencentes ao Município de VÁRZEA GRANDE, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Aplicação de recursos financeiros: R$ 85.217,40, para o contrato
(total de R$ 255.652,20 durante a vigência dos contratos); Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria
MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações
e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Acordo nº: 128/2020 e 169/2021; Data da assinatura: 24/05/2022; Nome
da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGCs ASSARI e CURRUPIRA Vigência: 13/04/2020 a 12/04/2025 e
23/11/2021 a 22/11/2026; Objeto: 1.1. Alteração do Representante do Órgão ou Entidade
Pública da Prefeitura Municipal de BARRA DO BUGRES, referente ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 128/2020 e 169/2021, através de Agência de Correios Comunitária - AGCs
ASSARI e CURRUPIRA, devido ao TERMO DE POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO,
MANDATO 2021/2024 - MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES /MT, Sra MARIA AZENILDA
PEREIRA, carteira de identidade nº 0482983-2, expedida por SSP/MT, CPF nº 654.816.901-
87. Recursos Financeiros A execução dos presentes Acordos de Cooperações Técnicas não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Termo Aditivo ao Acordo nº: 128/2020 e 169/2021; Data da assinatura: 24/05/2022,
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO BUGRES; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGCs ASSARI e CURRUPIRA; Vigência: 13/04/2020 a 12/04/2025 e
23/11/2021 a 22/11/2026; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da comunidade de ASSARI e CURRUPIRA, pertencente ao Município de BA R R A
DO BUGRES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 33/2018 da AC Vila Flor/RN. Contratado:
Pedro Alves de Melo, CPF: 138.799.854-00. Objeto: fica definido que, no
período de 29/11/2021 a 28/11/2022, o valor do aluguel mensal será de R$
800,00 correspondente à aplicação parcial do reajuste anual, conforme S.E.I.
33222986, permanecendo adstrito à duração do contrato original.

                            

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