DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 48/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos especiais.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/07/2022) 765720-00001-2022NE000026
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 63148.002639/2018-11. No Termo de Contrato n° 65720/2019-017/00, publicado no
DOU nº 91 de 16/05/2022, Seção 3, página 31, onde se lê: Valor anual de R$ 1.920.270,72;
leia-se: Valor anual de R$ 1.932.652,08 (um milhão novecentos e trinta e dois mil,
seiscentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2021 - UASG 765720
HNMD Nº Processo: 63148.000654/2019-05
Termo de Apostilamento Nº 018/2022 do Contrato de Nº 65720/2019-017/00. Contratante:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: SINAL VITAL
LTDA. CNPJ: 07.270.468/0001-45. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste
baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sétima do Contrato
inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53 da IN Nº
05/2017 MPDG/SEGES. Valor anual atual R$ 44.102,28 (quarenta e quatro mil, cento e dois
reais e vinte e oito centavos).Data de Assinatura: 22/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148013999202135. Objeto: Aquisição de Mamógrafo digital 3D
com detector integrado (DR) com tomossíntese para o Serviço De Radiodiagnóstico do
HNMD.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/07/2022) 765720-00001-2022NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 721000
Nº Processo: 61126001747202196. Objeto: Cessão de uso, para instituição
financeira, a título oneroso, de uma área de 42,25 m² (quarenta e dois metros quadrados
e vinte e cinco centímetros), visando à instalação de um posto de atendimento bancário
para esta Instituição, com ônus da sua instalação por conta da adjudicada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av.pasteur, 
480 
- 
Urca, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO LUIS DE CARVALHO VIANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2022) 721000-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP
63343.001160/2022-29; Licitação:
TJDL n°
13/2022;
Contratante: Base
de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratada:
ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA., CNPJ: 13.077.907/0001-09,
Espécie: Contrato n° 71100/2022-034/00; OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços comum de engenharia para execução de serviço de instalação
de rede de incêndio, inclusive com fornecimento de material e mão de obra necessária, a
ser executado no Centro de Controle de Inventário da Marinha (CCIM), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, anexos ao TJDL.; Valor
Total: R$ 23.800,00; Data da Assinatura: 07/07/2022. Prazo de Vigência: 07/07/2022 a
15/09/2022.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Tintas Tanques Total de
Itens Licitados: 00167 Novo Edital: 26/07/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 26/07/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar da Seção de Licitação
(SIDEC - 25/07/2022) 771300-00001-2022NE020022
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO N.º 010/2022
NUP 61984.000625/2022-53 Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço
público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 010/2022, conforme Objeto:
Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c
art. 49, Lei nº 13.303/16), para REGINALDO GONÇALVES FERNANDES, CPF nº 177.xxx.xxx-59
e RG nº 4xxxx8 - MB , arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 2.000,00; DIANA DA
SILVA MOREIRA FONSECA, CPF nº 138.xxx.xxx-55 e RG nº 2xxxxxxx0 - DIC/RJ, arrematante
dos lotes 02 e 37, pelo valor total de R$ 39.800,00; HEITOR LEMOS DA COSTA, CPF nº
528.xxx.xxx-20 e RG nº 4xxxxxx9 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 03, pelo valor total de
R$ 1.900,00;
empresa M O
CORREA LOPES
RECICLAGEM E SERVIÇOS,
CNPJ nº
19.972.414/0001-00 e Inscrição Estadual nº 86690900, arrematante dos lotes 04, 06, 07,
08, 11 e 13, pelo valor total de R$ 15.900,00; GABRIEL STUMPF, CPF nº 804.xxx.xxx-04 e RG
nº 8xxxxxxxx1, arrematante dos lotes 05, 48, 50 e 56, pelo valor total de R$ 190.900,00;
GUSTAVO AZEVEDO XAVIER, CPF nº 109.xxx.xxx-54 e RG nº 2xxxxxxx0, arrematante dos
lotes 09, 12, 16, 18, 23, 30, 31 e 60, , pelo valor total de R$ 187.850,00; ALAN PERCALA
RAE, CPF nº 739.xxx.xxx-97 e RG nº 5xxxxxx2 - IFP/RJ, arrematante do lote 10, pelo valor
total de R$ 3.300,00; ALEXANDRE DE AVELLAR DUARTE, CPF nº 074.xxx.xxx-89 e RG nº
1xxxxxxx9 -IFP/RJ, arrematante do lote 17, pelo valor total de R$ 1.700,00; EMERSON MORI
SILVEIRA, CPF nº 814.xxx.xxx-72 e RG nº M6xxxxx8, arrematante dos lotes 14, 19, 43 e 45,
pelo valor total de R$ 154.800,00; empresa SIMEÃO TAVARES RANGEL - ME, CNPJ nº
02.961.643/0001-27 e Inscrição Estadual nº 75957084, arrematante dos lotes 20 e 21, pelo
