DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
59510.001131/2022-11-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco edo Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº
007/2022 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de serviços de mecânica e
elétrica especializada para a manutenção periódica das embarcações que compõem o
sistema de transporte público por meio de balsas no lago de Três Marias, conforme
especificações técnicas, no município de Morada Nova de Minas, no âmbito da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1315/2022,
sendo declarada vencedora do certame a empresa GERALDO RODRIGUES DE DEUS - CNPJ:
11.735.283/0001-36, cujo valor global da proposta foi de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e
seiscentos reais).
GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO
Superintendente Regional - Substituto
(SIDEC - 25/07/2022) 195005-11201-2022NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18
ESPECIE: Contrato nº 2.136.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente;
FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO, CPF nº 785.687.305-15, Concessionário; Objeto: A
Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma
área total de 29,8898 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA,
quantitativos na unidade parcelar, denominado: Lote 94 - Setor 03, Mat. Nº 9110; Prazo:
35 anos; Valor de R$ 765.776,68; Data: 09/08/2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Francisco Tadeu Carneiro Filho.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18
ESPECIE: Contrato nº 2.0121.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; EDIMAR PAIVA NEIVA, CPF nº 008.522.088-47, Concessionário; Objeto: A
Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma
área total de 16,5317 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA,
quantitativos na unidade parcelar, denominado: Lote 64-B - Setor 02, Mat. Nº 9063; Prazo:
35 anos; Valor de R$ 465.896,37; Data: 14/04/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Edimar Paiva Neiva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001015202282 . Objeto: Aquisição de dispositivos eletrônicos e de
informática e acessórios visando atendimento de demanda da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa está prevista
no inciso (II) do art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 09/06/2022.
JESUALDO JOSÉ DA SILVA. Gerente Regional de Gestão Estratégica. Ratificação em
22/06/2022. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$
38.201,29. CNPJ CONTRATADA : 09.094.765/0001-02 VITORIA ELETRO COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA.
(SIDEC - 25/07/2022) 195004-11201-2021NE521968
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
PROCESSO: nº 59520.000912/2021-98-e
ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica sem Transferência de Recursos Financeiros nº
2.0172.00/2022, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DA LAPA, CNPJ 14.105.183/0001-14; Objeto: Conjugação de esforços para o
acompanhamento em conjunto da execução e da fiscalização das obras do Sistema de
Abastecimento de Água a ser implantado atendendo a comunidade de Barrinha, doravante
denominado SAA de Barrinha, bem como o recebimento, pelo Município, de toda a
infraestrutura referente ao mesmo.; Data: 20.05.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente da CODEVASF-2ª/SR e Fábio Nunes Dias - Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba -
CODEVASF, instituída nos termos da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, e suas
alterações, inscrita no CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, no âmbito do processo
administrativo nº 59520.000219/2022-04, instaurados para apuração de responsabilidade
da empresa
GLOBALCENTER MERCANTIL
EIRELI -
ME, inscrita
no CNPJ/MF
nº
02.330.299/0001-78, por inadimplemento contratual da Ordem de Fornecimento nº
2.0121/2020, notifica a contratada acerca do prazo de 10 (dez) dias úteis para eventual
interposição de recurso da decisão proferida nos autos, em obediência aos princípios do
contraditório e ampla defesa.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001005/2022-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0352.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO GALHEIRO; CNPJ/MF 45.680.533/0001-08; Objeto: Conjunto de
Ordenhadeira Móvel; Valor total R$ 46.543,00; DATA: 30.06.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Itailson
Correia Moreira - Presidente.
PROCESSO: 59520.000468/2022-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0125.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DOS PERÍMETROS
IRRIGADOS NUPEBA E RIACHO GRANDE; CNPJ/MF 03.463.771/0001-03; Objeto:
Veículo Utilitário; Valor total R$ 111.281,00; DATA: 14.04.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Aurélio Soares da
Cunha - Gerente Executivo.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2022
PROCESSO: 59530.000312/2022-91
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2022, que tem por objeto a
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, carga, transporte
e descarga de equipamentos, tubulações e conexões necessárias para a implantação de
Sistema de Irrigação por Gotejamento para produção familiar em comunidades rural
difusas nos municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, que foi homologada a proposta da empresa: FACILITA SER V I CO S
VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.304.614/0001-10, para o Grupo 1, pelo valor global de R$ 743.091,72 (Setecentos e
quarenta e três mil, noventa e um reais e setenta e dois centavos).
Petrolina, 25 de julho de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000111/2021-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.344.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores e Agricultores do Município de Bodocó e Região do Araripe-PE
- AMAMBRA, CNPJ: 34.058.505/0001-29, localizada no município de Bodocó, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 274.631-3,
avaliada no valor de R$ 15.195,00 (quinze mil cento e noventa e cinco reais), pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 510,
de 12/11/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000111/2021-11-e.
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josivaldo Ferreira Nunes, Representante
Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001190/2021-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.216.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação do Desenvolvimento Rural do Agreste - ASDRA, CNPJ nº. 36.596.587/0001-90,
localizado no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1
(uma) 
caminhonete 
cabine 
dupla 
- 
tombamento 
nº 
283.610-6 
- 
CHASSI
93XLTJKL1TNCM40719, avaliada no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil
reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 352, de 02/09/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001190/2021-70-e.
DATA DE ASSINATURA: 10/09/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Geymesson Miguel de Souza Dias,
Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000275/2021-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.029.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do São Francisco - COOPEVASF, CNPJ:
08.626.833/0001-74, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 1 (um) Trator Agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra - tombamento nº 274.537-
4 , 1 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 274.498-8 e 1 (um) Arado Reversível -
tombamento nº 269.256-2, avaliados no valor total de R$ 116.833,00 (cento e dezesseis
mil, oitocentos e trinta e três reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 094, de 09/04/2021, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000275/2021-31-e.
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Salatiel da Silva Santos, Representante
Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000257/2021-59
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.027.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais de Queimada Grande - APRQG, CNPJ: 01.369.077/0001-
04, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um)
Trator Agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra - tombamento nº 274.538-1 , 1 (uma)
Grade Aradora - tombamento nº 274.499-5 e 1 (um) Arado Reversível - tombamento nº
269.257-9, avaliados no valor total de R$ 116.833,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e
trinta e três reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 087, de 09/04/2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000257/2021-59. DATA DE ASSI N AT U R A :
09/04/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Maria Sueli Nunes Ramos, representante legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000320/2021-57
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3. 041.00/2021, que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores dos Sítios
Imbiribeira,
Viração e
Adjacência do
Bonito, CNPJ:
08.931.457/0001-21,
localizada no Município de Bonito, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº(s) 274.251-5, avaliada no valor
de R$
211.990,00 (duzentos e onze
mil, novecentos e
noventa reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 106, de 16/04/2021, do Comitê de Gestão Executiva da
3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art.
29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com
os 
procedimentos
contidos
no
Processo 
Administrativo
n°
59530.000320/2021-57. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2021. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cildo
Sebastião de Araújo, Representante Legal.