DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
prosseguirá com a produção de mudas nativas em outro local, qual seja, a unidade de
produção de mudas florestais localizada no Polo Industrial Norte, Povoado Santa
Helena, Município de Teresina-PI, pois possui capacidade para produção das mudas
previstas, que atenderão ações já contratadas pela CODEVASF-7ªSR, de recuperação de
matas ciliares. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, Superintendente Regional.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 68, DE 25 DE JULHO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 27/07/2022 até 05/08/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 83º ROBERTA FISCHER GO N C A LV ES ,
84º THALES SILVA OLIVEIRA, 85º VINICIUS VIEIRA PEREIRA. Emprego: Analista
Administrativo - Ocupação: Contador: 10º ANDRE MOOJEN. Emprego: Analista Metroviário
- Ocupação: Engenheiro Eletricista/Eletrotécnico: 3º JOAO DANIEL DE OLIVEIRA KLEIN, 4º
LUIZA LANGE TUBINO. Emprego: Analista Metroviário - Ocupação: Engenheiro Civil: 2º
RICARDO MOREIRA SCHEID.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/22
TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: Prestação de serviços de empresa para
manutenção preventiva e corretiva equipamentos do Centro de Bem Estar e Saúde
(Academia) conforme Edital e seus anexos, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão. Lote
único - R$54.800,00. Empresa: SIRMATECH COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA Proc.
0000958.00002283/2021-58.
SABRINA LECHNER NOGUEIRA
Pregoeira
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170195 - GRA/GO
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10180.100060/2020-66.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objetos:
retificar os valores da repactuação 2021, em razão da manutenção do índice sat no valor
anterior à repactuação; excluir os itens de custos não renováveis nas planilhas de formação
de preços, a partir de 01/01/2022; repactuar os valores contratuais dos postos, a partir de
01/01/2022; e permitir as operações de crédito garantidas por cessão fiduciária dos
direitos de créditos decorrentes deste contrato administrativo, em atenção ao disposto no
art. 19 da instrução normativa nº 53, de 08 de julho de 2020.. Vigência: 01/08/2022 a
01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.180.155,09. Data de Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 170025
Nº
Processo:
10388100118202215.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Modernização do Sistema de Ar Condicionado Central do Edifício-Sede do Ministério da
Economia no Maranhão, conforme projetos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2022
das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio
Sede - 6º Andar - Setor "d", - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/170025-
5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira Gra-ma
(SIASGnet - 25/07/2022) 170025-00001-2022NE800001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 170045 - GRA/RN
Nº Processo: 10469.100434/2021-06.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços para a prestação de forma indireta e continua, em regime
de empreitada por preço global no valor de r$ 24.700,00, de serviços de locação,
manutenção corretiva e preventiva técnica e da rede lógica de 01(uma) central telefônica,
para atender a gerência regional de administração no estado do rio grande do norte-
gra/rn..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor
Total: R$ 24.700,08. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170045 - GRA/RN
Nº Processo: 10469.100434/2021-06.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE
DO NORTE.
Contratado:
54.561.071/0001-92 
-
R&A
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS
TELEFONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para a prestação de forma
indireta e contínua, em regime de empreitada por preço global, de serviços de
locação, manutenção corretiva e preventiva técnica e da rede lógica de
01(uma) central telefônica, para atender a procuradoria da fazenda nacional -
pfn-rn..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170085 - SRA/MG
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 47774.000072/2019-88.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorroga prazo de
vigência por mais 12(doze) meses e concede reajuste de 11,89% (ipca). Vigência:
02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.113,96. Data de
Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170085 - SRA/MG
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 47774.000072/2019-88.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorroga prazo de
vigência por mais 12(doze) meses e concede reajuste de 11,89% (ipca). Vigência:
02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.114,64. Data de
Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170055 - SRA/PE
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 10480.100745/2021-17.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
26/07/2022 a
31/07/2022.. Vigência: 26/07/2022 a 31/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
279.645,87. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170153 - SRA/PR
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10980.100256/2018-11.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A
supressão de um posto de vigilância desarmada 12x36 diurno e um posto de vigilância
desarmada 12x36 noturno, a partir de 01/08/2022 instalado no imóvel da união localizado
na rua dr. Faivre, 1.212, centro, curitiba/pr, gerando supressão contratual mensal der$
24.566,92 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos)
e 19,33% do contrato original devidamente atualizado, encontrando-se dentro do limite do
parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93;
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir
de 01/08/2022 a 31/07/2023, em conformidade com o inciso ii e parágrafo 2º do artigo 57
da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.525.168,68. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 92/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 092/2022,
homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Av. Comendador Norberto Marcondes, 1773 - Centro, Campo
Mourão/PR. Houve proposta para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no
valor de R$ 581.500,00 (quinhentos e oitenta e um mil e quinhentos reais), realizada por
OROVALDO APARECIDO COLCHON FILHO, inscrito no CPF sob o nº ***.868.769-**.
FABIANA RODOPOULOS
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
PROCESSO: 05540.000755/2017-77
OUTORGANTE: Superintendência do Patrimônio da União no Acre
OUTORGADA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato de Cessão de Uso Gratuito do imóvel localizado na
Avenida Internacional, s/nº, Bairro Vila Epitácio Pessoa, Epitaciolândia/AC, com 57,78 m².
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/ME nº 14.094, de 30 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2021, edição 225-B, seção 1-Extra B,
página 1, Nota Técnica SEI nº 26313/2021/ME e PARECER n. 00434/2021/NUCJUR/E-
C JU/PATRIMÔNIO/CGU/AGU.
LAVRATURA DO TERMO: em 25 de maio de 2022, no Livro de Contratos nº 02 da SPU/AC,
fls. 116/117.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 21000.007367/2021-67
OUTORGANTE: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
OUTORGADA: Superintendência Federal da Agricultura da Bahia
OBJETO: entrega de área da União localizada em espaço físico em águas,
situada no município de Sobradinho/BA, UHE Sobradinho, tipo reservatório,
com área de 9.718,10 m².
FINALIDADE: aquicultura.
FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro
de 1946.
LAVRATURA DO TERMO: em 20 de julho de 2022, fls. 166/169, do Livro nº BA-
024-PN, da SPU/BA.