valor total de R$ 36.200,00; RAUL RAIMUNDO FÉLIX PEREIRA, CPF nº 114.xxx.xxx-06 e RG
nº 9xxxxx5 - SDS/PE, arrematante do lote 22, pelo valor total de R$ 17.600,00; JOSÉ
MOACIR GIRARDI, CPF nº 136.xxx.xxx-20 e RG nº 8xxxxxxxx9 - SSP/RS, arrematante dos
lotes 24, 26 e 27, pelo valor total de R$ 155.500,00; empresa RECICLAR RESÍDUOS RR LTDA,
CNPJ nº 02.659.630/0001-06 e Inscrição Estadual nº 78131241, arrematante dos lotes 25 e
29, pelo valor total de R$ 103.500,00; UILIAM SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº 114.xxx.xxx-35
e RG nº 2xxxxxxx2 - DIC/RJ, arrematante do lote 28, pelo valor total de R$ 37.500,00;
DANIELA ORTEGA ALBARACIN, CPF nº 178.xxx.xxx-60 e RG nº 2xxxxxxx2 - SSP/SP,
arrematante do lote 32, pelo valor total de R$ 161.000,00; MARCELO DI DONATO, CPF nº
072.xxx.xxx-79 e RG nº 1xxxxxxx1- SSP/SP, arrematante dos lotes 33 e 53, pelo valor total
de R$ 91.500,00; RODRIGO BOSCARDIN, CPF nº 034.xxx.xxx-60 e RG nº 6xxxxxxx2 - SSP/PR,
arrematante do lote 34, pelo valor total de R$ 52.000,00; empresa MAQSER MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.391.599/0001-81, arrematante do lote 35, pelo valor total de
R$ 62.000,00; ANDERSON RAMOS VIEIRA, CPF nº 081.xxx.xxx-16 e RG nº 1xxxxxxx7 - I F P / R J,
arrematante do lote 36, pelo valor total de R$ 72.000,00; empresa G5 BUSINESS
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELES - EPP, CNPJ nº 11.745.879/0001-17 e Inscrição
Estadual nº 336930915100, arrematante dos lotes 38, 39, 40 e 41, pelo valor total de R$
100.700,00; FERNANDO HEPP PULGATI, CPF nº 443.xxx.xxx-20 e RG nº 1xxxxxxxx2 - SSP/RS,
arrematante do lote 44, pelo valor total de R$ 121.500,00; VOLNEI BENEDITO DE OLIVEIRA,
CPF nº 938.xxx.xxx-72 e RG nº M7xxxxx9 - SSP/MG, arrematante do lote 46, pelo valor
total de R$ 61.000,00; EDSON FRANCISCO DE SENTO SE, CPF nº 296.xxx.xxx-68 e RG nº
8xxxxxx2 - IFP/RJ, arrematante dos lotes 47, 49, 52 e 57 pelo valor total de R$ 279.100,00;
JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SÁ CHAVES, CPF nº 821.xxx.xxx44 e RG nº 4xxxx5 - SSP/ R O,
arrematante dos lotes 51 e 59, pelo valor total de R$ 52.500,00; ALEXANDRE FABIANO
RIBEIRO, CPF nº 033.xxx.xxx-31 e RG nº 2xxxxxxx5, arrematante do lote 54, pelo valor total
de R$ 8.100,00; LEANDRO DE CASTRO, CPF nº 019.xxx.xxx31 e RG nº 6xxxxxx4 - SSP/PR,
arrematante do lote 55, pelo valor total de R$ 52.500,00; e OCTÁVIO RODRIGUES CURI
FRASCARELI, CPF nº 066.xxx.xxx-05 e RG nº 8xxxxxx1 - SSP/PR, arrematante do lote 58,
pelo valor total de R$ 74.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 2.136.350,00 (dois
milhões, cento e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta reais).
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 110794
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da Força Tarefa
Logística Humanitária - Operação Acolhida, nas localidades de Boa Vista - RR, Pacaraima-
RR e Manaus- AM, conforme especificações técnicas e demais documentos que são parte
integrante deste edital.
MAURO PEREIRA DE MATTOS - Coronel
Ordenador de Despesas
Substituto
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2022 - UASG 110794
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2022. Objeto: Contratação de serviço de Fretamento de Ônibus para transporte de
pessoal com respectivas bagagens em prol da Força Tarefa Logística Humanitária -
Operação Acolhida, conforme especificações técnicas e demais documentos que são parte
integrante deste edital, que poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacaouge@gmail.com.
MAURO PEREIRA DE MATTOS - Coronel
Ordenador de Despesas
Substituto
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550016069202274. Objeto: Aquisição de bisturi eletrônico
multiprocessado de
última geração com coagulador
de plasma de
argônio para
procedimentos endoscópicos, a fim de abastecer a Seção de Gastroenterologia/Endoscopia
Digestiva do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
26/07/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque 
S/n 
-
Setor 
Hfa, 
Sudoeste 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00075-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931875/2022, Nº Processo: 60414000677202221, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA,
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ITAUBAL
CNPJ 
nº
34925214000190, Objeto: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO
DA PREFEITURA MUNICIPAL, Valor Total: R$ 2.004.000,00, Valor de Contrapartida: R$
4.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por
exercício: 2022
- R$
2.000.000,00,
Crédito Orçamentário:
Num
Empenho:
2022NE000158, Valor:
R$
2.000.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência:
25/07/2022 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 25/07/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOSE SERAFIM PICANCO FILHO
CPF nº 341.400.182-91.