DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 672.354.760-87 - LUCIANO EZEQUIEL DOS SANTOS. Objeto: O objeto do
presente termo é a formalização do credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas
aos alunos dos cursos de aquaviários, previstos no programa do ensino profissional
marítimo para capitania dos portos de rio grande do sul, conforme as condições previstas
no projeto básico do edital de credenciamento que, como anexo, constitui-se parte
integrante deste acordo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2022 a
15/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 967.336.320-04 - HELEN BEATRIZ MARQUES CHRYSOSTOMO. Objeto:
Vigência. Vigência: 17/07/2022 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 16/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63171000103202241. , publicada no D.O.U de 08/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de material odontológico e cadeiras odontológicas. Novo Edital:
26/07/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max
Schramm,3028, Estreito. - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de
26/07/2022 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/08/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2022) 785600-00001-2022NE000001
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 785800
Nº Processo: 63195000585202261. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia não contínuos, com fornecimento
de material, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
36. Edital: 26/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Honorio
Bicalho, Portão Nº 09, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/07/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Há divergência entre o valor total da licitação
no sistema IRP e no Termo de Referência (TR), pelo fato do sistema IRP não aceitar casas
decimais na inclusão das quantidades. Com isso, frisa-se que o valor total a ser considerado
é o do TR. Ademais, quaisquer divergência entre o sistema e o TR/Edital, prevalecerá estes
últimos. .
MAGNO LINS MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2022) 785800-00001-2022NE000036
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000483202255. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
prestadora de serviços para gerenciamento de viaturas, incluindo a manutenção preventiva
e corretiva e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados,
utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das viaturas da
frota das organizações militares subordinadas ao Comando do Sexto Distrito Naval. Devido
a nova sistemática de CATSER, quando houver divergência entre o TR e o ComprasNet,
prevalecerá o TR.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, e também
poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço: Avenida 14 de Março s/nº, Bairro Centro, CEP:
79370-000, Ladário-MS, Centro de Intendência da Marinha em Ladário, Divisão de
Obtenção, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 16:00 horas, mesmo endereço e
período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada
aos interessados..
EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/07/2022) 786810-00001-2022NE000001
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 787000
Nº
Processo: 62055005518202275.
Objeto: Gêneros
frigorificados.
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/07/2022 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo
-
Brasilia/df, 
Plano
Piloto
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00026-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Cmg (im) Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2022) 787000-00001-2022NE000015
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 101/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ADERBAL 
BOTELHO
LEITE
FILHO
475.782.382-72
ARARA 2020
. JACOB PEREIRA DA SILVA
284.559.592-15
FREITAS
. ANDERSON SILVA DE SOUZA 013.625.702-06
CAP. JOÃO GUILHERME
. E. D. LOPES TRANSPORTES
LT DA
23.022.148/0001-22
E.D.L. XV
. DAVID OLIVEIRA FERNANDES
- ME
05.949.653/0001-35
FB ESTRELA DE DAVI
. VANDERLEI 
DE
OLIVEIRA
PEREIRA - ME
14.180.418/0001-32
MARGLEISSON V
. JOSÉ PAULO
DE ARAÚJO
JÚNIOR
052.784.812-34
JPA V
. W. A. V. DA COSTA - ME
14.856.188/0001-89
COMTE. WANDER
. GRACINETE 
DE
ALMEIDA
DOS SANTOS
275.608.642-87
LIMA SOARES
. KEMER CRUZ PIMENTEL
939.005.112-68
KILO PEN
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022003747,
001P2022004336, 001P2022003691, 001P2022004450, 001P2022004441, 001P2022004425,
001P2022005049, 001P2022005031, 001P2022005057, 001P2022004620, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 104/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. A.C.L. CANTO NAVEGAÇÃO
LT DA
22.722.958/0001-29
LETÍCIA SOFIA
. VALDILENE LIMA DA SILVA
214.385.442-00
S AV AG E
. JACOB PEREIRA DA SILVA
284.559.592-15
FREITAS
. JULIO 
CESAR
OLIVEIRA
SANTOS
135.785.962-72
IMPERADOR
. NAVERIO - NAV. DO RIO
AMAZONAS LTDA
84.477.215/0001-98
NAVERIO IV
. J. 
SOLIDADE
DA 
SILVA
EIRELI
20.895.554/0001-01
PONTÃO JANAVACA
. J. 
F.
DE 
OLIVEIRA
NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-55
JEAN FILHO LIII
. S. C. RODRIGUES COMÉRCIO
DE 
MAT. 
DE 
CONST. 
E
TRANSP. POR NAV. LTDA
13.174.128/0001-13
MARA DALILA
. ROSIO BATISTA DA SIVA
677.058.632-00
RAINHA DO URUCU
. OYAMA 
EDUARDO
DE
SOUZA
33.822.845/0001-11
DIA
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022004387,
001P2022004590, 001P2022004328, 001P2022005006, 001P2022004484, 001P2022005146,
001P2022005162, 001P2022005995, 001P2022005065, 001P2022005103, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 103/2022
Com prazo de 15 dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA
ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em
especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ROBSON 
AZEVEDO
DE
MEDEIROS
638.129.912-68
LULI V
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E
COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEAN FILHO XVIII