DOU 26/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170010 - RFB-BRASILIA
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 18220.101010/2022-56.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-
RFB. Contratado: 01.282.427/0001-92 - ART MUD MUDANCA E TRANSPORTE EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da titularidade da contratante, a
partir de sua assinatura, face à sub-rogação do contrato nº 16/2022 à Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal. Vigência: 24/07/2022 a
07/07/2023. Valor Total do Contrato: R$ 76.500,00. Data de Assinatura: 23/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170213 - DRF BOA VISTA
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 10280.721723/2018-38.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo em
objeto a prorrogação da vigência do contrato srrf02 nº 15/2018 de 23/07/2022 a
22/07/2023, nos termo do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
23/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.500,26. Data de
Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170205 - DRF RIO BRANCO
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 10280.721730/2018-30.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIO BRANCO. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Realização da quarta prorrogação
da vigência do contrato srrf02 nº 16/2018.. Vigência: 23/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.289.371,98. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170205 - DRF RIO BRANCO
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 10280.721730/2018-30.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIO BRANCO. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Realização da quarta prorrogação
da vigência do contrato srrf02 nº 16/2018.. Vigência: 23/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.289.371,98. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170058 - SRRF04
Nº Processo: 19615.720504/2021-82.
Inexigibilidade Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 19.268.267/0001-92 - FUNDACAO DOM CABRAL. Objeto: Contratação de duas
turmas fechadas (60 vagas) para a RFB, no curso "Programa Liderança de Impacto: Conexão
e Ação para Resultados"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 280.500,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170047 - DRF NATAL
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 10469.723096/2020-96.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Atualização dos preços do contrato (repactuação)
devido ao registro da cct rn000055/2022 que reajustou os salários dos profissionais..
Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.847,77.
Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170135 - DRF BAURU
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 13830.722588/2019-43.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado:
15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual, de 03/08/2022 a 02/02/2025. Vigência: 03/08/2022 a 02/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.702,10. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170135 - DRF BAURU
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 15896.720043/2019-63.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado:
18.083.458/0001-17 
- 
ARCOM 
COMERCIO
E 
SERVICOS 
EIRELI. 
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, de 12/08/2022 a 11/08/2023. Vigência:
12/08/2022 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.593,61.
Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 170135
Nº Processo: 15896720060202204. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços especializados e continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de
obra de carregadores e operador de empilhadeira, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices. . Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 26/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Olga
Gonzales 
de
Oliveira, 
Nº
2-35, 
Jd
Estoril 
v,
- 
Bauru/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170135-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA SENICIATO
Chefe do Sepol - Drf/bauru
(SIASGnet - 22/07/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170321 - DRF PIRACICABA
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 13888.722818/2020-42.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE -
PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Extrato de Termo de
Apostilamento ao Contrato DRF/PCA nº 03/2020. Processo nº 13888.722.818/2020-42;
Contratante: Delegacia da Receita Federal em Piracicaba; Contratada: PGE Incorporadora
de Obras LTDA., CNPJ nº 06.303.138/0001-46. Reajuste em decorrência de Convenção
Coletiva de Trabalho (CCT), período 2022-2023, e aplicação de índice IPCA nos demais
itens, conforme cláusula sexta e item 20 do Termo de Referência. Novo valor global: R$
680.247,09.. Vigência: 20/07/2022 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
680.247,09. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PENALIDADE
O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos
autos do processo nº 10905.720045/2021-05, resolve:
Tornar público que foi retificada a penalidade após decisão judicial no processo
5015065-15.2021.4.04.7000/PR, sendo aplicada à PH RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ Nº
05.443.410/0001-20, com base na tabela da Cláusulas 13.9, 13.18.1, 13.18.3, 13.18.20 do
Edital SRRF09 nº 013/2019 (fls. 2 a 92), apenas a sanção administrativa de multa no valor
R$100.048,49 (cem
mil quarenta e
oito reais
com quarenta e
nove centavos),
correspondente a 4% do valor de cada Contrato, por deixar de recolher FGTS e
contribuições previdenciárias de seus funcionários, e apresentar documentação importante
descumprindo as obrigações que lhe vinculam a Lei nº 10.520/2002 e o mencionado ato
convocatório.
Curitiba, 22 de julho de 2022.
GUSTAVO LUIS HORN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO
HAMBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170184 - DRF NOVO HAMBURGO
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 11065.723305/2019-73.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NOVO HAMBURGO. Contratado:
03.994.920/0001-60 - PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Serviço de
vigilância e segurança armada. Aditivo de acréscimo de quatro postos de vigilantes para
arf/scs e drmva/scs . Vigência: 01/08/2022 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.267.022,67. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170180 - DRF PELOTAS
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 81040.721790/2020-62.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PELOTAS. Contratado:
00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação d a vigência do contrato 06/2020 por mais 12(doze) meses.. Vigência:
01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.096,20. Data de
Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 - UASG 173030
Nº Processo: 19957005619202091. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços de comunicação corporativa, referentes à realização de
assessoria
em planejamento
de comunicação,
no
relacionamento com
a
imprensa, na comunicação institucional e na produção de conteúdo multimídia..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2022 das 11h00 às 14h00 e das 15h00
às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-3-00001-2021. Entrega
das Propostas: 14/09/2022 às 10h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111,
Centro - Rio de Janeiro/RJ.
MAXWELL MARTINS ACIOLI LINS
Gerente de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/07/2022) 173030-17202-2022NE800013